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Oito conselheiros foram empossados
calendar_month 13/08/2013

PGJ prestigia posse de conselheiros do CNMP

Com informações Ascom/CNMPA Procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, participou nesta segunda-feira, 12, em Brasília, da posse de oito membros do Conselho Nacio...

Participaram gestores dos 139 municípios
calendar_month 13/08/2013

MP orienta sobre consequências do descumprimento de recomendações da saúde

Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), representado pelo Promotor de Justiça Edson Azambuja, participou na manhã desta sexta-feira, 09, de encontro que reuniu prefeitos,...

calendar_month 13/08/2013

Bens de prefeito e de ex-prefeito de Lagoa da Confusão são bloqueados a pedido do MPE Denise Soares

Denise SoaresA Juíza de Direito da Comarca de Cristalândia, Renata do Nascimento e Silva, atendeu ao pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e, em decisão liminar, determinou a...

As inscrições estão abertas
calendar_month 13/08/2013

"Conte até 10"premiará melhores redações de estudantes da rede pública

Denise SoaresEstão abertas, desde o último dia 05, as inscrições para o concurso de redação ¿Conte até dez. Sua vida vale mais que uma briga¿. O concurso é uma realização do Minist...

A decisão é do dia 07 de agosto
calendar_month 13/08/2013

Subprocuradora-geral de Justiça Militar suspensa por 90 dias

Ascom/CNMPO Plenário do CNMP decidiu suspender, por 90 dias, a subprocuradora-geral de Justiça Militar  por interrupção das férias sem retorno às atividades e por fixar residê...

Contribuição das mulheres aos pais do MPE
calendar_month 09/08/2013

Dia dos pais tem comemoração diferenciada no MPE

Luciana DuailibeEm celebração ao dia dos pais, a ser comemorado no próximo dia 11, domingo, o Ministério Público Estadual (MPE) fez uma homenagem especial aos pais que trabalham na...

O ato foi assinado nesta sexta-feira, 09
calendar_month 09/08/2013

Instituído banco de horas no MPE

Denise SoaresA Procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, assinou nesta sexta-feira, 09, o ato que dispõe sobre registro, controle de frequência, flexibilização d...

Ata anexa expõe o que foi conversado
calendar_month 09/08/2013

PGJ se reúne com representantes dos servidores do MPE

A Procuradora-Geral de Justiça (PGJ) Vera Nilva Álvares Rocha Lira convidou representantes dos servidores do Ministério Público Estadual (MPE) para reunião que ocorreu na última qu...

O evento acontece nos dia 15 e 16
calendar_month 09/08/2013

Esgotam as vagas para Seminário de Combate ao Crime Organizado

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) informa que estão esgotadas as vagas para o Seminário ¿Novas Estratégias no Combate ao Crime Organizado¿, que ocorrerá nos d...

calendar_month 09/08/2013

MPE toma medidas contra secretária de saúde por descumprir decisão judicial

Denise SoaresO Ministério Público Estadual, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Colinas do Tocantins, instaurou nesta quinta-feira, 08, procedimento investigatório preliminar c...

Escolas em melhores condições para a comunidade escolar
calendar_month 07/08/2013

MPE colhe resultados de TAC firmado em março deste ano com o Município de Aragominas

Na terça, 6, a Prefeitura de Aragominas encaminhou ao Promotor Sidney Fiori Junior, responsável pela 9ª Promotoria de Justiça de Araguaína e Coordenador do Centro de Apoio Ope...

calendar_month 07/08/2013

MPE denuncia PM que atirou em motociclistas que ultrapassaram barreira policial

Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Itaguatins, denunciou criminalmente nesta terça-feira, 06, o Policial Militar Reginaldo Manoe...

Saindo da informalidade
calendar_month 07/08/2013

Bons resultados na legalização das revendas de GLP

Junia FerreiraO Presidente do Sindicato dos Distribuidores de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e Consultor da Região Centro-Oeste e Tocantins do Programa de Combate à Informalidade...

O pres. garantiu que não há riscos
calendar_month 07/08/2013

MPE requisita informações ao Governo sobre possíveis riscos de queda da ponte de Porto Nacional

Denise SoaresDiante das notícias veiculadas na imprensa sobre possíveis riscos de desabamento da ponte de Porto Nacional, o Ministério Público Estadual (MPE), representado pela Pro...

calendar_month 06/08/2013

MPE pede suspensão de etapa do concurso da polícia militar

Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 28ª Promotoria de Justiça de Palmas, ajuizou nesta terça-feira, 06, Ação Civil Pública (ACP) com pedido liminar para q...

calendar_month 06/08/2013

Convocação para a 73ª Sessão Extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça

A Presidente do Colégio de Procuradores de e Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, convoca os demais membros do Colegiado para a 73ª Sessão Extraordinária do Colégio de Procurado...

calendar_month 06/08/2013

Eleição para Corregedor-Geral do MP/TO

O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Tocantins (CPJ/MPTO), por meio de sua Presidente, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, comunica a abertura de pleito eleitor...

calendar_month 06/08/2013

MPE investiga suposta falta de abastecimento de água em Arraias

Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Arraias, instaurou na última sexta-feira, 02, inquérito civil para apurar suposta ...

Esta foi a 1ª sessão do semestre
calendar_month 06/08/2013

CPJMP elege nova coordenação do Caop do Consumidor e cria Portal da Atuação

Denise SoaresA Promotora de Justiça Weruska Rezende Fuso foi eleita a nova coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop) do Consumidor, em substituiç...

Reunião aconteceu nesta sexta, 02
calendar_month 02/08/2013

NEGP apresenta mudanças no Gespública ao Tribunal de Contas

Alayla Milhomem (com informações Ascom/TCE)O secretário-executivo do Núcleo de Excelência na Gestão Pública do Estado do Tocantins (NEGP/TO), Pedro Amilto Aguiar Cruz, apresentou n...