ATOS E NORMAS
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1912 resultados encontrados.
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Ato 070/2025
PUBLICAÇÃO EM: 04/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2233)
Revoga o Ato PGJ n. 039/2008 - Que dispõe sobre o sistema de indicações de membros do Ministério Público para atuação perante a Justiça Eleitoral de primeira instância
EM VIGOR
Ato 69/2025
PUBLICAÇÃO EM: 01/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2230)
Declara luto oficial - Elias Fonseca de Oliveira
EM VIGOR
Ato 068/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2228)
Concede aposentadoria por Invalidez - Anton Klaus Matheus Morais Tavares
REVOGADO
Ato 068/2025
PUBLICAÇÃO EM: 29/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2229)
Concede aposentadoria por Invalidez - Anton Klaus Matheus Morais Tavares
EM VIGOR
Ato 067/2025
PUBLICAÇÃO EM: 27/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2227)
Prorrogar cessão do servidor Michel Araújo Leão Moraes - TRETO - 01.09.2025 a 01.09.2026
EM VIGOR
Ato 066/2025
PUBLICAÇÃO EM: 26/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2226)
torna sem efeito o Ato PGJ 065/2025
EM VIGOR
Ato 065/2025
PUBLICAÇÃO EM: 11/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2217)
Cessão da promotora de Justiça substituta PATRÍCIA SILVA DELFINO BONTEMPO - Procuradoria-Geral de Justiça
EM VIGOR
Ato 064/2025
PUBLICAÇÃO EM: 26/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2226)
Quadro-Geral de Antiguidade dos membros situação até 22 de agosto de 2025
EM VIGOR
Ato 063/2025
PUBLICAÇÃO EM: 18/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2220)
Fixa jornada de trabalho de forma remota - Sede da Promotoria de Justiça de Goiatins - 11 a 13 de agosto 2025
EM VIGOR
Ato 062/2025
PUBLICAÇÃO EM: 13/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2219)
Dispõe sobre o Programa de Assistência à Saúde Suplementar no âmbito do Ministério Público do Estado do Tocantins.
EM VIGOR
Ato 061/2025
PUBLICAÇÃO EM: 12/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2218)
Promove por Antiguidade a Promotora Substituta KAMILLA NAISER LIMA FILIPOWITZ cargo de Promotor de Justiça de Wanderlandia
EM VIGOR
Ato 060/2025
PUBLICAÇÃO EM: 12/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2218)
Promove por Antiguidade o Promotor Substituto MATHEUS EURICO BORGES CARNEIRO ao cargo de Promotor de Justiça de Araguacema
EM VIGOR
Ato 059/2025
PUBLICAÇÃO EM: 12/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2218)
Promove por Merecimento a Promotora Substituta JENIFFER MEDRADO RIBEIRO SIQUEIRA ao cargo de Promotor de Justiça de Goiatins
EM VIGOR
Ato 058/2025
PUBLICAÇÃO EM: 12/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2218)
Remover por Merecimento o 4º Promotor de Justiça da Capital OCTAHYDES BALLAN JÚNIOR ao cargo de 24º Promotor de Justiça da Capital
EM VIGOR
Ato 057/2025
PUBLICAÇÃO EM: 12/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2218)
Remover por Antiguidade o 4º Promotor de Justiça de Araguaína DANIEL JOSÉ DE OLIVEIRA ALMEIDA ao cargo de 13º Promotor de Justiça de Araguaína
EM VIGOR
Ato 056/2025
PUBLICAÇÃO EM: 12/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2218)
Remover por Antiguidade a 13ª Promotora de Justiça de Araguaína MARIA NATAL DE CARVALHO WANDERLEY ao cargo de 16º Promotor de Justiça da Capital
EM VIGOR
Ato 055/2025
PUBLICAÇÃO EM: 12/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2218)
Colocar a disposição a promotora de Justiça substituta PATRÍCIA SILVA DELFINO BONTEMPO ao MPF
EM VIGOR
Ato 054/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2215)
Altera o ato PGJ 31/2020 que “dispõe sobre a criação do Núcleo de Apoio Remoto às Promotorias de Justiça – NAProm no âmbito do Ministério Público do Estado do Tocantins
EM VIGOR
Ato 053/2025
PUBLICAÇÃO EM: 06/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2214)
Institui e regulamenta a atuação do Núcleo de Gênero do Ministério Público do Estado do Tocantins (NUGEN).
EM VIGOR