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Visita ocorreu na última quarta-feira
calendar_month 06/06/2014

Integrantes do Gecep visitam Comando da Polícia Militar em Palmas

Recém-designados para integrar o Grupo Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gecep) do Ministério Público do Estado do Tocantins, os Promotores de Justiça André Ramos...

calendar_month 06/06/2014

MPE ajuíza Ação Civil Pública visando melhoria da qualidade da água e saneamento básico em Figueirópolis

Junia FerreiraEm Figueirópolis, ao sul do estado do Tocantins, visando à melhoria da potabilidade da água e melhorias no saneamento básico, o Promotor de Justiça Caleb Melo ajuizou...

Inscrições serão feitas pela internet
calendar_month 05/06/2014

Curso sobre fundamentos da mediação comunitária com inscrições abertas

João Lino CavalcanteO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Tocantins (Cesaf/MPE) comunica que estão abertas as inscrições para o curso telepresenc...

Curso online
calendar_month 05/06/2014

Vagas abertas para curso sobre Direito Eleitoral

Junia FerreiraO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) informa que estão abertas até 23 de junho, para membros do Ministério Público, as inscrições para o curso "Dir...

Primeira reunião ocorre nesta sexta-feira, 6, em Gurupi
calendar_month 05/06/2014

Planos de Segurança serão discutidos com Promotores em reuniões regionais

Flávio HerculanoA Comissão Permanente de Segurança Institucional do Ministério Público Estadual, vinculada ao Colégio de Procuradores de Justiça e presidida pelo Procurador de Just...

calendar_month 04/06/2014

MPE ajuíza Ação Cautelar para a suspensão do concurso de delegado da Polícia Civil

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça da Capital, ingressou, nesta quarta-feira, 4, com uma Ação Cautelar, com pedido de liminar...

Promotora dialoga com Secretário de Estado
calendar_month 04/06/2014

MPE discute irregularidades na gestão da saúde pública com novo Secretário de Estado

A Promotora de Justiça da área de Saúde Pública da Capital, Maria Roseli de Almeida Pery, reuniu-se nesta terça-feira, 3, com o recém-empossado Secretário de Estado da Saúde, Luis ...

Audiência em Darcinópolis
calendar_month 04/06/2014

Audiências públicas em Piraquê e Darcinópolis resultam em acordos de melhorias nas escolas municipais

Junia FerreiraTerminaram com êxito as audiências públicas promovidas pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), presididas pelo Promotor de Justiça, em substituição automática, d...

calendar_month 04/06/2014

Acordo entre MPE e Prefeitura de Taguatinga prevê interdição de escola para reforma

Flávio HerculanoDevido à precariedade de sua estrutura, a Escola Municipal Maria Guedes, localizada em Taguatinga, será interditada em 1º de julho, quando têm início as férias esco...

Quadro vai ao ar às 12h30
calendar_month 04/06/2014

Diversidade religiosa é tema do quadro Ação e Cidadania desta quarta

Flávio HerculanoO quadro "Ação e Cidadania", que vai ao ar nesta quarta-feira, 4, a partir das 12h30, no Jornal do Meio Dia da TVE Tocantins (canal 13), aborda o tema "diversidade ...

calendar_month 03/06/2014

MPE aciona Justiça visando adequações no sistema socioeducativo de Palmas

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 20ª Promotoria de Justiça da Capital, ingressou, na segunda-feira, 2, com duas ações judiciais contra o Estado do T...

Sessão foi aberta na segunda-feira
calendar_month 03/06/2014

Caops têm suplências de coordenações definidas

Flávio HerculanoAs suplências das coordenações dos Centros de Apoio Operacional (Caops) foram definidas nesta segunda-feira, 2, em sessão plenária do Colégio de Procuradores de Jus...

Nota de repúdio
calendar_month 03/06/2014

Nota GNCOC

Em anexo nota emitida pelo Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas  (GNCOC) em apoio a membros do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

Autoridades discutem sistema de saúde de Palmas
calendar_month 03/06/2014

Segundo MPE, existe pendência de 49 mil atendimentos especializados em Palmas

João Lino CavalcanteNa tarde desta segunda-feira, 02, a Promotora de Justiça da área da saúde pública, Maria Roseli de Almeida Pery, realizou audiência com o Secretário de Saúde de...

Escola Indígena Akezane, em Tocantínia
calendar_month 02/06/2014

Visitas do Projeto MPEduc resultam em quatro recomendações referentes a irregularidades em escolas

Ascom/ PGR/TOFalta de bebedouros e extintores de incêndio, banheiros sem funcionalidade e reformas urgentes motivaram as recomendações em caráter emergencial. Informações coletadas...

Senador ajudará na busca de apoio para aprovação
calendar_month 02/06/2014

Membros do MPTO buscam apoio para aprovação da PEC 63

Será votada nesta segunda-feira, 2 de junho, no Senado Federal, em Brasília, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 63, de 13 de novembro de 2013, que institui parcela indeni...

PGJ fala aos novos membros
calendar_month 02/06/2014

Novos Promotores de Justiça Substitutos iniciam curso de preparação

João Lino CavalcanteTeve início nesta segunda-feira, 02, o Curso de Preparação à Carreira do Ministério Público do Tocantins, coordenado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Fu...

Liminar foi concedida na terça-feira, dia 1º
calendar_month 01/06/2014

Indenização por moradia aos membros do MPE é suspensa pelo CNMP

O Ministério Público Estadual (MPE) informa que o pagamento do auxílio-moradia aos membros deste Parquet encontra-se suspenso por força de liminar do Conselho Nacional do Ministéri...

Qualidade do combustivel foi testada
calendar_month 30/05/2014

Força-tarefa do MPE e da Agência Nacional de Petróleo vistoria 27 estabelecimentos

Flávio HerculanoFoi encerrada nesta sexta-feira, 30, uma força-tarefa do Ministério Público Estadual (MPE) e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), i...

Quatro novos Promotores foram empossados hoje
calendar_month 30/05/2014

Colégio de Procuradores de Justiça dá posse a novos Promotores de Justiça Substitutos

João Lino CavalcanteEm sessão solene realizada na tarde desta sexta-feira, 30, o Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) do Ministério Público do Tocantins (MPE) empossou quatro n...