Falta de saneamento básico em Gurupi motiva Ministério Público a acionar município na Justiça
Devido à ausência de planejamento adequado, município está impedido de receber recursos federais para investimentos em saneamento
Após ataque de cachorro a criança em Araguatins, MPTO denuncia dono por omissão
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) denunciou um morador de Araguatins pela prática do crime de lesão corporal de natureza grave, por ter se omitido do dever de controlar seu ...
MPTO e diretores de escolas de Palmas discutem problemas e estratégias para melhoria da qualidade da educação
Reunião teve a finalidade de aprimorar o diálogo e estreitar a relação entre o Ministério Público do Tocantins (MPTO) e as instituições de ensino.
Em Xambioá, investigação do MPTO resulta na prisão de advogado por suposta prática de crimes contra clientes
Decisão judicial que determinou a prisão, acatando pedido do MPTO, destaca a “habitualidade criminosa evidenciada por reiteradas práticas” e que o investigado “se vale de sua condição de advogado para enganar clientes humildes”
MPTO, UFT e Coeqto promovem webinário sobre demarcação de territórios quilombolas no Tocantins
O webinário ocorrerá das 19h30 às 22h30, com transmissão ao vivo pelo EadCesaf
Em escolas da Ilha do Bananal MPTO verifica acesso à água potável
A ação faz parte da programação da Semana Nacional Sede de Aprender pelo Direito à Água nas Escolas
MPTO fortalece diálogo nacional pelo aprimoramento do sistema socioeducativo no Tocantins
O encontro reuniu gestores e profissionais que atuam diretamente nas unidades socioeducativas de todo o país
Atendimento presencial nas Promotorias de Justiça de Araguaína é suspenso até transferência para nova sede
A jornada excepcional de trabalho remoto em Araguaína foi estabelecida por meio do Ato PGJ n. 44/2025.
Na semana nacional “Sede de Aprender pelo Direito à Água nas Escolas”, MPTO fiscaliza unidade em Palmas por falta de saneamento
Foi vistoriada a Escola Estadual Girassol de Tempo Integral Entre Rios, localizada na zona rural de Palmas, no distrito de Buritirana.
Em Peixe, MPTO reúne comunidade para debater gastos públicos milionários com eventos no município
Acompanhamento rigoroso continuará sendo feito pelo Ministério Público e vereadores, inclusive com registros fotográficos para comprovar despesas com infraestrutura de eventos
Impar nunca fez concurso e mantém 95% dos servidores em cargos comissionados: MPTO exige regularização imediata
Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Araguaína deveria funcionar como autarquia independente
MPTO intervém para proteger servidores estaduais vulneráveis durante migração bancária
Ministério Público requer do estado e do BRB medidas, como atendimento presencial e garantia de salários, diante de migração prioritariamente digital que pode prejudicar idosos e pessoas com dificuldades de acesso tecnológico
Inscrições para simpósio sobre a pena no estado democrático de direito se encerram nesta quinta-feira, 5
O evento, que tem a intenção de aprofundar a discussão sobre a pena e a busca por um sistema penal mais justo e eficaz, será realizado na próxima sexta-feira, 6
Em ação nacional de fiscalização e garantia do acesso à água, MPTO percorre colégios da zona rural de Paranã
Objetivo foi verificar as condições de acesso à água potável, banheiros e estrutura de saneamento básico
MPTO inova na defesa ambiental: inteligência, ação resolutiva e tecnologia marcam nova era na proteção do meio ambiente no Tocantins
No Dia do Meio Ambiente, Ministério Público do Tocantins destaca evolução com fortalecimento de estruturas especializadas, uso intensivo de dados, foco em soluções consensuais e lançamento do inovador sistema Contra Fogo
MPTO instaura procedimento para acompanhar prestação de serviço de transporte coletivo na capital
Dificuldade de integração, limitação de viagens a pessoas com deficiência ou idosas e aumento de tarifa são algumas questões levantadas
Segunda etapa do Projeto Luzeiro impulsiona direitos e participação na Comunidade Quilombola Kalunga do Mimoso
Com duração de junho de 2025 a dezembro de 2026, esta segunda fase visa aprimorar e consolidar as ações do Plano de Desenvolvimento Integral da Comunidade Quilombola Kalunga do Mimoso
MPTO aderiu às novas tecnologia e utiliza WhatsApp e e-mail para enviar intimações e notificações; saiba detalhes no programa de TV
Está no ar a edição de junho do programa Ministério Público em Ação, tendo como destaque uma entrevista que explica como o Ministério Público do Tocantins (MPTO) utiliza o WhatsApp...
Após identificar falhas graves, MPTO pede medidas para proteger idosos em instituições de longa permanência, em Palmas
Ministério Público ajuizou ação na Justiça ao detectar irregularidades relacionadas a infraestrutura, pessoal, documentação, entre outras
Tecnologia contra o fogo: MPTO lança sistema que rastreia queimadas em tempo real
Ferramenta inovadora, o novo sistema do MPTO apresenta os focos de calor em tempo real, permitindo ação rápida das autoridades e evitando maiores prejuízos ao meio ambiente