Ministério Público leva cidadania e defesa dos direitos da criança para a próxima edição do TCE de Olho no Futuro em Gurupi
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) confirma sua participação na próxima etapa do projeto "TCE de Olho no Futuro – Aliança pela Primeira Infância", que acontecerá neste sábado, 27, em Gurupi. A iniciativa, coordenada pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), percorre o Tocantins com o objetivo de fortalecer as políticas públicas voltadas para crianças de zero a seis anos.
Nas edições de 2025, o MPTO já realizou um total de 802 atendimentos por meio do Projeto Minicidadão, uma das principais ações levadas à caravana. Esse projeto facilita a emissão gratuita da Carteira de Identidade Nacional (CIN) para crianças de 0 a 12 anos, um documento essencial para o pleno exercício da cidadania.
Além do Minicidadão, a Ouvidoria do MPTO também estará presente em Gurupi. A equipe receberá manifestações e denúncias da comunidade sobre desrespeito aos direitos básicos, com foco especial na proteção dos direitos de crianças e adolescentes. Todos os registros são devidamente encaminhados para as providências cabíveis, reforçando o compromisso do Ministério Público como um guardião dos interesses sociais.
A caravana "TCE de Olho no Futuro" é um esforço conjunto que reúne 17 instituições públicas e privadas. O projeto visa não apenas oferecer serviços essenciais à população, mas também promover a capacitação de gestores e a articulação de uma rede de proteção à primeira infância em todo o estado. Após a etapa de Gurupi, o projeto seguirá para Araguatins (04/10) e Araguaína (18/10), concluindo o ciclo de visitas aos municípios-polo em 2025.
Notícias Relacionadas
Seminário “Acolher Tocantins” fortalece o serviço de acolhimento familiar e reúne representantes municipais em Porto Nacional
Promotoria de Justiça de Ananás discute fortalecimento da rede de proteção com Conselhos Tutelares da Comarca
Mais de 140 crianças de Araguatins e região são atendidas pelo MPTO com emissão de documentos
Lançada no Tocantins, Escola de Conselhos terá promotor de Justiça em comitê gestor para fortalecer rede de proteção
Projeto que tem parceria do MPTO chega à 3ª edição em Dianópolis, ampliando ações pela Primeira Infância
Tocantins tem recorde de destinações do IR a fundos da infância e do idoso, com apoio de mobilização do MPTO