MPE aciona Justiça e garante tratamento a pacientes que sofrem de problemas oftálmicos em Gurupi
Luciana DuailibeGraças a uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE), pacientes que sofrem de problemas oftálmicos e necessitam de medicamentos para trat...
MPE adere ao movimento Outubro Rosa
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) aderiu ao movimento Outubro Rosa, que tem como objetivo lembrar a população da importância do diagnóstico precoce do câncer de m...
Conselho de Segurança do Estado terá câmara de combate ao crime organizado
Flávio HerculanoO Conselho Superior de Segurança Pública do Estado formará sua primeira câmara especializada, que atuará na área de combate ao crime organizado, segundo foi definid...
Últimos dias para inscrições no Seminário Direito do Consumidor
Alayla MilhomemOs interessados em participar do Seminário Direito do Consumidor têm até sexta-feira, 4, para efetuar a inscrição. O evento, que acontece no dia 08 de outubro, é uma...
Após sustentação da Promotoria, Júri condena Delegado da Polícia Civil em Goiatins
Junia FerreiraNa temporada do Tribunal do Júri que está ocorrendo na Comarca de Goiatins entre os dias 20 de setembro a 11 de outubro, foi julgado e condenado à pena de 12 anos de ...
Seagro adere ao GesPública
Junia FerreiraNa manhã desta terça, 1°, o Promotor de Justiça Célio Sousa Rocha, representando a Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público Estadual (MPE), Vera Nilva Álvar...
MPE requer a instalação de balança e posto fiscal na divisa entre Tocantins e Maranhão
Flávio HerculanoO Ministério Público do Estado (MPE) abriu procedimento administrativo, na última segunda-feira, 30, em que apura responsabilidades e requer do Governo do Estado, n...
Projeto que beneficia mulheres vítimas de violência é apresentado à delegada de Taquaralto
Flávio HerculanoA Procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, esteve, nesta segunda-feira, 30, na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Taquaralto, na...
TJ mantém afastamento do Prefeito de Santa Fé do Araguaia
Junia FerreiraNo último dia 25, quarta-feira, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ) manifestou-se contrário ao retorno do Prefeito de Santa Fé do Araguaia, Fleury José Lopes, à a...
CNMP reconhece legalidade do recesso concedido em julho aos servidores do MPE
Flávio HerculanoPor unanimidade, os membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) negaram o provimento do recurso administrativo, interposto por um grupo de Promotores ...
Recomendação visa o cumprimento da carga horária pelos profissionais da saúde
Flávio HerculanoO Colégio de Procuradores de Justiça expediu, no último dia 23, uma recomendação aos Promotores de Justiça do Estado e aos coordenadores dos Centros de Apoio Operac...
Tem início a construção da sede das Promotorias de Justiça de Pedro Afonso
Alayla Milhomem Na última sexta-feira, 27, a comunidade de Pedro Afonso e região prestigiou o início da construção da sede das Promotorias de Justiça da comarca, marcado com a sole...
Debates sobre desafios e boa gestão do Fundeb encerram Seminário
"A fiscalização está cada vez mais rígida e a educação é uma área muito importante para qualquer gestor. Ter participado deste evento foi muito importante para mim, pois tive oport...
MPE pede a anulação do contrato entre o Governo do Estado e a Free Way
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou, nesta sexta-feira, 27, uma Ação Civil Pública (ACP) em que requer a anulação do contrato por meio do qual o Governo do ...
Gestores públicos e conselheiros debatem funcionamento do Fundeb
Flávio HerculanoOs diversos aspectos que envolvem a aplicação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) es...
Atuação do 4° BPM de Gurupi é avaliada pelo Núcleo de Excelência na Gestão Pública
Junia FerreiraNa quinta-feira, 26 de setembro, em Gurupi, o secretário-executivo do Núcleo de Excelência na Gestão Pública do Estado do Tocantins (NEGP/TO), Pedro Amilto Aguiar Cru...
PGJ lança pedra fundamental para a construção da sede do MPE em Pedro Afonso
A Procuradora- Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, lança nesta sexta-feira, 27, a pedra fundamental para a construção da sede das Promotorias de Justiça de Pedro Afons...
Termina hoje prazo para atualização de dados sobre escolaridade
O Departamento de Recursos Humanos e Folha de Pagamento do Ministério Público do Tocantins informa que termina nesta sexta-feira, 27, às 23h59m, o prazo para que os servidores atua...
73% das ações de combate à corrupção propostas pelo MPE aguardam julgamento
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) vem cumprindo sua parte no sistema jurisdicional, propondo ações penais e ações de improbidade que vêm promovendo um verdadeiro ...
Workshop sobre lei seca possibilitou debate sobre procedimentos
Junia FerreiraO Procurador de Justiça Marco Antônio Alves Bezerra participou ontem, 25, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, do workshop "Operacionalização da lei seca: a...