MPE reúne entidades para discutir poluição sonora em Palmas
Flávio HerculanoO grande número de reclamações referentes à perturbação do sossego, relacionada a emissão sonora, levou o Ministério Público Estadual (MPE) a convocar as autoridade...
Novo Portal do Servidor do MPE está no ar
Alayla MilhomemCom o objetivo de fortalecer a comunicação interna do Ministério Público do Tocantins, a Procuradoria-Geral de Justiça está disponibilizando, a partir deste mês de d...
No Dia Internacional Contra a Corrupção Focco faz balanço de 2013
João Lino CavalcanteAcontece na próxima segunda-feira, 09, a partir das 9h, no auditório do Ministério Público do Tocantins (MPE/TO), uma reunião do Fórum Tocantinense de Combate à...
MPE ingressa na Justiça visando melhorias nos centros de assistência social de Araguaína
Flávio HerculanoAs deficiências em termos de recursos humanos, estrutura física e equipamentos de uso permanente nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Cre...
Representante do MPE participa do I Encontro Nacional entre MPs e Movimentos Sociais
A Promotora de Justiça da Saúde Pública da Capital, Maria Roseli de Almeida Pery, participou nesta segunda-feira, 02, e terça-feira, 03, do I Encontro Nacional do Ministério Públic...
MPE ajuíza representação contra Hotel por abrigar adolescente
João Lino CavalcanteCom o objetivo de garantir o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente, o Ministério Público do Tocantins (MPE) ajuizou, nesta terça-feira, junto à Va...
Conselho Nacional reconhece legalidade de atos do MPE-TO
Flávio HerculanoO pleno do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou improcedentes, nesta segunda-feira, 2, dois processos que tinham como requerido o Ministério Públic...
MPE ajuíza Ação Penal contra ex-prefeito de Sampaio do Tocantins
João Lino CavalcanteO Ministério Público do Tocantins (MPE) ingressou nesta sexta-feira, 29, com Ação Penal em desfavor do ex-prefeito de Sampaio do Tocantins, Pedro Lopes da Silva...
Subprocurador-Geral de Justiça prestigia posse de novos defensores públicos
Flávio HerculanoSete novos membros tomaram posse na Defensoria Pública do Estado, nesta segunda-feira, 2, aprovados no 3º concurso para a carreira daquela instituição. Além dos int...
Nota de pesar
O Ministério Público Estadual (MPE) se solidariza com os familiares do Promotor de Justiça aposentado Manoel Criste Cordeiro, falecido nesta segunda-feira, 02, em Goiânia (GO). O v...
Apresentador de TV é multado por exibir imagens de adolescente infrator
Flávio HerculanoAcatando pedido do Ministério Público Estadual (MPE), a juíza Julianne Freire Marques, da Vara da Infância e Juventude de Araguaína, condenou o apresentador de TV V...
Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo contribuirá com atuação das promotorias
Junia FerreiraFoi publicada em 18 de novembro a Resolução nº 160, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e Adolescentes (Conanda). Ela aprova o Plano Nacional de Atendimento ...
Moradores de Natividade denunciam fornecimento de água imprópria para consumo
Junia FerreiraApós receber da população de Natividade um abaixo-assinado, com cerca de 150 assinaturas, reclamando que a água tratada pela empresa Foz Saneatins naquele município a...
Novembro Azul é encerrado com exames de saúde nesta sexta-feira
Flávio HerculanoComo parte da programação do Novembro Azul, voltado à saúde do homem, os membros e servidores do Ministério Público Estadual (MPE) terão, nesta sexta-feira, 29, das...
Recomendação do MPE à Prefeitura de Palmas visa dar transparência à licitação para serviço de coleta de lixo
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 28ª Promotoria de Justiça da Capital, expediu, nesta quarta-feira, 27, recomendação ao Prefeito de Palmas, Carlos E...
Aniversaria a lei que deu vida própria ao MPE
Junia FerreiraHá exatamente 17 anos, no dia 29 de novembro de 1996, foi sancionada no Estado do Tocantins a Lei Complementar (LC) n° 12, que instituiu a primeira Lei Orgânica do Mi...
Vera Nilva discute inconstitucionalidade de lei referente ao Igeprev com Procurador-Geral da República
Flávio HerculanoA inconstitucionalidade de lei estadual que autoriza a transferência de recursos do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado (Igeprev) para pagamento de assistê...
A pedido do MPE, Justiça suspende direitos políticos de ex-prefeito de Gurupi
João Lino CavalcanteO Poder Judiciário do Tocantins proferiu duas decisões desfavoráveis ao ex-prefeito de Gurupi, Alexandre Abdala. As sentenças são fruto de Ações Civis Públicas ...
Nesta quarta tem coleta de sangue ao lado do MPE
Flávio HerculanoExerça seu lado solidário salvando vidas. Nesta quarta-feira, 27, doe sangue. Para sua comodidade, uma carreta do Hemocentro estará realizando a coleta nas proximid...
MPE ingressa com ação de improbidade contra ex-governador, ex-gestores, técnicos e empreiteiras
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ingressou, nesta segunda-feira, 25, com uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-governador Marc...