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calendar_month 02/08/2013

MPE requer fim de contratos temporários e nomeação imediata dos aprovados em concurso público do quadro geral do Estado

Alayla MilhomemUma Ação Civil Pública (ACP) proposta nesta sexta-feira, 02, pelo Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 22ª Promotoria de Justiça da Capital, com pedido lim...

Provas discursivas foram realizadas domingo, 28
calendar_month 02/08/2013

Concurso para Promotor Substituto tem novas etapas definidas

Alayla MilhomemDando continuidade ao IX Concurso Público para Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado do Tocantins, o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Uni...

calendar_month 01/08/2013

Ministério Público denuncia médico de Arraias por abuso sexual

Junia FerreiraNesta quarta-feira, 31 de julho, o Promotor de Justiça da Comarca de Arraias, João Neumann Marinho da Nóbrega, protocolou denúncia por abuso sexual contra médico que ...

PGJ e prefeitos assinam termo
calendar_month 01/08/2013

"Prefeito Amigo do Meio Ambiente" beneficiará mais de 90 mil habitantes

Alayla MilhomemCerca de 90 mil habitantes de treze municípios do Tocantins serão beneficiados com o Termo de Compromisso Prefeito Amigo do Meio Ambiente, firmado entre o Ministério...

Assunto do interesse dos servidores
calendar_month 01/08/2013

PGJ se reunirá com representantes dos servidores do MP

Denise SoaresA Procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, se reunirá na próxima quarta-feira, 07, com a comissão formada por representantes do Sindicato dos Servi...

calendar_month 01/08/2013

Possível suspensão de transporte escolar leva MPE a expedir recomendação ao município de São Valério

Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Peixe, recomendou nesta quarta-feira, 31, que a Prefeitura de São Valério continue fornecendo...

O termo será assinado nesta quinta-feira, às 10h
calendar_month 31/07/2013

Municípios investirão recursos do ICMS Ecológico em ações de preservação ambiental

Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente (Caoma), em parceria com instituições ligadas à...

Audiência discute contratação de médicos estrangeiros
calendar_month 31/07/2013

Programa Mais Médicos em debate no CNMP

Junia FerreiraO Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por iniciativa do Grupo de Trabalho da Saúde da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (GT/CDDF), realizou na ...

calendar_month 30/07/2013

MPE verifica ilegalidade na desapropriação de área em Colinas e Justiça proíbe pagamento de indenização

Denise SoaresA Juíza de Direito da 1ª Vara Cível de Colinas Grace Kelly Sampaio concedeu, no último dia 23, liminar em Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público Est...

calendar_month 30/07/2013

MPE propõe implantação da Lei de Ficha Limpa Municipal no sul do Estado

Em 2010, foi promulgada, após intensa mobilização social, a Lei Complementar n.º 135/2010, conhecida como Lei da Ficha Limpa, que ampliou os casos de inelegibilidade, sobretudo par...

calendar_month 30/07/2013

Após decretar prisão do ex-prefeito e secretária de Crixás, Justiça os afasta dos cargos

Denise SoaresUma semana após decretar a prisão do ex-prefeito e atual secretário de Governo de Crixás, Abdon Mendes Ferreira, e da Secretária Municipal de Administração e Finanças,...

Amigos e autoridades presentes ao evento em Tocantinópolis
calendar_month 29/07/2013

Comunidade prestigia lançamento de livro de Procurador em Tocantinópolis

Luciana DuailibeMais de 200 pessoas, entre familiares, amigos e autoridades locais prestigiaram o lançamento do livro do Procurador de Justiça Clenan Renaut de Melo Pereira, na noi...

Visita ao HGPP
calendar_month 26/07/2013

MPE e MPF discutiram demandas da saúde com a Secretária Vanda Paiva

Junia FerreiraA Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Peri (MP/TO) e o Procurador da República Fábio Conrado Loula (MPF) estiveram reunidos na manhã desta sexta, 26, na sala...

calendar_month 26/07/2013

Atos ilícitos cometidos por ex-secretário e pelo Procurador do Município de Palmas levam MPE a ingressar com ação na Justiça

Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 28ª Promotoria de Justiça da Capital, ajuizou nesta quinta-feira, 25, Ação Civil Pública (ACP), contra o ex-secretário...

calendar_month 26/07/2013

A pedido do MPE, Justiça determina prisão de ex-prefeito de Crixás e sua filha

Foram decretadas as prisões do ex-prefeito e então secretário de Governo de Crixás, Abodon Mendes Ferreira e da Secretária Municipal de Administração e Finanças, Elza Borges Ferrei...

Será na próxima segunda-feira
calendar_month 25/07/2013

Missa de 7° dia do esposo da servidora Maria Salma

A missa de 7° dia de José Gonçalves Faria, esposo da servidora do Ministério Público Estadual, Maria Salma Rodrigues Faria, será celebrada às 18h30 da segunda-feira, 29 de julho, n...

A parceria foi firmada nesta quarta-feira, 24
calendar_month 24/07/2013

100 mil torpedos da campanha de combate à corrupção serão encaminhados

Denise Soares100 mil torpedos SMS com a seguinte frase: "Dica da Vivo: combater a corrupção depende de todos. Uma ação do www.oquevocetemavercomacorrupção.com" serão disseminados p...

calendar_month 24/07/2013

MPE busca solução para os problemas da rede de saúde de Palmas

Junia FerreiraDevido à crescente demanda de reclamações dos serviços de saúde junto ao Ministério Público Estadual (MPE) e Ministério Público Federal (MPF), a Promotora de Justiça ...

calendar_month 24/07/2013

MPE discute Projeto de Lei que propõe extinção de hospital em Araguaína

Luciana Duailibe/Junia FerreiraA convite do Ministério Público Estadual, por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, foi realizada, no dia 17 deste mês, uma reunião administ...

O lançamento acontece na quinta-feira, 25
calendar_month 23/07/2013

Procurador de Justiça Clenan Renaut publica livro sobre sua cidade natal

Luciana DuailibeNa noite desta quinta-feira, 25, acontece o lançamento do livro "De Boa Vista a Tocantinópolis", de autoria do Procurador de Justiça Clenan Renaut de Melo Pereira. ...