CPJ marca data das eleições para coordenadores dos Caops e membros do CPSI
O Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) marcou, para o próximo dia 24 de abril, a eleição para escolha dos coordenadores dos Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justi...
Órgãos de controle recomendam que seja anulado decreto municipal e restabelecido o isolamento social em Tocantinópolis
Ministério Público Estadual (MPE), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT) expediram recomendação ao prefeito de Tocantinópolis, Paulo Gomes de Souz...
MPTO faz apreensão de equipamentos agrícolas públicos que, supostamente, eram utilizados em propriedade da prefeita de Arapoema
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Arapoema, apreendeu, no último dia 02, dois equipamentos agrícolas do Município de Arapoema que estar...
A pedido do MPTO e MPT, Secretaria Estadual da Saúde deverá alterar termo de adesão dos servidores que querem permanecer trabalhando
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) deliberaram em audiência administrativa realizada nesta segunda-feira, 6, que a Secretaria Estadua...
Centro de estudos do MPTO oferta cursos a distância durante a quarentena
Durante o período de quarentena e isolamento social, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) do Ministério Público do Tocantins (MPTO) realiza atividades de capacit...
Covid-19: reuniões intensas no MPTO tratam sobre capacidade de atendimento da rede pública de saúde
A última sexta-feira, 03, foi de tratativas dos membros do Ministério Público do Tocantins (MPTO) com autoridades estaduais e municipais acerca do combate à propagação do novo coro...
Em Araguaína, MPTO reúne-se com Estado e Município para discutir situação epidemiológica
Os promotores de Justiça Leonardo Olhe Blanck e Saulo Vinhal estiveram reunidos nesta sexta-feira, 03, com o prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas, e com o secretário estadual da Sa...
MPTO intervém para garantir os repasses estaduais de verbas da saúde para Município de Tocantinópolis
Nesta sexta-feira, 3, após provocação do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), o Poder Público estadual expediu ordem bancária para pagamento de todos os débitos de ver...
Sessão do CPJ será realizada por videoconferência
A 142ª sessão ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Tocantins (CPJ/MPTO) será realizada na próxima segunda-feira, 06, às 14h, por videoconferênci...
MPTO estreia programa “Cidadania em Foco” na UFT FM
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) estreia, na próxima segunda-feira, 06, na rádio UFT FM, o programa “Cidadania em Foco”. O programa irá ao ar todas as segundas-feiras, às 1...
MPTO vai atuar na aplicação da lei penal contra quem descumprir decreto municipal que estabelece medidas de enfrentamento ao coronavírus
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) reforça a necessidade de cumprimento das medidas estabelecidas pelo Poder Público para enfrentamento da crise deflagrada pelo novo coronaví...
Nota Pública: Atuação ministerial no combate ao novo coronavírus
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) tem atuado diuturnamente no enfrentamento ao coronavírus (Covid-19), seguindo as orientações técnicas da Organização Mundial da Saúde e do ...
Atuando em teletrabalho, MPTO registra 16.149 movimentações em processos e procedimentos em uma semana
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) prossegue com seu ritmo de atuação, com membros e servidores desempenhando suas funções em regime temporário de teletrabalho, em razão da p...
MPTO obtém condenação de ex-prefeito de Palmas Raul Filho e da esposa por esquema criminoso envolvendo empresa responsável por limpeza e coleta de lixo
O ex-prefeito de Palmas, Raul Filho, e a ex-primeira-dama Solange Duailibe, foram condenados nesta quarta-feira, 1, pela 3ª Vara Criminal do Poder Judiciário do Tocantins, a 9 anos...
MPTO desenvolve página na internet com informações sobre o enfrentamento à pandemia do coronavírus
Com intuito de facilitar o acesso do cidadão a informações acerca do enfrentamento da pandemia do coronavírus no Brasil e no Tocantins, em especial, sobre a atuação institucional, ...
TRANSPARÊNCIA: MPTO ajuíza ACPs para obrigar o Estado do Tocantins e o Município de Palmas a divulgarem, diariamente, gastos públicos no combate ao coronavírus
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 9ª Promotoria de Justiça da Capital, ajuizou nesta terça-feira, 31, Ações Civis Públicas (ACPs) em desfavor do Estado do Tocan...
Cesaf disponibiliza Catálogo de Atividades de Capacitação
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado do Tocantins (Cesaf) disponibiliza catálogo contendo atividades de capacitação que poderão ser utili...
Recomendação do MPTO visa garantir atendimento para Covid-19 na rede hospitalar privada de Gurupi
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, expediu recomendação ao Hospital da Unimed e aos hospitais Santa Catarina e São Francisco,...
Comitê de Crise reforça o isolamento social
A procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, participou na tarde desta terça-feira, 31, por meio de videoconferência, da terceira reunião do Comitê de Crise de Co...
PGJ edita atos que ampliam a atuação do MPTO diante da crise do coronavírus
A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) publicou nesta quarta-feira, 1, a Portaria nº 343/2020, designando a promotora de Justiça Araína Cesárea Ferreira Santos D’Alessandro e o prom...