Inscrições abertas para o Seminário Direito do Consumidor
No dia 8 de outubro, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf), do Ministério Público Estadual, em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat)...
Caso Terra Clean: MPE reitera necessidade de apreciação imediata de pedidos liminares
Junia FerreiraApós analisar e de considerar frágeis as argumentações apresentadas pelo Município solicitando que sejam negados os pedidos liminares constantes em ACP que requer a s...
Nota de Pesar - Luzia Costa Luz
Com profunda consternação, membros e servidores do Ministério Público do Estado do Tocantins expressam seu sentimento de pesar pelo falecimento de Luzia Costa Luz, aos 78 anos de i...
Nota de Pesar - Salomão Wenceslau
Em nome dos membros e servidores do Ministério Público do Estado do Tocantins, a Procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, presta solidariedade aos familiares e ...
Mobilidade urbana é tema do quadro "Ação e Cidadania" desta quarta-feira
A segunda edição do quadro "Ação e Cidadania" terá como tema a mobilidade urbana e acessibilidade aos deficientes físicos. O quadro é veiculado toda quarta-feira no Jornal do Almoç...
Recomendação visando regulação dos procedimentos hospitalares é encaminhada à Secretaria da Saúde do Tocantins
Junia FerreiraUma força tarefa formada pelo Ministério Público do Tocantins (MP/TO), Ministério Público Federal e Defensorias Públicas do Estado e da União, constituída em função d...
PGJ divulga projeto Profissionalizando a Capacidade da Mulher
Com o objetivo de divulgar a proposta do projeto Profissionalizando a Capacidade da Mulher, a Procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, realizou na manhã desta t...
Ação requer o abastecimento adequado de medicamentos nos hospitais do Estado
Flávio HerculanoOs Ministérios Públicos Estadual e Federal e as Defensorias Públicas do Estado e da União ajuizaram, nesta segunda-feira, 23, uma Ação Civil Pública (ACP) com pedid...
Estudantes da Escola Rachel de Queiroz discutem tolerância e violência
João Lino CavalcanteDionilson Marcos da Costa tem apenas 15 anos mas já conhece bem o que significa a palavra de origem inglesa, mas que já faz parte do vocabulário de centenas de ...
Toma posse no Conselho Superior do Ministério Público o Procurador de Justiça Alcir Raineri Filho
Junia FerreiraNa tarde desta segunda-feira, 23, em sessão do Colégio dos Procuradores, o Procurador de Justiça Alcir Raineri Filho, tomou posse no Conselho Superior do Ministério P...
Colégio de Procuradores decide não regulamentar auxílio-moradia
Alayla MilhomemO Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) do Ministério Público Estadual (MPE), em sessão extraordinária realizada na tarde desta segunda-feira, 23, colocou em vota...
Em Porto Nacional TAC garante meia-entrada a idosos e estudantes em eventos do Sindicato Rural
Junia FerreiraFoi firmado, em 10 de setembro, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), entre o Ministério Público do Tocantins (MP/TO), representado pelo Promotor de Justiça...
Prefeitura de Santa Fé assina TAC para regularizar Conselho do Fundeb
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior, firmou, no último dia 20, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o ...
Alcir Raineri representará Promotores de Justiça no Conselho Superior do Ministério Público
Junia FerreiraElegeu-se novo membro representante dos Promotores de Justiça no Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) o Procurador de Justiça Alcir Raineri Filho, com 50 do...
MPE e parceiros discutem termo de adesão para construção do NAI
Alayla MilhomemCom informações da Ascom/TJA implantação de um Núcleo de Atendimento Integrado (NAI) destinado a crianças e adolescentes infratores foi tema de reunião realizada no ...
Ministério Público capacita conselheiros tutelares da região central
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) proporcionou aos conselheiros tutelares de oito municípios da região central do Estado, nesta sexta-feira, 20, em Porto Nacional...
Cesaf lança edital para publicação da 11ª Revista Jurídica
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) do Ministério Público do Tocantins divulga, nesta quarta,18, edital que estabelece as normas para o envio de artigos que irã...
Ministério Público do Tocantins investe em modernização tecnológica
Junia FerreiraAtendendo à exigência de modernização tecnológica que se impõe sobre as instituições atuais, o Ministério Público do Tocantins (MP/TO), após o devido processo licitat...
Comissão divulga lista definitiva de inscritos para vaga do CSMP
A Comissão designada para conduzir o processo eleitoral destinado à escolha do membro do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) divulgou nesta quinta-feira, 19, a lista def...
TAC garante continuidade no atendimento aos internos de clínica de repouso em Araguaína
João Lino CavalcanteCom o objetivo de garantir atendimento aos pacientes que sofrem de transtornos mentais, foi assinado nesta terça-feira, 17, Termo de Ajuste de Conduta (TAC) no ...