Com participação do MPTO, Araguaína sedia última audiência pública do Plano Pena Justa
Evento aconteceu na última sexta-feira, 30.
Ação do MPTO exige apoio psicológico e prevenção ao suicídio para forças de segurança do estado
No pedido de liminar, o MPTO requer que os entes estadual e municipal apresentem plano de prevenção em até 90 dias
MPTO cobra providências do município de Palmas para garantir atendimento adequado em saúde mental
Ministério Público apontou possíveis falhas recorrentes, como falta de remédios e de profissionais, em Caps da capital
Em Paraíso, júri condena réu por tentativa de homicídio e feminicídio; pena é de 29 anos de reclusão
Os crimes ocorreram na madrugada de 24 de setembro de 2023, em Abreulândia, quando o réu efetuou disparos de arma de fogo contra Elizon Dias Paes e Iraci Magalhães Pinheiro Lima
Ministério Público investiga contratos superiores a R$ 10 milhões para shows e eventos em Peixe
Os altos valores, na avaliação da Promotoria de Justiça de Peixe, exigem uma fiscalização rigorosa.
Ação do MPTO busca suprir déficit de mais de cinco mil policiais e garantir segurança em todo o Estado
Ação requer medidas imediatas para suprir déficit de 5.575 policiais e garantir presença da PM nos 139 municípios
MPTO promove reunião interinstitucional para fortalecer acolhimento familiar e garantir entrega legal de crianças à adoção
Atividade abrange a Comarca de Colinas do Tocantins, também formada pelas cidades de Bernardo Sayão, Brasilândia do Tocantins, Couto Magalhães, Juarina e Palmeirante
Audiência pública para construção do Plano Pena Justa é realizada em Gurupi, com participação do MPTO
O objetivo principal das audiências é ouvir a sociedade para identificar falhas no sistema prisional local e propor soluções.
No Dia Mundial do Acolhimento Familiar, MPTO destaca os benefícios do serviço e atua por sua expansão
Para viabilizar o serviço, o Ministério Público do Tocantins tem atuado junto aos gestores municipais para a implantação desse serviço, já com bons resultados
MPTO e conselheiros tutelares de Palmas se reúnem para alinhar estratégias de atuação a fim de assegurar o direito à educação a crianças e adolescentes
Finalidade é estreitar o diálogo entre o Ministério Público e os conselhos tutelares, estabelecer formas de comunicação e traçar estratégias de atuação.
Condições inadequadas da estrutura pericial da Polícia Civil levam MPTO a acionar a Justiça e requerer providências
Iniciativa é do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (GAESP).
Saber MP em dose dupla: MPTO recebe estudantes da Fasec e Unicatólica para apresentar suas funções e estrutura
As iniciativas, realizadas na sede da instituição em Palmas, reuniram acadêmicos da Fasec e Unicatólica
Integrantes do Ministério Público, policiais e estudantes debatem colaboração premiada
Evento contou com a participação de profissionais do Tocantins, de São Paulo e do Espírito Santo
Atendimento do MPTO a mulheres vítimas de violência é ampliado com atuação especializada na Casa da Mulher Brasileira
A iniciativa reforça o compromisso da instituição com o combate à violência de gênero e aproxima a atuação do MPTO das demais instituições que integram a rede de apoio às vítimas
MPTO propõe ação judicial para modernizar e dar mais eficiência à tramitação de documentos policiais
O objetivo é implementar a tramitação exclusivamente digital, com integração direta aos sistemas utilizados pelo Poder Judiciário
Implantação do programa Melhor em Casa no município de Palmas é acompanhado pelo MPTO
A medida visa assegurar o acesso da população, especialmente idosos, pessoas com deficiência e outras minorias
Homem é condenado a 19 anos de reclusão por feminicídio de ex-mulher em Porto Alegre do Tocantins
Crime foi praticado em outubro de 2022
Professor de música vira réu pelo crime de violação sexual mediante fraude
A denúncia foi oferecida no dia 20 e recebida pela Justiça no dia 26 deste mês.
Ministério Público do Tocantins aciona Justiça para garantir regulamentação da Polícia Penal
Ação civil pública requer 90 dias para que o estado tome providências
A pena no Estado Democrático de Direito é tema de simpósio promovido pelo MPTO
O objetivo do simpósio é aprofundar a discussão sobre a pena, suas finalidades e a busca por um sistema penal mais justo e eficaz