Atuando em teletrabalho, MPTO registra 16.149 movimentações em processos e procedimentos em uma semana
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) prossegue com seu ritmo de atuação, com membros e servidores desempenhando suas funções em regime temporário de teletrabalho, em razão da pandemia do novo coronavírus. Nos sete dias úteis compreendidos entre 23 e 31 de março, a instituição promoveu 9.365 movimentações processuais, nas esferas de 1º e de 2º grau da Justiça.
No 1º grau, que compreende a atuação dos promotores de Justiça, foram registradas 8.951 movimentações processuais neste período, sendo o maior volume relativo a manifestações em processos judiciais em andamento, no total de 4.512 manifestações. Em seguida, estão 160 novas denúncias criminais e 70 novas ações civis propostas.
As demais movimentações na esfera de 1º grau são relativas a petições (46), razões de recursos (11) e contrarrazões (60).
No 2º grau, que compreende a atuação dos procuradores de Justiça, foram realizadas 414 movimentações processuais entre os dias 23 e 31, sendo 222 manifestações, 03 razões de recursos e 15 contrarrazões.
Esta atuação é promovida por 12 procuradores de Justiça e 96 promotores de Justiça, apoiados por um quadro de servidores.
O MPTO instituiu regime de teletrabalho com a finalidade de prevenir o contágio de membros e servidores pelo novo coronavírus, manter a regularidade dos seus serviços e contribuir para a moderação dos resultados epidemiológicos no Estado.
Atuação extrajudicial
Na esfera extrajudicial, que compreende os procedimentos investigativos e outras atuações administrativas, foram realizadas 2.850 movimentações no período de 23 a 31 de março.
Neste tópico, estão à frente a realização de 671 juntadas de documentos, 520 diligências em procedimentos já existentes, 422 despachos em geral e a emissão de 298 certidões.
Também foram expedidas 181 recomendações a autoridades e instauradas 111 portarias, referentes ao início de novos procedimentos. Outras 83 movimentações referem-se a arquivamentos e 07 ao indeferimento de notícias de fato.
Institucional da PGJ
Além da atuação judicial e extrajudicial promovida por promotores e procuradores de Justiça, ainda se destaca a atuação institucional e administrativa por parte da Procuradoria-Geral de Justiça, que também foi intensa. Nesse período, foi registrada a movimentação de quase 4 mil documentos, entre Recomendações, Portarias, Atos, despachos e outros procedimentos administrativos.
Ouvidoria
No mesmo período, a Ouvidoria do MPTO recebeu 83 manifestações de cidadãos por e-mail e pelo fomulário eletrônico disponível no portal www.mpto.mp.br e 103 ligações telefônicas, uma média de 17 telefonemas diários, considerados os dias úteis de atendimento.
Atendimento telepresencial
O atendimento ao público encontra-se suspenso temporariamente no Ministério Público do Tocantins, com a exceção do atendimento a casos urgentes. Em contrapartida, os canais de atendimento telepresencial foram reforçados.
Para se comunicar com o Ministério Público, o cidadão pode telefonar para o serviço 0800-646-5055 da Ouvidoria, enviar e-mail para ouvidoria@mpto.mp.br ou telefonar diretamente para as promotorias de Justiça nas 40 comarcas do Estado, sendo permitidas ligações a cobrar. Os contatos podem ser conferidos no portal www.mpto.mp.br. (Flávio Herculano)