Governo do Estado é acionado judicialmente por não fornecer transporte escolar a alunos da zona rural de Araguaína
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Araguaína, ingressou, no dia 14 de agosto, com Ação Civil Pública com pedido de liminar em...
Estratégias de combate ao crime organizado foram discutidas em Seminário
Junia FerreiraCom promessa de muita troca de conhecimentos teve início o "Seminário Sobre Novas Estratégias no Combate ao Crime Organizado", realizado entre os dias 15 e 16, no aud...
MPE promove reunião entre poderes para discutir orçamento
Alayla MilhomemUma reunião histórica realizada na manhã desta segunda-feira, 19, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, entre o Ministério Público Estadual (MPE), representantes...
Unidades do MP podem inscrever projetos para Congresso de Gestão
Ascom/CNMPO Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) recebe, até o dia 30/8, as inscrições dos projetos de todas as unidades do MP brasileiro interessadas em participar da 1ª...
MPE promove audiência pública para discutir situação do Hospital Regional de Araguaína
Diante das sucessivas denúncias de irregularidades no Hospital Regional de Araguaína, que vem comprometendo o adequado atendimento aos usuários da unidade pública de saúde, o Minis...
Clenan Renaut é eleito Corregedor-Geral do Ministério Público
Denise SoaresO Procurador de Justiça Clenan Renaut de Melo Pereira foi eleito o novo Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado do Tocantins para mandato até 13 de dezembro d...
CSMP autoriza editais de remoção ou promoção de 1ª e 2ª entrâncias
Denise SoaresO Conselho Superior do Ministério Público Estadual (CSMP), em sessão ordinária realizada na manhã desta quinta-feira, 15, autorizou a publicação dos editais de remoção...
MPE ajuíza ação de improbidade contra ex-deputado que nomeou servidores fantasmas
Luciana DuailibeO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública nesta quinta, 15, em desfavor do ex-deputado estadual José Viana Póvoa Camelo, por ato de improbidade...
Cesaf lança 10ª edição da Revista Jurídica
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf), do Ministério Público do Tocantins, está divulgando a 10ª edição de sua Revista Jurídica. Sob coordenação do Procurador de ...
TAC com Prefeitura de Muricilândia promoverá melhorias em escolas do Município
Junia FerreiraUm Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com a Prefeitura de Muricilândia pretende garantir a reestruturação de creches e escolas do ensino fundamental do mun...
Eleição para Corregedor tem candidato único
Denise SoaresO Procurador de Justiça Clenan Renaut de Melo Pereira é o único candidato inscrito para concorrer ao cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público. Caso ele seja ele...
MPE oferece denúncia criminal contra agressor de jovem em boate
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) ofereceu nesta quinta-feira, 15, denúncia criminal contra Alex Alonso Taveira Batista, mais conhecido como Alex Gaguim, 20 anos, ac...
Iniciada nova etapa do Projeto Aprendendo DIREITO e resgatando CIDADANIA
Junia FerreiraNa última terça, 13, durante todo o dia, alunos de escolas públicas voltaram a visitar a sede da Procuradoria-Geral de Justiça para conhecer as instalações e assistir...
AIJE proposta pelo Ministério Público Eleitoral por abuso do poder econômico é julgada procedente
Foi julgada ontem, 14, a Ação de Investigação Eleitoral Judicial (AIJE) por Abuso do Poder Econômico, proposta pela Promotora Eleitoral Ceres Gonzaga de Rezende, em 12 de dezembro ...
Seminário sobre combate ao crime organizado começa amanhã
Junia FerreiraAmanhã, 15 de agosto, e sexta-feira, 16, no auditório do 1° piso da Procuradoria-Geral de Justiça acontece o "Seminário Sobre Novas Estratégias no Combate ao Crime Or...
Cesaf informa realização do 13º ciclo de cursos virtuais da Escola Nacional de Defesa do Consumidor
A Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC) realiza o 13º ciclo de cursos virtuais e oferece uma série de cursos, destinados exclusivamente aos agentes que trabalham na defesa...
Comunicado
A Secretaria do Colégio de Procuradores informa que o e-mail chefiadegabinete@mpto.mp.to.br foi criado para o recebimento dos levantamentos solicitados na Circular nº 001/2013/SCPJ...
Promotora de Justiça de Gurupi concorre ao Prêmio Innovare
Denise SoaresO projeto ¿Estudando o ECA¿, de autoria da Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Gurupi, Jussara Barreira Silva Amorim, está concorrendo ao Prêmio Innovare, ...
MPE garante na Justiça matrícula de crianças em creches do Município de Palmas
Denise SoaresUma Medida de Proteção ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE), no dia 12 de julho, com objetivo de garantir matrícula obrigatória às crianças em instituição d...
Seplan/TO apresenta relatório de atuação no Gespública
Junia FerreiraNa tarde desta segunda, 12, o Ministério Público do Tocantins (MP/TO), órgão âncora do Programa Nacional de Gestão Pública (Gespública) no Estado, recebeu na sede da ...