4º BPM recebe certificação do Gespública nesta segunda-feira
João Lino CavalcanteAcontece na próxima segunda-feira, 14, no sede do Ministério Público Estadual (MPE), a cerimônia de certificação do 4º Batalhão da Polícia Militar no Programa N...
MPE propõe TAC para regularizar loteamento em Araguaína
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Prefeitura de Araguaína, Naturatins e a empresa S. M. R. Empreendimento...
MPE sediará workshop sobre acessibilidade promovido em parceria com o CNMP
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) sediará, nos dias 24 e 25 de abril, a edição regional do workshop "Todos Juntos por um Brasil mais Acessível", evento coordenado...
Vagas abertas para curso de Direito Sanitário
Junia FerreiraO Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), conveniado com o Ministério da Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), disponibiliza vagas para o Curso de Aperf...
PGJ prestigia sessão solene em homenagem ao Dia do Jornalista e defende exigência do diploma
Flávio HerculanoAo prestigiar a sessão solene da Assembleia Legislativa em homenagem ao Dia do Jornalista, realizada na manhã desta quinta-feira, 10, a Procuradora-Geral de Justiça...
Colégio de Procuradores de Justiça suspende desconto em folha referente à contribuição sindical
Conforme deliberado na 79ª Sessão Ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), realizada na última segunda-feira, 07, o Ministério Público do Estado posicionou-se pela nã...
Copa do Mundo: entidades pedem vedação da atividade de gandula para adolescentes
Flávio HerculanoO Ministério Público do Trabalho (MPT), o Grupo Nacional de Direitos Humanos do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), o Conselho Nacional dos Direitos da...
CPJ tem pauta extensa e sessão segue na sexta-feira
João Lino CavalcanteO Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) realizou sua 79ª sessão ordinária na tarde desta segunda-feira, 07. Com uma pauta com 24 itens para apreciação, os me...
Procuradora-Geral de Justiça participa da transmissão do cargo de Governador
Flávio HerculanoA Procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, prestigiou, no último sábado, 5, às 10h, a solenidade de transmissão do cargo de Governador do Estado...
CNMP realiza curso presencial e à distância sobre defesa do Estado Laico
Estão abertas até a próxima segunda, dia 7/4, as inscrições para o curso "Em defesa do Estado Laico". O evento, promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conse...
MPE ajuíza ação para anular contrato e editais do concurso da Polícia Civil
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ingressou, nesta quinta-feira, 3, com uma ação civil pública contra o Estado do Tocantins e a Fundação Aroeira, na qual pede a a...
Regras para marketing multinível são discutidas em Seminário
João Lino Cavalcante"Precisamos de um país de empreendedores dentro da legalidade. São quase cinco milhões de brasileiros que fazem parte do mercado de marketing multinível", disse...
Artigos para 12ª Revista Jurídica podem ser enviados até 26 de abril
João Lino CavalcanteO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) do Ministério Público do Tocantins recebe, até o dia 26 de abril, os artigos que poderão compor a 12ª Re...
MPE e TJ assinam acordo para viabilizar mutirões
Um Acordo de Cooperação Técnica assinado na tarde desta quarta-feira,02, entre o Ministério Público Estadual (MPE) e o Tribunal de Justiça (TJ/TO) regulamentou a realização de muti...
Centro de Estudos do MPE se estrutura para disponibilizar Educação a Distância a membros e servidores da instituição
Junia FerreiraO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) do Ministério Público Estadual (MPE) está implementando na instituição o Sistema de Ensino a Distância (EaD), ...
PGJ prestigia abertura da III Conferência Estadual dos Advogados
Flávio HerculanoA Procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, prestigiou, na noite desta quarta-feira, 2, a abertura do III Conferência Estadual dos Advogados, com...
Seplan cumpre etapa do Gespública e recebe certificação do MPE
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), entidade âncora do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (Gespública) no Tocantins, conferiu certificação à S...
MPE e Seduc assinam Acordo para execução de projeto voltado ao público jovem
Junia FerreiraFoi firmado, na tarde desta terça-feira, 1º, na sala de reuniões da Procuradoria-Geral de Justiça, um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o Ministério Público Es...
Exército cede profissional médico para os quadros do Setor de Saúde do MPE
Flávio HerculanoAtendendo solicitação feita pela Procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, o 22º Batalhão de Infantaria do Exército irá oferecer apoio ao Ministé...
Justiça atende MPE e determina a instalação de UTI pediátrica em Araguaína
Flávio HerculanoAtendendo pedido do Ministério Público Estadual (MPE), o Poder Judiciário concedeu liminar em que obriga o Estado do Tocantins a instalar, no prazo de 180 dias, sei...