Nota Pública: Atuação ministerial no combate ao novo coronavírus

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) tem atuado diuturnamente no enfrentamento ao coronavírus (Covid-19), seguindo as orientações técnicas da Organização Mundial da Saúde e do Ministério da Saúde.

A Instituição continuará atuando conforme preconizam as autoridades sanitárias nacionais e internacionais.

A Administração Superior do MPTO reforça o papel constitucional dos promotores de Justiça na garantia dos direitos fundamentais do cidadão, dentre eles a saúde, como um direito social indissociável da pessoa humana.