Promotora tocantinense discute programa Mais Médicos no STF
Durante a audiência pública sobre o programa Mais Médicos, ocorrida no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira, 25, a representante da Associação Nacional do Ministério...
Judiciário acolhe pedidos liminares no caso Friboitins
Por: Junia FerreiraNa última quarta-feira, 20, o Juiz Substituto da 1ª Vara Cível da Comarca de Araguaína, Carlos Roberto de Sousa Dutra, ao analisar a Ação Civil Pública Ambiental...
Procurador do MPE atua como mediador em seminário internacional sobre direitos humanos
Junia FerreiraNesta quinta-feira, 21, à noite, no auditório do Tribunal de Justiça do Tocantins, seguindo a programação do I Congresso Internacional Direitos Humanos, promovido pel...
Prefeitura de Gurupi assume compromisso de lançar novos concursos em janeiro e julho
Flávio HerculanoO Município de Gurupi assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) na última sexta-feira, 22, em que reconheceu haver um excesso de servidores contratados de fo...
Tráfico de pessoas é discutido no último dia do Congresso Internacional de Direitos Humanos
João Lino CavalcanteNo último dia do I Congresso Internacional de Direitos Humanos, a Subprocuradora-Geral da República, Ela Wiecko, apresentou uma visão crítica sobre como as naçõ...
Resultados do Gespública na administração do MPE são tema de monografia
Flávio HerculanoA experiência do Ministério Público Estadual (MPE) com o Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (Gespública) rendeu uma monografia do curso de Tecn...
Promotora de Justiça do Tocantins participa de audiência no STF sobre programa Mais Médicos
João Lino CavalcanteA Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery, titular da 27ª Promotoria da Capital, participa na próxima segunda-feira, 25, a partir das 15h, de uma audi...
Estudantes e especialistas participam da abertura de Congresso Internacional em Direitos Humanos
João Lino CavalcanteEm um auditório lotado de professores, estudantes e operadores do direito, a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, Desembargadora Ângela Prudente, abr...
Migrações decorrentes das mudanças climáticas são debatidas no Congresso de Direitos Humanos
Flávio HerculanoO I Congresso Internacional de Direitos Humanos trouxe, na manhã desta quinta-feira, 21, uma reflexão sobre as migrações de povos que estão acontecendo e que devem ...
MPE atua preventivamente contra o nepotismo
Junia FerreiraAgindo de forma preventiva e educativa, no sentido de evitar o nepotismo na gestão pública do município de Filadélfia do Tocantins, o Promotor de Justiça Alzemiro Wil...
Secretaria de Segurança Pública recebe orientação sobre Gespública
João Lino CavalcanteMais um importante órgão público recebeu orientações sobre o Programa de Gestão Pública e Desburocratização (Gespública). O secretário-executivo do Núcleo de Ex...
MPE ajuíza ação em face de empresa de beneficiamento de resíduos animais em Araguaína
Junia FerreiraO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Araguaína, ajuizou na terça-feira, 19, uma Ação Civil Pública Ambiental (ACPA), com pedi...
Jacqueline Borges toma posse como 6ª Procuradora de Justiça
Alayla MilhomemFoi empossada em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), na manhã desta quarta-feira, 20, no cargo de 6ª Procuradora de Justiça do Ministério Públ...
Acordo obriga Estado a regularizar o fornecimento de medicamentos
Flávio HerculanoUm acordo firmado nesta terça-feira, 19, durante audiência de conciliação entre o Estado do Tocantins e os Ministérios Públicos Estadual e Federal e as Defensorias ...
Servidores do MPE comemoram "Dia do Homem" com palestra e sessão de cinema
João Lino Cavalcante"O homem precisa aprender a se cuidar melhor. O preconceito ainda prejudica o diagnóstico precoce, colocando em risco a vida de muitos homens. É importante valo...
Membros do MPE integram programação do I Congresso Internacional em Direitos Humanos
Flávio HerculanoJuristas e acadêmicos do Brasil e do exterior estarão em Palmas entre os dias 20 e 22 deste mês para participar do I Congresso Internacional em Direitos Humanos, qu...
A internet é o canal mais utilizado no contato com a Ouvidoria do MPE
João Lino CavalcanteA população tocantinense tem utilizado o computador como ferramenta para denúncias, reclamações, busca de informações e outras demandas encaminhadas ao Ministér...
Celtins disponibiliza acesso do MPE ao banco de dados dos consumidores de energia
Flávio HerculanoA Procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, e o interventor da Companhia de Energia Elétrica do Tocantins (Celtins), Isaac Pinto Averbuch, assina...
MPE aciona Justiça para que Estado cumpra sentença e amplie número de leitos de UTI
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) manifestou-se perante a Vara dos Feitos das Fazendas de Gurupi requerendo que o Estado do Tocantins cumpra sentença que lhe foi ...
Ação do MPE pede suspensão e anulação de licitação da Agetrans
Junia FerreiraNa última terça-feira, 12, a 22ª Promotoria de Justiça da Capital protocolou, junto à 4ª Vara de Feitos das Fazendas e Registros Públicos de Palmas, Ação Civil Públic...