text_fields_alt
Palestra do projeto “Anjos da Guarda” desenvolvido pelo MPTO
calendar_month 26/05/2025
more Violência Doméstica

Atuação do MPTO em defesa das mulheres é reconhecida nacionalmente

A honraria reconheceu o projeto “Anjos da Guarda”

Promotor de Justiça João Edson de Souza, participou da primeira audiência pública para a construção do Plano Estadual Pena Justa
calendar_month 26/05/2025
more audiência pública

Em Palmas, Ministério Público do Tocantins participa da primeira audiência pública sobre melhorias no sistema prisional

As próximas audiências ocorrerão nos dias 27 e 30 de maio, em Gurupi e Araguaína

Inscrições estão abertas
calendar_month 26/05/2025
more institucional

Lançada a 8ª edição do Prêmio Ministério Público de Jornalismo

Edição 2025 inclui nova categoria para estudantes e aumenta valor da premiação. Inscrições a partir de 26/05

Ações educativas para enfrentamento da violência sexual infantil são intensificadas pelo MPTO
calendar_month 26/05/2025
more Infância e Juventude

Ações educativas para enfrentamento da violência sexual infantil são intensificadas pelo MPTO

As ações integram o calendário do Maio Laranja, mês dedicado à conscientização sobre o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes

MPTO firma TAC com município de Formoso do Araguaia
calendar_month 23/05/2025
more Consumidor

Ministério Público firma TAC com município de Formoso do Araguaia para regularizar repasses ao regime próprio de previdência

A medida foi motivada pela constatação de atrasos nos aportes mensais ao FormosoPrev

Fotos são tiradas no local
calendar_month 23/05/2025
more Cidadania

Projeto Minicidadão beneficia estudantes de escola municipal da região sul de Palmas

Ao todo, 133 crianças foram atendidas nesses dois dias de ação.

Ministério Público destaca a importância  do acolhimento e dignidade ao cárcere
calendar_month 23/05/2025
more Execução Penal

Ministério Público destaca a importância  do acolhimento e dignidade ao cárcere durante entrega da reforma da Unidade Penal de Tocantinópolis

Durante a solenidade, o MPTO destacou a importância da iniciativa para a promoção da dignidade humana e para o fortalecimento da política de ressocialização

Os resultados consolidados da pesquisa, após 12 meses de coleta e análise de dados, são esperados para meados de 2026
calendar_month 23/05/2025
more Meio Ambiente

Ministério Público aprofunda investigação sobre qualidade da água fornecida em Palmas para garantir segurança hídrica à população

Os resultados consolidados da pesquisa, após 12 meses de coleta e análise de dados, são esperados para meados de 2026

Fachada da nova sede durante a fase de obras
calendar_month 23/05/2025
more institucional

Nova sede das Promotorias de Justiça de Araguaína será inaugurada em 23 de junho

Nova sede de Araguaína será a  maior estrutura do Ministério Público do Tocantins (MPTO) no interior do estado.

Assinatura de termo de entrega das placas solares
calendar_month 23/05/2025
more Cidadania

CAPS II de Araguaína recebe sistema de energia solar após atuação do Ministério Público do Tocantins

O investimento previsto é de aproximadamente R$ 150 mil e contempla a instalação de 60 painéis fotovoltaicos, capazes de gerar cerca de 4.030 kWh por mês

Palestra foi conduzida pela promotora de Justiça Munique Teixeira Vaz
calendar_month 22/05/2025
more Infância e Juventude

Ministério Público mobiliza cerca de 500 estudantes de Pedro Afonso em reflexão sobre o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes

A iniciativa busca fortalecer a prevenção e incentivar a denúncia como uma importante forma de proteger as crianças das práticas de abuso e da exploração sexual infantil.

MPTO orienta alunos sobre bullying e cyberbullying
calendar_month 22/05/2025
more Infância e Juventude

Ministério Público orienta alunos do Colégio Dom Alano sobre bullying e cyberbullying em Palmas

Cerca de 160 alunos do primeiro ano do ensino médio participaram do evento

Na reunião, o MPTO foi representado pelo promotor de Justiça Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira
calendar_month 22/05/2025
more Direitos Humanos

MPTO, entidades públicas e sociedade civil discutem criação do Conselho Municipal da Diversidade Palmense

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) se reuniu com entidades governamentais e representantes da sociedade civil organizada, na quarta-feira, 21, para discutir a criação do Cons...

Promotora de Justiça Anelise Schlickmann Mariano fez visita à 5ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Paraíso
calendar_month 22/05/2025
more institucional

Em Paraíso, MPTO e PC discutem atuação integrada para combate à violência

Em agenda institucional realizada no dia 19, a promotora de Justiça Anelise Schlickmann Mariano fez uma visita à 5ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Paraíso do Tocantins (DRP...

Foram constatadas diversas irregularidades estruturais
calendar_month 22/05/2025
more Patrimônio Público

Condições precárias de escola em Novo Acordo leva MPTO acionar Justiça para garantir reforma da unidade

Além de reforma, MPTO requer indenização de R$ 1 milhão por danos morais coletivos devido “às péssimas condições“

MPTO oficia vereadores de Palmas para que se engajem no debate sobre a segurança alimentar no município
calendar_month 22/05/2025
more Direitos Humanos

MPTO aponta insegurança alimentar em quase um terço das famílias atendidas pelo CRAS e requer ação de vereadores

O Ministério Público requer que os vereadores realizem estudos e levantamentos sobre o tema e articulem a realização de uma audiência pública

MPTO instaura procedimento para fiscalizar atuação da Corregedoria da PM em casos de violência no campo
calendar_month 21/05/2025
more Direitos Humanos

Ministério Público instaura procedimento para fiscalizar atuação da Corregedoria da PM em casos de violência no campo

O objetivo é verificar se as investigações internas da PM estão acontecendo de forma regular

MPTO denuncia homem por tentativa de homicídio contra idoso após uma simples pergunta sobre queda de bicicleta
calendar_month 21/05/2025
more Criminal

Em Gurupi, MPTO denuncia homem por tentativa de homicídio contra idoso após uma simples pergunta sobre queda de bicicleta

O acusado agiu com a intenção de matar, utilizando meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima

Promotor de Justiça Eduardo Guimarães Vieira Ferro abordou a função do MPTO dentro da rede de proteção
calendar_month 19/05/2025
more Cidadania

Ministério Público do Tocantins participa de evento sobre atendimento a vítimas de violência em Dianópolis

Promotor de Justiça Eduardo Guimarães Vieira Ferro destacou a função do MPTO dentro da rede de proteção

Em Palmas, haverá regime de plantão para atendimento de situações urgentes
calendar_month 19/05/2025
more institucional

MPTO não terá expediente em Palmas nesta terça em razão do aniversário da capital

Em todas as demais unidades do Ministério Público no interior do Estado, o expediente ocorrerá normalmente.