Papel estratégico do MPTO na reintegração de pessoas egressas do sistema penal é destaque em seminário
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou do II Seminário Estadual sobre a Política de Atenção à Pessoa Egressa do Sistema Penal, realizado nesta sexta-feira, 12, no audi...
Associação busca apoio do MPTO para implementação de política pública estadual e municipal voltada a povos ciganos
Estado e município têm 30 dias para apresentar informações ao Ministério Público do Tocantins
MPTO participa de mutirão em Palmas para atender população vulnerável; abertura reúne autoridades
Serviços são realizados na Escola de Tempo Integral Almirante Tamandaré.
Em parecer, MPTO aponta omissão da Prefeitura de Peixe em prestar informações oficiais
A Promotoria de Justiça de Peixe emitiu, nessa quarta-feira, 10, parecer ministerial que reforça a omissão do prefeito e de secretários municipais em fornecer informações solicitad...
Audiência pública coordenada pelo MPTO discute transporte escolar em Arraias e municípios vizinhos
Com o objetivo de avaliar e aprimorar as políticas públicas de transporte escolar, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Arraias, conduz...
Ministério Público realiza nova edição do projeto Saber MP voltada aos calouros de Direito da Afya
O encontro terá como tema “O Ministério Público e suas atribuições” e será conduzido pela promotora de Justiça Isabelle Figueiredo
MPTO discute parcerias para projeto de empoderamento feminino em Wanderlândia
A reunião no MPTO consiste em ação de busca por parcerias para que essa iniciativa alcance mais mulheres
Justiça atende MPTO e determina a regularização de três loteamentos em Gurupi
A decisão atende ação civil pública proposta pela 7ª Promotoria de Justiça de Gurupi
Homem é condenado a 30 anos de reclusão por estuprar a própria filha em Araguaína
No período, a vítima tinha entre 9 e 13 anos de idade.
Homicídios por motivos fúteis é tema do primeiro episódio do videocast do MPTO, o Provocações
O episódio de estreia já está disponível no canal oficial do MPTO no YouTube
Minicidadão: projeto do MPTO de proteção à criança ganha premiação nacional
Os vencedores da premiação foram anunciados nesta quarta-feira, 10, durante solenidade em Brasília (DF)
Réu é condenado a mais de 30 anos de prisão por homicídio brutal em Araguaína, motivado por disputa entre facções
O crime aconteceu em 25 de setembro de 2022, na cidade de Araguaína.
Novo Plano de Manejo da APA Ilha do Bananal/Cantão é debatido no MPTO
Reunião contou com presença da equipe do Instituto de Atenção às Cidades (IAC) da Universidade Federal do Tocantins (UFT)
Ministério Público aponta falhas no Hospital de Gurupi e requer imposição de multa e de obrigações ao estado
Existe sentença transitada em julgado, que não vem sendo cumprida pelo estado.
Defesa da laicidade: MPTO obtém revogação de lei que beneficiava entidade religiosa
Promotoria de Justiça de Araguaçu sustentou que a norma afrontava princípios constitucionais, como o da laicidade do Estado, da impessoalidade, da legalidade e da moralidade administrativa.
MPTO promove edição do Saber MP com foco na Ação Penal
A palestra será conduzida pelo professor e promotor de Justiça Octahydes Ballan Júnior
Fiscalização do MPTO verifica adoção de práticas agrícolas sustentáveis em Formoso do Araguaia
O acompanhamento das medidas previstas no termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado com o Distrito de Irrigação Rio Formoso (DIRF) motivou uma fiscalização realizada pelo Minis...
Após acusação do MPTO, homem que matou companheira com tiros pelas costas é condenado a 18 anos em Novo Acordo
José Milton Rodrigues Lima foi condenado por feminicídio qualificado
Reclamações sobre cirurgia cardíaca infantil levam MPTO a reunir gestores e médicos
O aumento na quantidade de reclamações que chegam ao Ministério Público do Tocantins (MPTO) sobre o serviço de cirurgia cardíaca pediátrica levou o órgão a se reunir com o prefeito...
Tribunal do Júri condena homem que matou o próprio irmão em Tocantinópolis
Tribunal do Júri condena homem que matou o próprio irmão em TocantinópolisO Tribunal do Júri de Tocantinópolis condenou, nessa quinta-feira, 04, Lucas Lopes da Silva a 12 ano...