Publicado edital para seleção no mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos
A Universidade Federal do Tocantins (UFT) publicou nesta segunda-feira, 09, o edital para processo seletivo no Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, a ser realiza...
CNPG emite nota em reconhecimento à indicação do novo procurador-geral da República
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) emitiu, nesta terça-feira, 10, Nota Pública em reconhecimento à indicação de Antônio ...
A pedido do MPTO, Justiça determina interdição parcial do Case devido a problemas estruturais
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve, no último dia 05, decisão liminar que determina a interdição do bloco C do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) de Palmas em...
Relatório nacional faz um retrato da atuação do MPTO
O relatório “Ministério Público – Um retrato”, publicado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) com base em dados nacionais, regionais e estaduais, permite ao cidadão ...
MPTO prestigia “Justiça Cidadã” em Ponte Alta
MPTO participa do “Justiça Cidadã” em Ponte AltaA chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, promotora de Justiça Cynthia Assis de Paula, representando o Ministério Públic...
Oficiais militares visitam o MPTO em atividade de curso de aperfeiçoamento
Cerca de 30 oficiais da Polícia Militar do Estado do Tocantins, graduados na patente de capitão, estiveram no Ministério Público do Tocantins (MPTO) nesta sexta-feira, 6, onde visi...
CNMP publica dados sobre sistema prisional e controle da atividade policial
O Conselho Nacional do Ministério Público, por meio da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP), lançou, no último dia 20, a ...
MPTO presente em fórum estadual que discute judicialização da saúde
A Subprocuradora-Geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, representou o Ministério Público do Tocantins (MPTO) na abertura do Fórum Judicialização da Saúde, nesta sexta-fei...
Acordo de não persecução penal proposto pelo MPTO beneficia corpo de bombeiros em Colinas
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) entregou na manhã desta quinta-feira, 05, ao destacamento do Corpo de Bombeiros de Colinas, máquina e equipamentos de emergência ...
Reunião do CNPG tem participação do PGJ do Tocantins
O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, acompanhado do assessor especial da Procuradoria, Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira, participou de reunião extraordi...
Membros tocantinenses participam das atividades do Congresso Nacional do Ministério Público
Membros do Ministério Público do Tocantins (MPTO) participam até sexta-feira, 06, do 23º Congresso Nacional do Ministério Público, que acontece a cada dois anos e reúne promotores ...
MPTO ajuíza ação contra produtor de Cristalândia que desmatou cerca de 100 hectares de reserva legal
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou ação contra um produtor agroindustrial do município de Cristalândia, nesta quarta-feira, 4, visando obrigá-lo a recompor uma área d...
Ministério Público do Tocantins discute adoção tardia
Adoção tardia foi o tema de um seminário realizado no último dia, 02, em Palmas, e que reuniu representantes de diversas entidades e instituições, entre elas o Ministério Público d...
Edital de Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos está previsto para ser publicado na próxima segunda-feira
A subprocuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, participou na tarde desta quarta-feira, 04, de uma reunião na Escola Superior da Magistratura (Esmat) em que discu...
MPTO oferece denúncia criminal contra policiais civis de Gurupi acusados de corrupção passiva
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Gurupi, ofereceu nesta quarta-feira, 04, denúncia criminal em desfavor dos agentes de po...
Empresas de Porto Nacional são condenadas com base na nova Lei Anticorrupção Empresarial
Com base na Lei Anticorrupção Empresarial, a empresa MR Empreendimentos Comerciais foi condenada a devolver integralmente os recursos obtidos por meio de contratos assinados com a ...
MPTO capacita integrantes com ações voltadas à segurança institucional
Pelo segundo ano consecutivo, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional (NIS) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento ...
Acordo deve garantir implementação da Política de Segurança de Barragens no projeto Rio Formoso
Em reunião com o promotor de Justiça Francisco Brandes Júnior, na segunda-feira, 2, representantes do Estado do Tocantins e dos empresários agrícolas do projeto Rio Formoso sinaliz...
Subprocuradora-geral de Justiça visita Sefaz a fim de garantir repasse do duodécimo
Em visita à Secretaria Estadual da Fazenda realizada nesta terça-feira, 03, a subprocuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, protocolou expediente destinado ao sec...
Conselho Superior decide manter instalada a Promotoria de Justiça de Tocantínia
O Conselho Superior do Ministério Público decidiu, em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira, 3, manter instalada a Promotoria de Justiça de Tocantínia, de modo a preser...