MPTO recomenda cumprimento de decretos e obediência a regras consumeristas durante pandemia do coronavírus
Considerando as medidas adotadas pelos Decretos Estadual nº 6.066/2020 Decreto Municipal nº 1.859, bem como resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar e o Código de Defesa ...
MPTO requer informações sobre a utilização dos R$ 3 milhões destinados pelo Governo Federal ao combate do Coronavírus no Tocantins
O Ministério Púbico do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotoria de Justiça da Capital, aditou a Portaria nº 0557/2020, a fim de acompanhar a correta aplicação dos R$ 3.198.632,...
MPTO ajuíza ação de improbidade contra diretora de escola de Araguaína
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 6ª promotoria de Justiça de Araguaína, ajuizou na última terça-feira, 17, Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade admi...
MPTO estabelece regime temporário de teletrabalho como medida de prevenção do coronavírus
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instituiu, nesta quarta-feira, 18, regime temporário de teletrabalho no âmbito da instituição, nas unidades de Palmas e no interior do Esta...
MPTO recomenda medidas de prevenção ao coronavírus para escolas das redes pública e privada
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 10ª Promotoria de Justiça da Capital, expediu, na terça-feira, 17, recomendação às secretarias da Educação do Estado e de Palm...
Comitê Interinstitucional definirá ações de combate ao Coronavírus no âmbito do Sistema de Justiça
A procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, reuniu-se nesta terça-feira, 17, com o presidente do Tribunal de Justiça (TJ), desembargador Helvécio de Brito Maia N...
MPTO realiza audiência sobre inquérito que investiga ocupação irregular de área pública no centro de Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 23ª Promotoria de Justiça da Capital, realizou na última segunda-feira, 16, audiência administrativa como parte das investigaç...
Em Palmeirópolis, prefeitura acata recomendação do MPTO para prevenção do coronavírus; aulas são suspensas
No município de Palmeirópolis, a prefeitura acatou recomendação expedida pela Promotoria de Justiça daquela comarca e adotou medidas de prevenção e enfrentamento do coronavírus, pr...
MPTO apura contratação de carretas da saúde pelo Estado no valor aproximado de R$ 20 milhões em meio à pandemia do coronavírus
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou, nesta terça-feira, 17, procedimento para apurar a legalidade da contratação do serviço de carreta da saúde pela Secretaria Estad...
Prêmio Innovare 2020 recebe inscrições até 5 de maio
O 17º Prêmio Innovare, que traz como tema a “Defesa da Liberdade”, está com inscrições abertas até o dia 5 de maio. O objetivo da premiação é disseminar as boas iniciativas na área...
MPTO acompanha ações de prevenção do Covid-19, desenvolvidas pelo Comitê de Crise do Governo do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou nesta segunda-feira, 16, da segunda reunião do Comitê de Crise do Governo do Estado para Prevenção do vírus Covid-19. A reunião ...
MPTO suspende atendimento presencial ao público e reforça canais telepresenciais
Em reunião do seu Gabinete de Gerenciamento de Crise, nesta segunda-feira, 16, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) decidiu suspender temporariamente, de 17 de março a 30 de ab...
Marcos Bignotti é elevado ao cargo de procurador de Justiça
O promotor de Justiça Marcos Luciano Bignotti foi empossado no cargo de procurador de Justiça nesta segunda-feira, 16, sendo elevado à segunda instância da carreira ministerial e t...
Medidas de prevenção ao coronavírus são implantadas no âmbito Ministério Público do Tocantins; Ato reduz o horário de expediente e adota outras providências
Considerando o cenário nacional de pandemia do coronavírus, anunciada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), e o alerta do Ministério da Saúde, a procuradora-geral de Justiça, Ma...
I Simpósio sobre a Lei Anticrime discute colaboração premiada e acordo de não persecução penal
Durante esta sexta-feira, 13, estão em discussão no Ministério Público do Tocantins (MPTO) as repercussões da nova Lei Anticrime (Lei nº 13.964/2019) para os institutos da colabora...
MPTO institui protocolo de segurança interna em relação ao COVID-19
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instituiu nesta quinta-feira, 12, um protocolo para servidores regressos de viagem do exterior, como medida de prevenção à propagação do CO...
Corregedoria-Geral realiza reunião com Promotores de Justiça Substitutos
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu nesta quinta-feira, 12, reunião ordinária com os Promotores de Justiça Substitutos, cujo objetivo foi propic...
Ministério Público integra Comitê Estadual de Crise para prevenção do coronavírus
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) passou a integrar, nesta quinta-feira, 12, o Comitê de Crise para Prevenção do Vírus Covid-19, grupo de trabalho instituído pelo Gover...
MPTO define pela adoção de medidas internas de prevenção do coronavírus
Uma reunião realizada na sede do Ministério Público do Tocantins (MPTO) nesta quinta-feira, 12, discutiu medidas internas de contenção do coronavírus, relacionadas aos ambientes da...
MPTO reúne-se com sindicato das empresas de aviação agrícola para discutir segurança na aplicação de agrotóxicos no Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça Regional Ambiental do Médio Araguaia, esteve reunido esta semana com representantes do Sindicato Naciona...