MPE e prefeitura assinam TAC para melhorias na educação de Araguanã
João Lino CavalcanteFoi assinado nesta terça-feira, 03, Termo de Ajuste de Conduta (TAC) entre o Ministério Público Estadual e a prefeitura de Araguanã, para adequações em cinco es...
Prazo para inscrições no Curso de Persecução Penal em Crime de Homicídio terminam nesta terça
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) informa aos membros do Ministério Público Estadual (MPE) que terminam nesta terça-feira, 03, o prazo para inscrições no...
MPE propõe ação contra má qualidade da água em São Miguel e Itaguatins
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Promotor de Justiça de Itaguatins, Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira, ajuizou nesta segunda-feira, 02, Ação...
Igeprev: MPE ajuíza ação visando combater uso ilegal dos recursos do Fundo Previdenciário
Junia FerreiraO Promotor de Justiça Adriano César Pereira das Neves ajuizou nesta segunda-feira, 2, Ação Civil Pública (ACP) de ressarcimento ao Fundo Previdenciário (Funprev) em f...
Ministério Público e Judiciário discutem implementação do projeto "Conte Até 10 nas Escolas"
Alayla MilhomemDando continuidade às ações da campanha Conte Até 10 no Tocantins, integrantes do Ministério Público Estadual (MPE) e do Tribunal de Justiça estiveram reunidos na ta...
Após ação do MPE, Justiça bloqueia bens de prefeito e outros seis acusados em Lagoa da Confusão
João Lino CavalcanteAtendendo pedido do MPE, a juíza Renata do Nascimento e Silva, da Comarca de Cristalândia, decretou A indisponibilidade dos bens do prefeito de Lagoa da Confusã...
Comissão de Assuntos Institucionais do CPJ tem novo integrante
João Lino CavalcanteDurante a 73ª sessão ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público (CPJ), realizada na tarde desta segunda-feira, 02, os membros decidir...
Prorrogado o prazo para envio de artigos para a Revista do CNMP
Ascom/CNMPO Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) prorrogou até 15/10 o período de encaminhamento de artigos para a 4ª edição da Revista do CNMP. Além disso, foi incluída ...
Projeto idealizado pela CDDF visa otimizar atuação dos Ministérios Públicos Estaduais
Nos dias 27 e 28, a Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery, membro da Comissão de Acompanhamento da Atuação do Ministério Público na Defesa dos Direitos Fundamentais (CD...
Mesmo com novas aquisições, farmácia do HGP continua sem medicamentos necessários
Junia FerreiraNesta sexta, 30, a Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery, acompanhada do Procurador da República, Fábio Conrado Loula, do Defensor Público Estadual, Arthu...
MPE reitera seu compromisso de fazer valer a Lei Maria da Penha na luta contra a violência doméstica e familiar
Junia FerreiraNesta sexta, 30, pela manhã, no auditório do Tribunal de Justiça, a Procuradora-Geral de Justiça (PGJ), Vera Nilva Álvares Rocha Lira, participou do lançamento da cam...
Encontro da infância e juventude na Comarca de Paraíso do Tocantins tem apoio do MPE
Junia Ferreira/Ascom TJO Ministério Público Estadual, por meio da Promotora de Justiça Maria Cotinha Bezerra Pereira, participa da organização do 1º Encontro da Infância e Juventud...
Federalização do HDT também será discutida em Araguaína
Junia FerreiraOntem, 28, na Assembleia Legislativa, o Procurador de Justiça Marco Antônio Alves Bezerra participou de audiência pública que discutiu a questão da Federalização do H...
MPE está realizando vistorias em unidades educacionais do interior do Estado
Junia FerreiraDesde o início deste mês, a equipe do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e Juventude (Caopij) vem realizando vistorias em unidades educacionais do...
Justiça acata pedido do MPE e determina afastamento do prefeito de São Miguel e o bloqueio de seus bens e de mais dez pessoas por desvio de recursos públicos
Luciana DuailibeAtendendo pedido liminar em Ação Civil Pública ajuizada pelo MPE no último dia 23, a Justiça determinou, nesta manhã desta quinta-feira, 29, o afastamento do Prefei...
Conselho de Segurança é instalado com foco no combate à criminalidade
Angélica Mendonça / ATNfoto: Luciano RibeiroTrabalhar no aprimoramento de ações para o combate a violência no Tocantins. Este é um dos objetivos do Conselho Superior de Segurança P...
Divulgação da atuação do MPE será ampliada por meio de parceria
Alayla MilhomemUm acordo de cooperação assinado na manhã desta quinta-feira, 29, entre a Procuradoria-Geral de Justiça e a Secretaria Estadual da Educação e Cultura, por meio da Fu...
Empossado novo Corregedor-Geral do MPE
Alayla MilhomemO Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) empossou, na manhã desta quarta-feira, 28, em sessão solene realizada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, o novo Cor...
Audiência em Araguaína apresentou demandas e possíveis soluções para o HRA
Junia FerreiraNa tarde da última segunda-feira, 26, no auditório da sede das Promotorias de Justiça de Araguaína, foi realizada uma audiência pública que teve como tema principal a...
Revisão do Planejamento Estratégico é apresentada aos Procuradores de Justiça
Alayla MilhomemA Comissão Permanente de Gestão da Estratégia (CPGES) se reuniu na manhã desta terça-feira, 27, com os membros do Colégio de Procuradores para apresentar o resultado...