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O promotor de Justiça Thiago Ribeiro, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde) e organizador do evento, abriu o encontro
calendar_month 08/04/2025
more Saúde

Judicialização da saúde e busca por soluções proativas foram discutidas em encontro no MPTO

A complexa questão da judicialização da saúde no Brasil foi o centro das discussões do “2º Encontro Operacional de Formação e Capacitação - Atuação Resolutiva na Saúde Pública”.

A finalidade de aprofundar o conhecimento sobre a estrutura e os fluxos de atendimento
calendar_month 07/04/2025
more Mulher

Hospital Dona Regina recebe visita do Ministério Público do Tocantins para avaliar atendimento a vítimas de violência sexual

Vvisita foi conduzida pelo Promotor de Justiça Konrad Cesar Resende Wimmer, acompanhado de sua equipe técnica, com a finalidade de aprofundar o conhecimento sobre a estrutura e os fluxos de atendimento

Bandeiras com imagens do símbolo universal de acessibilidade, das bonecas em cerâmica da etnia Karajá e do movimento LGBT+ com as questões raciais
calendar_month 07/04/2025
more Direitos Humanos

MPTO faz recomendação a instituições para abordagem de população negra, indígena e de outras etnias; pessoas com deficiência; e comunidade LGBTQIAPN+

Polícias Militar e Civil, Guarda Municipal e Corpo de Bombeiros receberão orientação encaminhada pelo Ministério Público

Sustentação do MPTO foi acatada
calendar_month 07/04/2025
more Execução Penal

Justiça determina retorno imediato de policiais penais ao trabalho e acata pedido do MPTO para garantir segurança no sistema prisional

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) ratificou, nesta sexta-feira, 4, decisão liminar que obriga o retorno imediato dos policiais penais às suas atividades, incluindo plantões...

Crime foi cometido na cidade de Arraias, em novembro de 2019. Réu também foi condenado por falsa identidade.
calendar_month 04/04/2025
more Criminal

Justiça acata tese do MPTO e condena homem a quase 30 anos de prisão por latrocínio de idoso

Crime foi cometido na cidade de Arraias, em novembro de 2019. Réu também foi condenado por falsa identidade.

Atuação é da 3ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional
calendar_month 04/04/2025
more Consumidor

Em ação do MPTO, Supremo Tribunal Federal mantém decisão que proíbe faculdade de Porto Nacional de cobrar taxa pela emissão de documentos

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso da faculdade ITPAC de Porto Nacional e manteve decisão judicial que proíbe a cobrança de taxa para emissão de documentos referentes à...

Em 2022, na cidade de Augustinópolis, agente público matou um policial militar e feriu outras quatro pessoas
calendar_month 04/04/2025
more Tribunal do Júri

Policial penal é condenado a mais de 50 anos de prisão por matar PM e ferir outras quatro pessoas em festa

Em 2022, na cidade de Augustinópolis, agente público matou um policial militar e feriu outras quatro pessoas

Roda de conversa abordou paciência, acolhimento, respeito, inclusão, convivência e amor
calendar_month 04/04/2025
more Direitos Humanos

Acesso a direitos é tema de evento voltado a pessoas diagnosticadas com transtorno do espectro autista

Roda de conversa abordou paciência, acolhimento, respeito, inclusão, convivência e amor

A ausência de reserva de vagas representa grave violação ao direito à igualdade e à inclusão das pessoas com deficiência
calendar_month 03/04/2025
more Direitos Humanos

Recurso do Ministério Público pede suspensão de concurso da PM por violar direitos de candidatos com deficiência

A ausência de reserva de vagas representa grave violação ao direito à igualdade e à inclusão das pessoas com deficiência

Registro da reunião, ocorrida em Palmas
calendar_month 03/04/2025
more Infância e Juventude

Entidades se reúnem e discutem estratégias para ampliação do Serviço de Família Acolhedora

Novas estratégias para a ampliação do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora em nível estadual foram definidas nesta quarta-feira, 2, em Palmas, durante a primeira reunião do...

Objetivo é superar desafios na rede de proteção, como a falta de articulação entre os serviços e a revitimização de crianças e adolescentes
calendar_month 03/04/2025
more Infância e Juventude

Com foco na campanha de maio, MPTO e SSP articulam ações conjunta para combater a violência contra crianças e adolescentes

Os encontros nas cidades estão previstos para ocorrer ao longo do mês de maio, com possibilidade de extensão até junho. O calendário está sendo construído de forma conjunta entre a SSP-TO e o MPTO

Programa também traz informações sobre funcionamento do Ministério Público no atendimento à população
calendar_month 02/04/2025
more institucional

MP em Ação de abril aborda a questão do autismo

Programa também traz informações sobre funcionamento do Ministério Público no atendimento à população

Aluguel social é um benefício eventual previsto na Política Nacional de Assistência Social
calendar_month 02/04/2025
more Direitos Humanos

Apenas metade dos municípios que preveem aluguel social executam o benefício, aponta levantamento do MPTO

Voltado a famílias em situação de vulnerabilidade temporária, o aluguel social é um benefício eventual destinado a garantir moradia provisória a pessoas em risco social, vítimas de violência, desastres ou em condição de emergência

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calendar_month 01/04/2025
more Criminal

MPTO denuncia motorista por homicídio com dolo eventual após morte de jovem em colisão na BR-153, em Araguaína

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Araguaína, ofereceu, nesta terça-feira, 1º de abril, denúncia contra Vitor Gomes Alves de Paula pe...

A coordenadora do Caoccid, promotora de Justiça Cynthia Assis, iniciou o debate com uma reflexão sobre a necessidade de se repensar o modelo de desenvolvimento atual
calendar_month 01/04/2025
more Cesaf-ESMP

Diálogos de Cidadania: especialistas debatem Direitos do Consumidor e Direitos Humanos

Os temas abordados foram água potável como direito fundamental, racismo nas relações de consumo e a urgência do superendividamento.

Os procedimentos foram formalizados para que os municípios informem se suas guardas municipais estão de acordo com a Lei nº 13.022/2014, que regula o Estatuto das Guardas Municipais
calendar_month 01/04/2025
more Controle Externo da Atividade Policial

Com foco em transparência e segurança, MPTO inicia apuração sobre Guardas Civis Municipais

Os procedimentos foram formalizados para que os municípios informem se suas guardas municipais estão de acordo com a Lei nº 13.022/2014, que regula o Estatuto das Guardas Municipais, e se atuam dentro das competências previstas

Equipe do MPTO visitou três instituições de acolhimento: Raio de Sol, Acolhida e Sementinhas do Amor
calendar_month 01/04/2025
more Infância e Juventude

Infância protegida: MPTO inspeciona instituições de acolhimento em Palmas

Com suporte de equipe multidisciplinar, atividade foi coordenada pelo promotor Sidney Fiore

Data serve como um alerta importante para a tênue linha que separa a diversão da perigosa disseminação de desinformação
calendar_month 01/04/2025
more Cidadania

Inocência do trote do 1º de Abril e o perigo das fake news: Ministério Público alerta sobre os perigos da desinformação

A promotora de Justiça Isabelle Figueiredo ofereceu orientações práticas para que a população possa se proteger da desinformação

MPTO solicita a suspensão imediata das provas do concurso da Polícia Militar do Tocantins até que o edital seja retificado
calendar_month 31/03/2025
more Direitos Humanos

MPTO ingressa com ação para garantia de direitos a pessoas com deficiência em concurso da PMTO

MPTO solicita a suspensão imediata das provas do concurso da Polícia Militar do Tocantins até que o edital seja retificado

Apresentação do promotor de Justiça Sidney Fiore Júnior
calendar_month 31/03/2025
more Infância e Juventudde

Dificuldades e caminhos em relação à execução das medidas socioeducativas em meio aberto são discutidos em seminário

Diante de um cenário de dificuldade e ineficiência de dezenas de municípios tocantinenses em relação à execução das medidas socioeducativas em meio aberto, o Ministério Público do ...

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