Durante reunião em Colinas, MPTO se manifesta pela manutenção de decreto municipal que impõe isolamento social
Em reunião realizada em Colinas do Tocantins na manhã desta quinta-feira, 26, com empresários, gestores municipais, vereadores e Ordem dos Advogados do Brasil, membros do Ministéri...
MPTO propõe TAC´s aos envolvidos com atividades agroindustriais que estejam em desacordo com a legislação ambiental na Bacia do Araguaia
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria Regional Ambiental do Araguaia, publicou nesta quarta-feira, 25, edital que convoca todos os envolvidos com ativida...
MPTO recomenda que Município de Araguaína fiscalize higienização de estabelecimentos de hotelaria e transporte público
O Ministério Público do Tocantins, por meio da 5ª Promotoria de Justiça, expediu recomendação administrativa ao Município de Araguaína para que o ente empreenda fiscalizações, urge...
MPTO expede recomendações para Aliança, Dueré, Crixás e Cariri adotarem medidas de enfrentamento do coronavírus
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, expediu, em caráter de urgência, recomendações nesta quinta-feira, 26, para que as prefeit...
Anvisa atende recomendações do MPT e MPTO e intensifica controle sanitário no Aeroporto de Palmas
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou nesta quarta-feira, 25, que atendeu às recomendações expedidas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério P...
MPTO recomenda que Prefeitura de Gurupi elabore plano de contingência para enfrentamento do coronavírus
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu recomendação nesta quarta-feira, 25, para que a Prefeitura Municipal de Gurupi elabore imediatamente o Plano Municipal de Enfrentam...
Cesaf informa que 156 cursos EaD estão disponíveis na plataforma da Escola Nacional de Administração Pública
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) informa que a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) preparou uma lista de cursos a distância de sua escola virtual...
Com o apoio do MPTO, municípios da Comarca de Colmeia editam decretos com medidas uniformes de combate ao coronavírus
Após interlocução do Ministério Público do Tocantins (MPTO), os municípios de Colmeia, Goianorte, Itaporã do Tocantins e Pequizeiro, que integram a comarca de Colmeia, editaram dec...
MPTO disponibiliza videoaulas de Vivências Corporais e orienta sobre ergonomia no teletrabalho
A Área de Promoção e Assistência à Saúde do MPTO, que oferece aos membros e servidores a atividade regular de Vivências Corporais, executada pelas profissionais de fisioterapia, gr...
Nas comarcas de Pium e Cristalândia, prefeitos atendem MPTO e editam medidas para o isolamento social; religiosos são orientados a realizar cultos online
Nas comarcas de Pium e Cristalândia, que envolvem cinco municípios, os prefeitos seguiram recomendação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e editaram decretos de prevenção à ...
MPTO continuará recebendo demandas pelos canais de atendimento
Até que cesse a situação de pandemia, os integrantes do Ministério Público do Tocantins continuarão desenvolvendo suas atividades em regime de teletrabalho nas unidades de capital ...
MPTO investiga contrato emergencial da Prefeitura de Palmas com agência de publicidade de Manaus
A 9ª Promotoria de Justiça da Capital, em atuação conjunta com o Grupo de Atuação Especial em Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (GAEPP) do Ministério Públ...
Acordo entre MPTO e agroempresa assegura indenização de R$ 347 mil e reparação de danos ambientais
Em audiência judicial de conciliação realizada por meio de teleconferência nesta terça-feira, 24, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) e uma agroempresa sediada em Formoso do A...
MPTO dá prazo de 72 horas para Município de Palmas adotar medidas de atendimento a pessoas em situação de rua durante pandemia
Considerando a situação do aumento da vulnerabilidade da população de rua em razão da pandemia do coronavírus, as 15ª, 27ª e 19º Promotorias de Justiça da Capital expediram, nesta ...
MPTO quer que Governo cumpra decisão judicial para regularizar o funcionamento do Hospital Regional de Augustinópolis
Diante da grave crise de saúde pública enfrentada pelo Estado do Tocantins e municípios tocantinenses em razão do coronavírus, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) requer que o...
MPT e MPTO recomendam atuação conjunta de órgãos de controle sanitário no Tocantins para contenção do coronavírus
O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediram nesta segunda-feira, 23, recomendação para atuação conjunta da Agência Nacional de Vigil...
Nove municípios das comarcas de Colinas e Arapoema acatam recomendação do MPTO e restringem atividades que gerem aglomeração de pessoas
Atendendo recomendações do Ministério Público do Tocantins (MPTO), os oito municípios que integram as comarcas de Colinas do Tocantins e Arapoema expediram decretos que restringem ...
Promotores de Justiça orientam prefeitos sobre prevenção à Covid-19 na execução da campanha de vacinação contra a gripe
Promotores de Justiça de diversas comarcas do Estado expediram recomendação, direcionadas a prefeitos e secretários municipais de Saúde, sobre cuidados a serem adotados na execução...
Ex-presidente do Naturatins, servidor e técnico da área ambiental são condenados por concessão de autorizações ambientais fraudulentas
Após Ação Penal proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) , a Justiça proferiu, no último d...
MPTO requer bloqueio de valores do orçamento estadual para o enfrentamento da pandemia da Covid-19
Os membros titulares das promotorias de Justiça das áreas do Patrimônio Público, Edson Azambuja, e da defesa da saúde, Araína Cesarea D’Alessandro, ajuizaram ação civil pública con...