ATOS E NORMAS
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Portaria 1714/2025
PUBLICAÇÃO EM: 24/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2269)
Indicação Eleitoral - Rhander Lima Teixeira 31ª ZE - Arapoema - a partir de 1º de novembro de 2025
EM VIGOR
Portaria 1713/2025
PUBLICAÇÃO EM: 24/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2269)
Lotação - Flávia Mineli Pimenta - Centro de Apoio Operacional Criminal - CAOCRIM
EM VIGOR
Portaria 1712/2025
PUBLICAÇÃO EM: 24/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2269)
Lotação - FLAVIA DA SILVA GOMES - GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
EM VIGOR
Portaria 1711/2025
PUBLICAÇÃO EM: 24/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2269)
Designação - Charles Miranda Santos - Audiência - 1ª PJ de Miracema - 28 de outubro de 2025
EM VIGOR
Portaria 1710/2025
PUBLICAÇÃO EM: 24/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2269)
Designação - Benedicto de Oliveira Guedes - Tribunal do Júri - Filadélfia - 27 de outubro de 2025
EM VIGOR
Portaria 1709/2025
PUBLICAÇÃO EM: 24/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2269)
Ratificar a atuação do Promotor de Justiça Guilherme Cintra Deleuse - Tribunal do Juri - PJ de Filadélfia - 16.10.2025
EM VIGOR
Portaria 1708/2025
PUBLICAÇÃO EM: 24/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2269)
Designação - Lucas Abreu Maciel - Audiências - 1ª PJ de Pedro Afonso- 28 de outubro de 2025
EM VIGOR
Portaria 1707/2025
PUBLICAÇÃO EM: 24/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2269)
Designação - Fredson Moreira Freitas - Apoio ao plantão - Ronda de Trânsito em Araguaína - 25 de outubro de 2025
EM VIGOR
Portaria 1706/2025
PUBLICAÇÃO EM: 24/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2269)
Designação - Railton Hilário Carreiro - Apoio ao plantão - Ronda de Trânsito em Araguaína - 25 de outubro de 2025
EM VIGOR
Portaria 1705/2025
PUBLICAÇÃO EM: 23/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2268)
Revoga Portaria 1192.2025 na parte que designa o servidor Helmuth Perleberg Neto para o exercício das suas funções no Centro Eletrônico de Serviços Integrados I (Cesi I)
EM VIGOR
Portaria 1704/2025
PUBLICAÇÃO EM: 23/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2268)
Designação de exercício - Alana Cristina dos Santos Morais Nunes - Área de Escritório de Projetos e Gestão de Parcerias/Convênios - AEPGPC.
EM VIGOR
Portaria 1703/2025
PUBLICAÇÃO EM: 23/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2268)
Designação - Lucas Cardoso Aguiar - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 24 a 27 de outubro de 2025 - 3ª Regional - Promotoria de Justiça de Araguaçu
EM VIGOR
Portaria 1702/2025
PUBLICAÇÃO EM: 23/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2268)
Designação - Rhander Lima Teixeira para responder cumulativamente pela Promotoria de Justiça de Arapoema - a partir de 1º de novembro de 2025
EM VIGOR
Portaria 1701/2025
PUBLICAÇÃO EM: 23/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2268)
Designação - Rhander Lima Teixeira para responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Colinas do Tocantins - a partir de 1º de novembro de 2025
EM VIGOR
Portaria 1700/2025
PUBLICAÇÃO EM: 23/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2268)
Designação - Gustavo Henrique Lopes Fragoso para responder pela Promotoria de Justiça de Formoso do Araguaia - a partir de 1º de novembro de 2025
EM VIGOR
Portaria 1699/2025
PUBLICAÇÃO EM: 23/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2268)
Revogar Portaria n. 1255.2025 - Designação - Gustavo Henrique Lopes Fragoso - para responder pela PJ de Arapoema
EM VIGOR
Portaria 1698/2025
PUBLICAÇÃO EM: 23/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2268)
Revogar Portaria n. 1630.2025 - Designação - Rhander Lima Teixeira - para responder pela 13ª PJ da Capital
EM VIGOR
Portaria 1697/2025
PUBLICAÇÃO EM: 23/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2268)
Revogar Portaria n. 728.2025 - Designação - Gustavo Henrique Lopes Fragoso - para responder pela 2ª PJ de Colinas do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 1696/2025
PUBLICAÇÃO EM: 23/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2268)
Revogar Portaria n. 943.2021 - Designação - André Henrique Oliveira Leite - para responder cumulativamente pela PJ de Formoso do Araguaia
EM VIGOR