ATOS E NORMAS
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Portaria 1424/2025
PUBLICAÇÃO EM: 05/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2234)
Designação - ESTEFFANY REIS DA SILVA - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 05 a 09/09/2025 de 2025 - 7ª Regional
EM VIGOR
Portaria 1423/2025
PUBLICAÇÃO EM: 05/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2234)
Designação - Leide Teophilo e Francine Seixas - Apoio ao plantão Administrativo da Procuradoria-Geral de Justiça
EM VIGOR
Portaria 1422/2025
PUBLICAÇÃO EM: 05/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2234)
Ratificar - Atuação das servidoras Leide Teophilo e Francine Seixas - Apoio ao plantão da PGJ - 29/08 a 01/09 de 2025
EM VIGOR
Portaria 1421/2025
PUBLICAÇÃO EM: 05/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2234)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2025 - 7ª Regional - 1ª PJ de Pedro Afonso x PJ de Itacajá
EM VIGOR
Portaria 1420/2025
PUBLICAÇÃO EM: 05/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2234)
Designar para atuação conjunta os Promotores de Justiça Substitutos Rhander Lima Teixeira e Gilmar Pereira Avelino na Escala de plantão - 7ª Regional - 5 a 8 de setembro de 2025
EM VIGOR
Portaria 1419/2025
PUBLICAÇÃO EM: 05/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2234)
Designar - Edson Kayque Batista de Souza - Substituição à Diretora de Expediente - Daniele Brandão Bogado - 05/09/2025
EM VIGOR
Portaria 1418/2025
PUBLICAÇÃO EM: 04/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2233)
Designar - Lusiene Miranda dos Santos e Kárita Barros Lustosa - Apoio ao plantão da 2ª Instância - 5 a 12 e 12 a 19 de setembro de 2025
EM VIGOR
Portaria 1417/2025
PUBLICAÇÃO EM: 04/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2233)
Ratificar a atuação conjunta dos Promotores de Justiça Substitutos Rhander Lima Teixeira e Gilmar Pereira Avelino na Escala de plantão - 2ª Regional - 29 a 31/08/2025
EM VIGOR
Portaria 1416/2025
PUBLICAÇÃO EM: 04/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2233)
Designação - Gleiciano dos Santos de Lima e Peron José Ribeiro de Souza - Apoio ao plantão administrativo - 8 de setembro de 2025
EM VIGOR
Portaria 1415/2025
PUBLICAÇÃO EM: 04/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2233)
Lotação - Wilmária Fernandes Leal - 14ª PJ de Araguaína - a partir de 02/09/2025
EM VIGOR
Portaria 1414/2025
PUBLICAÇÃO EM: 04/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2233)
Lotação - Eva Vilma Costa Ferreira - Departamento Administrativo - Área de Suporte de Serviços Administrativos- a partir de 4 de setembro de 2025
EM VIGOR
Portaria 1413/2025
PUBLICAÇÃO EM: 04/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2233)
Designação - Eurico Greco Puppio - Sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins - 04/09/2025
EM VIGOR
Portaria 1412/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2232)
Designação - Gustavo Jacinto Menezes - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 1ª Regional - 05/09 a 09/09
EM VIGOR
Portaria 1411/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2232)
Designação - Priscila Sousa Alves - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 4ª Regional - 05/09 a 09/09
EM VIGOR
Portaria 1410/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2232)
Lotação - Wilmária Fernandes Leal - CESI II - a partir de 2 de setembro de 2025
EM VIGOR
Portaria 1409/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2232)
Designação - LUCAS ABREU MACIEL - Audiência - PJ de Ananás - 3 de setembro de 2025
EM VIGOR
Portaria 1408/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2232)
Designação de exercício - Lorena Costa Franco - na 4ª Promotoria de Justiça da Capital
EM VIGOR
Portaria 1407/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2232)
Designação - Celsimar Custódio Silva - Sessão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins - 03.09.2025
EM VIGOR
Portaria 1406/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2232)
Alterar - Escala de plantão - 2º semestre - servidores lotados no Cartório de Registro, Distribuição e Diligência de 1ª Instância
EM VIGOR