calendar_month 09/09/2013

2ª temporada de Tribunal de Juri Popular de Tocantínia começa nesta segunda

João Lino CavalcanteA Comarca de Tocantínia deu início nesta segunda-feira, 09, à 2ª Temporada de Julgamentos do Tribunal do Júri Popular. Na pauta, foram elencados quatro processo...

calendar_month 09/09/2013

Promotor de Justiça visita aldeias indígenas da região de Goiatins e constata irregularidades

Alayla MilhomemNa última quinta-feira, 03, o Promotor de Justiça Alzemiro Wilson Peres de Freitas, que responde pela Comarca de Goiatins, foi acompanhar de perto a situação das cin...

calendar_month 06/09/2013

Inquérito Civil Público investigará irregularidades na contratação da Celtins pela Prefeitura de Palmas

Foi editada, nesta quinta-feira, 05, a Portaria nº 009/13, da 28ª Promotoria de Justiça da Capital, na qual se instaura Inquérito Civil Público, com o objetivo de apurar possíveis ...

calendar_month 06/09/2013

Núcleo Maria da Penha do MPE é apresentado durante lançamento de campanha

As atividades do Núcleo Maria da Penha do Ministério Público Estadual (MPE) foram destaque durante o lançamento da campanha Compromisso e Atitude ¿ Lei Maria da Penha. O evento, pr...

calendar_month 06/09/2013

Agora é a vez do CEM Taquaralto visitar o MPE

Junia FerreiraNa tarde de ontem, 5, a Promotora de Justiça Beatriz Regina Lima de Mello ministrou a última palestra prevista para os alunos do Centro de Ensino Médio (CEM) Tiradent...

calendar_month 06/09/2013

MPE entra com nova Ação Civil Pública que pede suspensão do concurso da PM/TO

João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) protocolou nesta quinta-feira, 05, Ação Civil Pública que pede a suspensão das demais fases do concurso para provimento de 3...

calendar_month 06/09/2013

MPE pede condenação de ex-prefeitos de Itaguatins, Maurilândia e São Miguel por improbidade administrativa

João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual ajuizou nesta quarta-feira, 04, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra os ex-prefeitos dos municípios de ...

calendar_month 05/09/2013

Presidente do Conselho de Segurança requer liberação de policiais civis para o MPE

Flávio HerculanoO presidente do Conselho Superior de Segurança Pública do Estado, Procurador de Justiça José Omar de Almeida Júnior, participou de uma reunião nesta quarta-feira, 4...

calendar_month 05/09/2013

Pauta do Conselho de Segurança Pública é apresentada ao Governador

Flávio HerculanoO presidente do Conselho Superior de Segurança Pública do Estado, Procurador de Justiça José Omar de Almeida Júnior, esteve em audiência com o Governador Siqueira C...

calendar_month 05/09/2013

MPE apresenta recomendações a proprietários de bares de Palmas

João Lino CavalcanteComerciantes e proprietários de bares de Palmas se reuniram com representantes do Poder Público Municipal e com o Promotor de Justiça Pedro Geraldo Cunha Aguiar...

calendar_month 05/09/2013

Comissão publica edital para eleição de novo integrante do CSMP

Uma Comissão Eleitoral designada pela Procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, irá presidir o processo eleitoral destinado à escolha de membro, a ser eleito pel...

calendar_month 05/09/2013

Agentes do sistema de Segurança e Justiça participam de curso de Capacitação na Persecução Penal do Crime de Homicídio

Junia FerreiraNa manhã desta quinta-feira, 5, no auditório da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), ocorreu a abertura do Curso de Capacitação na Persecução Penal d...

calendar_month 04/09/2013

MPE e prefeitura assinam TAC para melhorias na educação de Araguanã

João Lino CavalcanteFoi assinado nesta terça-feira, 03, Termo de Ajuste de Conduta (TAC) entre o Ministério Público Estadual e a prefeitura de Araguanã, para adequações em cinco es...

calendar_month 04/09/2013

Prazo para inscrições no Curso de Persecução Penal em Crime de Homicídio terminam nesta terça

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) informa aos membros do Ministério Público Estadual (MPE) que terminam nesta terça-feira, 03, o prazo para inscrições no...

calendar_month 03/09/2013

MPE propõe ação contra má qualidade da água em São Miguel e Itaguatins

João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Promotor de Justiça de Itaguatins, Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira, ajuizou nesta segunda-feira, 02, Ação...

calendar_month 03/09/2013

Igeprev: MPE ajuíza ação visando combater uso ilegal dos recursos do Fundo Previdenciário

Junia FerreiraO Promotor de Justiça Adriano César Pereira das Neves ajuizou nesta segunda-feira, 2, Ação Civil Pública (ACP) de ressarcimento ao Fundo Previdenciário (Funprev) em f...

calendar_month 03/09/2013

Ministério Público e Judiciário discutem implementação do projeto "Conte Até 10 nas Escolas"

Alayla MilhomemDando continuidade às ações da campanha Conte Até 10 no Tocantins, integrantes do Ministério Público Estadual (MPE) e do Tribunal de Justiça estiveram reunidos na ta...

calendar_month 02/09/2013

Após ação do MPE, Justiça bloqueia bens de prefeito e outros seis acusados em Lagoa da Confusão

João Lino CavalcanteAtendendo pedido do MPE, a juíza Renata do Nascimento e Silva, da Comarca de Cristalândia, decretou A indisponibilidade dos bens do prefeito de Lagoa da Confusã...

calendar_month 02/09/2013

Comissão de Assuntos Institucionais do CPJ tem novo integrante

João Lino CavalcanteDurante a 73ª sessão ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público (CPJ), realizada na tarde desta segunda-feira, 02, os membros decidir...

calendar_month 02/09/2013

Prorrogado o prazo para envio de artigos para a Revista do CNMP

Ascom/CNMPO Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) prorrogou até 15/10 o período de encaminhamento de artigos para a 4ª edição da Revista do CNMP. Além disso, foi incluída ...