Inscrições abertas para Campanha: Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha
Ascom/TJO Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, por meio da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), realiza nesta sexta-feira (30/8) o lançamento da Campanha: C...
MPE participa de reunião para discutir a destinação de bens e valores arrecadados no combate ao tráfico de drogas no Tocantins
O Ministério Público Estadual (MPE) participou, na última quarta, 21, de reunião para debater a destinação de bens e valores apreendidos em operações de combate ao tráfico de entor...
Promotoria de Araguaína quer solução para danos em trecho da TO-222 causados por erosão
Junia FerreiraA 6ª Promotoria de Justiça de Araguaína, responsável pela Defesa do Patrimônio Público e Tutela das Fundações, por meio do Promotor de Justiça Alzemiro Wilson Peres F...
PGJ prestigia II Encontro do Parlamento Amazônico
Alayla Milhomem"O Marco Regulatório da Mineração no Brasil" foi o tema do II Encontro do Parlamento Amazônico, realizado na Assembleia Legislativa do Tocantins, na manhã desta...
MPE irá verificar eficácia do sistema de arrecadação fazendária no Estado do Tocantins
Junia FerreiraNa audiência pública que discutiu o Concurso do Quadro-Geral, realizada no auditório da Assembleia Legislativa em 20 de agosto, falhas e má estruturação no sistema de...
"Aprendendo DIREITO e resgatando CIDADANIA" presente na 806 Sul
Junia FerreiraAdolescentes que estudam no Centro de Ensino Médio Tiradentes estão realizando, neste mês de agosto, visitas à comunidade e instalações públicas da Quadra 806 Sul, on...
Fraude em licitações de obras públicas em São Miguel do Tocantins
Junia FerreiraO Promotor de Justiça Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira protocolou, na última sexta, 23, junto à Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Itagua...
Ação do MPE quer impedir suspensão de atendimento no Hospital de Doenças Tropicais de Araguaína
A fim de resguardar o pleno acesso aos serviços de saúde disponibilizados pelo Hospital de Doenças Tropicais de Araguaína (HDT), a Promotora de Justiça Araína Cesárea Ferreira dos ...
Nota de Pesar
Membros e servidores do Ministério Público Estadual (MPE) manifestam seu pesar pelo falecimento do servidor Solon Carvalho de Almeida, vítima de parada cardíaca no último domingo, ...
MP/TO iniciará levantamento sobre a situação do sistema de arrecadação fazendária no Estado do Tocantins
Junia FerreiraApós ter participado de Audiência Pública que discutiu o concurso do Quadro Geral do Estado no dia 20 de agosto, na Assembleia Legislativa, o Promotor de Justiça Migu...
Em 30 de agosto expira o prazo para Prefeituras do Tocantins responderem questões sobre os CMDCA
Junia FerreiraA Coordenação do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e Juventude (Caopij), do Ministério Público do Tocantins (MP/TO), vem trabalhando desde junho ...
PGJ recebe Título de Cidadã Palmense
Alayla MilhomemA Procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, foi agraciada na manhã desta quinta-feira, 22, em sessão solene na Câmara de Vereadores da Capital, co...
Inscrições para cursos na área de direito do consumidor iniciam nesta quinta-feira
O Cesaf informa a membros e servidores do MPE que estão abertas, a partir desta quinta, 22, inscrições para os cursos da Escola Nacional de Direito do Consumidor - ENDC. As inscriç...
CSMP define data para eleição de novo membro e altera resolução que trata das remoções e promoções
Alayla MilhomemEm reunião extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) realizada na manhã desta quarta-feira, 21, ficou definido o dia 20 de setembro para a ele...
Encerradas as inscrições para os cursos de execução penal e violência doméstica contra a mulher
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) informa que as inscrições para o Curso Prático de Execução Penal e para o curso sobre Violência Contra a Mulher foram encerr...
Projeto "Aprendendo DIREITO e resgatando CIDADANIA" tem semana interativa
Junia FerreiraNesta semana, o Ministério Público Estadual (MPE) interagiu bastante com alunos das escolas públicas que participam do Projeto "Aprendendo DIREITO e resgatando CIDADA...
PGJ expõe situação orçamentária aos Procuradores de Justiça
Alayla MilhomemA fim de compartilhar os resultados da reunião realizada na última segunda-feira, 19, entre Ministério Público Estadual (MPE), Tribunal de Contas, Defensoria Pública...
MPE firma Acordo a fim de regularizar a concessão de áreas públicas utilizadas como quiosques na Capital
Luciana DuailibeUm Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado nesta segunda, 19, entre o Ministério Público Estadual e a Prefeitura de Palmas irá verificar a legalidade nos 241 ...
MPE participa de posse de conselheiros municipais da pessoa idosa e da mulher
Denise Soares/ Com informações da Ascom da Prefeitura de PalmasO Ministério Público Estadual (MPE), representado pela Promotora de Justiça Maria Natal de Carvalho Wanderley, partic...
Abertas inscrições para o Curso Prático de Execução Penal e sobre Violência Contra a Mulher
Alayla MilhomemO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) do Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Escola Virtual do Colégio dos Diretores das Escolas de Mini...