Corregedor Nacional abre oficialmente inspeção nos Ministérios Públicos do Tocantins
João Lino CavalcanteNa manhã desta terça-feira, 05, o Corregedor Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Alessandro Tramujas, abriu oficialmente as inspeções or...
Segundo dia do Curso de Persecução engloba sistematização do Processo Penal
Junia FerreiraNeste segundo dia do Curso de Persecução Penal, 1° de novembro, palestraram no período matutino Márcia Cristina G. Conceição, Coordenadora, no Estado da Bahia, do Pro...
MPE recorre ao TJ sobre ações que questionam venda de lotes públicos a baixos preços e sem licitação
O Ministério Público do Estado do Tocantins informa que está apelando das decisões dos juízes do Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom) acerca das Ações Civis Públicas ajuizadas pelo ...
Corregedoria Nacional do MP faz inspeção no Tocantins
Ascom/ CNMPA Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza, de 4 a 8/11, inspeções no Ministério Público do Estado do Tocantins (MP/TO) e nas unidades do Ministério Público d...
Palestras nas áreas de perícia técnica e processual penal iniciaram o Módulo III do Curso de Capacitação na Persecução Penal do Crime de Homicídio
Junia FerreiraAs palestras ofertadas na quinta-feira, 31, no Módulo III do curso de Capacitação na Persecução Penal do Crime de Homicídio, que acontece nas dependências da Escola S...
MPE visita Hospital Dona Regina para apurar denúncia anônima de ausência de leitos neonatais
Junia FerreiraNo intuito de constatar a veracidade de uma denúncia anônima feita junto à 27ª Promotoria da Capital, a Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery realizou, na...
MPE e Maternidade Dom Orione assinam TAC que garante humanização do parto
João Lino CavalcanteCom o objetivo de garantir o direito ao parto humanizado, bem como a presença de um acompanhante no pré, parto e pós-parto, o Ministério Público do Estado do To...
Entidades do sistema jurisdicional articulam a realização de mutirão carcerário
Flávio HerculanoAtendendo solicitação do presidente do Conselho Superior de Segurança Pública do Estado, Procurador de Justiça José Omar de Almeida Júnior, representantes do Poder ...
3° módulo do curso de Persecução Penal em Crime de Homicídio tem início nesta quinta-feira
Junia FerreiraAcontece nesta quinta e sexta-feira, 31/10 e 1º/11, no auditório da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) e nas telessalas das 41 comarcas do interior ...
MPE doa 549 itens de higiene pessoal à Casa de Apoio do HGP
Flávio HerculanoUm total de 549 itens de higiene pessoal foram doados pelo Ministério Público Estadual (MPE) à administração da Casa de Apoio Vera Lúcia Paganni, que abriga pessoas...
MPE denuncia prefeito de São Miguel do Tocantins e requer seu afastamento do cargo
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, ofereceu, ao Tribunal de Justiça, denúncia criminal contra o prefeito de São Miguel ...
PGJ declara ponto facultativo no Dia do Servidor Público, dia 28
A Procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, por meio do Ato nº 099/2013, declara ponto facultativo no âmbito deste Ministério Público Estadual o dia 28 de outubr...
Conselho Superior aprova inscrições para 6ª Procuradoria de Justiça
João Lino CavalcanteOs membros do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) se reuniram em sessão ordinária nesta quinta-feira, 24, no Plenário Sônia Maria Araújo Pinheiro, lo...
MPE orienta municípios da comarca de Araguaína para que exijam o desconto legal na compra de medicamentos
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, expediu, nesta quarta-feira, 23, recomendação aos prefeitos e secretários de...
MPE apura possíveis atos de improbidade cometidos por ex-presidente da Assembleia Legislativa
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 28ª Promotoria de Justiça da Capital, instaurou, nesta quarta-feira, 23, três procedimentos preparatórios de inquér...
MPE propõe Ação Civil Pública contra fechamento de Escola Agrícola em Arraias
João Lino CavalcanteFoi protocolada nesta quarta-feira, 23, no Fórum da Comarca de Arraias, Sudeste do Tocantins, uma Ação Civil Pública em desfavor do Governo do Estado do Tocanti...
Cesaf distribui revistas jurídicas para instituições do Estado
João Lino CavalcanteO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) do Ministério Público do Tocantins começa a distribuir nesta quarta-feira, 23, kits contendo exemplares ...
MPE propõe ação de improbidade contra médico, ex-prefeito e ex-secretária da Saúde de Santa Terezinha
Flávio HerculanoO médico Moisés Amorim Rego, o ex-prefeito de Santa Terezinha do Tocantins, Kleibson Belarmino de Souza, e a ex-secretária de Saúde do município, Lucidalva Belarmin...
Corregedor-Geral levará demandas de correições ao conhecimento do Conselho Superior
Denise Soares"As correições são importantes porque, por meio delas, podemos nos inteirar acerca dos trabalhos desenvolvidos pelos Promotores de Justiça junto à sociedade, além de a...
Reflexões sobre bem viver marcam abertura da Semana da Saúde do MPE
Flávio HerculanoA Semana da Saúde, voltada aos membros e servidores do Ministério Público Estadual (MPE), foi aberta nesta segunda-feira, 21, com reflexões sobre bem viver e harmon...