MPE consegue na Justiça liminar para a completa sinalização da TO-374, entre Gurupi e Dueré
Flávio HerculanoAtendendo ao pedido do Ministério Público Estadual (MPE), o juiz Nassib Cleto Mamud, da Comarca de Gurupi, expediu liminar em que determina ao Governo do Estado e à...
Antiguidade foi o critério utilizado para eleição de nova Procuradora de Justiça
Nesta quinta-feira, 14, pela manhã, em sessão ordinária do Conselho Superior, realizada no Plenário dos Colegiados, pelo critério de antiguidade, foi eleita para assumir a 6ª Procu...
I Congresso Internacional de Direitos Humanos tem apoio do MPE
O Cesaf informa a membros e servidores a realização do I Congresso Internacional de Direitos Humanos, organizado pela Escola Superior de Magistratura do Tocantins (Esmat), com apoi...
MPE e sindicatos de servidores discutem supostas irregularidades no Igeprev
Flávio HerculanoO prejuízo causado pelos investimentos de recursos do Instituto de Gestão Previdenciária (Igeprev) em aplicações temerárias foi tema de uma reunião entre a Pro...
Dia do Homem será comemorado pelos integrantes do MPE
Flávio HerculanoO Ministério Público do Tocantins é uma das primeiras instituições do Estado a comemorar oficialmente o Dia Internacional do Homem. Na data, 19 de novembro, haverá ...
Nota de Pesar
Membros e servidores do Ministério Público Estadual (MPE) manifestam solidariedade ao Promotor de Justiça Marcelo Lima Nunes e familiares pelo falecimento de sua sogra Cleuza Sales...
Tocantins marca presença no 4º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público
Flávio HerculanoO Ministério Público do Tocantins se faz presente no 4º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, que acontece entre terça, 12, e quinta-feira, 14, em B...
MPE protocola recomendações para redução de poluição sonora em Palmas
João Lino CavalcanteO Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE) expediu nesta segunda-feira, 11, recomendações aos representantes da Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda Me...
Promotores de Justiça são titularizados e removidos
Nesta segunda, 11, pela manhã, na sala de reunião da Procuradoria-Geral de Justiça, foram titularizados pela PGJ, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, os Promotores de Justiça Renata Cas...
Instalação de novos pátios da Free Way é suspensa a pedido do MPE
Flávio HerculanoAtendendo a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), a juíza Flávia Afini Bovo, da 4ª Vara das Fazenda e Registros Públicos de Palmas, concedeu liminar, nesta s...
Técnicos e sociedade discutem arborização urbana em Palmas até quinta-feira
Flávio HerculanoAté quinta-feira, 14, Palmas será o centro dos debates nacionais sobre arborização urbana e a necessidade da sua inserção no rol das políticas governamentais. Biólo...
Campanha de Vacinação no MPE
Junia FerreiraNa manhã da próxima terça-feira, 12 de novembro, das 8h30 às 12h, todos os integrantes do Ministério Público Estadual (MPE), incluindo seus familiares adultos e pesso...
MPE aciona Justiça para garantir sinalização da TO-374, entre Gurupi e Dueré
Flávio HerculanoAlegando risco à vida dos condutores e passageiros e omissão do Estado quanto à manutenção da rodovia TO-374, no trecho entre os municípios de Gurupi e Dueré, o Min...
Em Cristalândia MPE propõe ACP por improbidade administrativa em face de Tabelião
Junia FerreiraA Promotoria de Justiça da Comarca de Cristalândia protocolou, na quarta-feira, 6, junto à Juiza de Direito daquela localidade, uma Ação Civil Pública (ACP), em face ...
PGJ prestigia abertura do I Seminário do Tribunal do Júri
Junia FerreiraAo longo desta sexta-feira, 8, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE) realiza em seu auditório o I Seminário do Tribunal do Júri, cujos objetivos são a per...
MPE ajuíza Ação contra município de Lagoa da Confusão: multa chega a R$ 1,9 mi
João Lino CavalcanteO Ministério Público do Tocantins, por meio do Promotor de Justiça Airton Amilcar Machado Momo, ajuizou nesta quarta-feira, 06, Ação de Execução em desfavor do ...
MPE entra na luta contra câncer de próstata
João Lino CavalcanteDurante o mês de novembro o Ministério Público do Tocantins participa da campanha ¿Novembro Azul¿, que tem o objetivo de alertar os homens sobre os riscos do câ...
Nota de pesar
O Ministério Público Estadual (MPE) manifesta pesar pelo falecimento de Helena Parfieniuk, mãe da magistrada Silvana Maria Parfieniuk, juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de ...
Prazo para envio de artigos para Revista Jurídica vai até sexta-feira
João Lino Cavalcante¿O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) do Ministério Público do Tocantins (MPE/TO) prorrogou o prazo para envio de artigos para publicação na ...
Liminar atende MPE e suspende uso de recursos do Igeprev para pagamentos do Plansaúde
Liminar atende MPE e suspende uso de recursos do Igeprev para pagamentos do Plansaúde Flávio HerculanoAtendendo a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), o juiz da 2ª Vara da ...