calendar_month
25/03/2020

MPTO continuará recebendo demandas pelos canais de atendimento

Até que cesse a situação de pandemia, os integrantes do Ministério Público do Tocantins continuarão desenvolvendo suas atividades em regime de teletrabalho nas unidades de capital e do interior. Canais de atendimento foram colocados à disposição da sociedade para que sejam encaminhadas demandas consideradas urgentes, principalmente, quanto aos casos de réus presos e atendimentos na área da saúde.

Em todas as sedes das Promotorias de Justiça um servidor ficará de plantão, no período das 12 às 18h, nos dias úteis, para atender somente  ligações. Desta forma, as demandas consideradas urgentes serão direcionadas ao promotor competente para tomada de medidas necessárias.

O cidadão também dispõe do telefone 0800 646 5055, em funcionamento das 12h às 18h. As demandas da área da saúde terão preferência e fluxo diferenciado.

Quanto aos procedimentos rotineiros que já se encontravam aportados no Ministério Público, destaca-se que está sendo dado andamento, na medida do possível, lembrando que estão suspensos os prazos atinentes aos processos judiciais e também aos extrajudiciais. (Denise Soares)