Tocantins avança na aplicação do protocolo “Não é Não” em bares e casas de espetáculo
Rede coordenada pelo MPTO define capacitação, selo de adesão e minuta de decreto para implementar a Lei nº 14.786/2023 em todo o estado
Atuação do MPTO resulta em condenação de homem por homicídio em festa de vaquejada em Filadélfia
Lucas Dias Lima foi sentenciado a 16 anos e 6 meses por homicídio duplamente qualificado;
Justiça acolhe pedido do MPTO e impõe medidas urgentes ao IML de Natividade
Liminar dá 90 dias para plano de reestruturação, acessibilidade e reparos de infraestrutura;
Impulsionada por audiência pública, atuação do MPTO garante compensação imediata na conta de água de moradores de Sandolândia
Agência Tocantinense de Saneamento terá de investir na modernização do sistema de abastecimento do município
MPTO realiza webinário sobre vacinação escolar como direito e dever
Evento on-line fortalece a obrigatoriedade legal da imunização no ambiente escolar, com participação do MPTO, profissionais da Saúde, Educação e Sistema de Garantia de Direitos
Justiça suspende licitação de R$ 3,4 milhões no município de Nova Olinda após pedido do MPTO
Edital suspenso é destinado à contratação de empresa para construção de moradias
Após atuação do MPTO, Justiça determina que município de Talismã implante atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência
Decisão garante cumprimento das leis da Escuta Especializada e Henry Borel e busca evitar a revitimização das vítimas
Tribunal acolhe pedido do MPTO e proíbe cobrança de taxa de ligação de água
Acórdão mantém decisão que fixa que o custo é da concessionária
Projetor Saber MP recebe alunos do curso de Direito da Uninassau
A próxima edição do projeto Saber MP ocorrerá dia 5 de novembro, às 15 horas, na sede do Ministério Público do Tocantins (MPTO) em Palmas
MPTO recomenda criação de Central de Regulação de Vagas no sistema prisional do Tocantins
Medida busca adequar a ocupação carcerária tocantinense às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça e fortalecer o controle externo do sistema penitenciário estadual
Justiça mantém preso homem acusado de tráfico e maus-tratos a animais silvestres
MPTO solicitou a manutenção da prisão devido à gravidade do crime e ao risco de reincidência do suspeito
Ação do MPTO resulta na condenação de ex-prefeita, vereadores e servidores por nepotismo em Santa Terezinha do Tocantins
Acatando os argumentos do Ministério Público, Justiça ressalta que as nomeações não seguiram critérios técnicos, mas sim o de parentesco, ferindo os princípios da moralidade, impessoalidade e eficiência
Ação do MPTO resulta em condenação de produtor rural por desmatamento ilegal em Araguaçu
Justiça determinou indenização de R$ 3,5 milhões, prestação pecuniária e recuperação de 364 hectares degradados após denúncia do Ministério Público do Tocantins
MPTO cobra transição transparente e humanizada na fase final de contratualização do Hospital do Amor com o estado
Ministério Público do Tocantins reforça acompanhamento da migração do serviço oncológico e questiona prazos e ações do fluxo de transição
Ex-coordenador escolar é condenado a mais de 21 anos de prisão por estupro de vulnerável e pornografia infantil em Pium
Justiça atendeu integralmente à denúncia do Ministério Público do Tocantins
MPTO recomenda à Prefeitura de Figueirópolis regulamentação do uso da frota oficial
Medida busca prevenir uso indevido de veículos públicos e garantir transparência administrativa
Justiça atende MPTO e determina correção de irregularidades em instituição para idosos em Palmas
Investigação do Ministério Público apontou problemas críticos, que iam desde a falta de alvarás e licenças de funcionamento, até inadequações severas na estrutura física, higiene e qualificação da equipe
Ministério Público debate a estruturação do serviço de reabilitação e linha de cuidado para pessoas com autismo no Tocantins
Audiência buscou aprimorar o atendimento e a linha de cuidado para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Estado
MPTO abre inscrições para workshop sobre violência contra a mulher
O evento será realizado no dia 4 de novembro, na sede do MPTO, em Palmas (auditório do primeiro piso)
Com integração e conquistas MPTO marca presença na 7ª Corrida da Justiça da Acessibilidade e Inclusão
Instituição reuniu mais de 70 participantes e conquistou mais de 13 posições no pódio durante evento promovido pelo TJTO em Palmas