MPTO requer adoção de medidas para atender parto humanizado e evitar violência obstétrica no HRG
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 6ª Promotoria de Justiça Gurupi, ajuizou nesta sexta-feira, 26, Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela de urgência requ...
Promotores de Justiça prestigiam formação de PMs em curso de lavratura de TCO
Os Promotores de Justiça Mateus Reis e Reinaldo Koch Filho participaram na manhã desta sexta-feira, 26, da solenidade de entrega dos certificados de conclusão do Curso de Lavratura...
MPTO obtém condenação de acusados por tentativa de homicídio contra prefeito de Chapada de Natividade
Em julgamento que entrou madrugada adentro, o conselho de sentença do Tribunal do Júri condenou dois dos três acusados de tentativa de homicídio contra o prefeito de Chapada de Nat...
MPTO realiza vistoria em Hospital Infantil de Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou, na manhã desta sexta-feira, 27, uma vistoria de rotina no Hospital Infantil Público de Palmas. O promotor de Justiça Thiago Ribei...
Condenado homem que enviou mensagem com pedido desculpas a fim de despistar e matar amigo da ex-namorada
Jackson da Rocha Rezende foi condenado à pena de 17 anos de reclusão pelo assassinato de José Edson Martins Lopes. O crime aconteceu em dezembro de 2018, em Arapoema, momentos depo...
MPTO recomenda prefeitura de Carmolândia para que promova controle de frequência do funcionalismo através de registro de ponto eletrônico
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio da 14ª Promotoria de Justiça de Araguaína, expediu recomendação ao Prefeito de Carmolândia, Neurivan Rodrigues de Sousa...
Termo de Ajustamento de conduta proposto pelo Ministério Público visa recuperação de áreas degradadas em São Félix do Tocantins
Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi firmado entre o Ministério Público do Tocantins (MPTO) e a prefeitura de São Félix do Tocantins nesta quinta-feira, 26, visando à imple...
Estado tem quatro meses para reformar ou construir nova cadeia feminina em Lajeado
Uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), em janeiro deste ano, obteve, no último dia 20, decisão favorável que obriga o Estado do To...
I Congresso do MPTO contará com palestrantes de notório saber jurídico
Com o tema “30 anos do Ministério Público: Identidade, Diálogo e Defesa da Democracia”, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Associação Tocantinense do Ministério Público (A...
CNPCP edita resolução com diretriz que propõe a participação da sociedade civil na política penitenciária
Foi publicada no dia 18 de setembro, no Diário Oficial da União, a Resolução n. 03/2019, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), que propõe como Diretriz...
BRK tem prazo de 24h para restabelecer fornecimento de água em povoado da zona rural do município de Arapoema
A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou, nesta quarta-feira, 25, à empresa de saneamento BRK Ambiental que proceda, em até 24 horas à imp...
MPTO propõe ação conjunta para o combate à poluição sonora na capital
Uma proposta de Termo de Cooperação Técnica que visa desempenhar ações conjuntas com diversas instituições, voltadas para o combate à perturbação do sossego público, na capital, fo...
MPTO discute segurança nas eleições de conselheiros tutelares com parceiros
MPTO discute segurança nas eleições de conselheiros tutelares com parceirosO coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude, Promot...
MPTO apura supostas irregularidades em contratos firmados pelo Governo do Estado com gráficas e copiadoras
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 9ª Promotoria de Justiça da Capital, instaurou nesta quarta-feira, 25, inquérito civil com o objetivo de apurar a legalidade, ...
MPTO e OAB/TO discutem ações voltadas à preservação do meio ambiente
O subcoordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma), Promotor de Justiça Francisco Brandes Júnior, esteve na manhã desta terça-feira, 24, reunido com integrant...
Promotorias de Justiça de Araguaína são beneficiadas com novo veículo
Foi entregue nesta quarta-feira, 25, um novo veículo à sede das Promotorias de Justiça de Araguaína. A destinação do veículo faz parte da renovação de parte da frota do Ministério ...
Pedidos do MPTO são aceitos e homem é condenado a 17 anos de prisão por homicídio cometido em Arapoema
O Tribunal do Júri realizado na tarde desta segunda-feira, 23, na Comarca de Arapoema, culminou com a condenação de Sávio da Silva Medeiros, de 19 anos, a pena de 17 anos de reclus...
Promotora de Justiça solicita implantação de Colégio Militar em Paranã
A necessidade de implantação de uma unidade da Escola Militar no município de Paranã levou a Promotora de Justiça Janete Intigar e o Juiz de Direito Márcio Soares a se reunirem, na...
Município cumpre recomendação do MPTO e torna obrigatória a instalação de taxímetros nos táxis de Gurupi
Após o Ministério Público do Tocantins (MPTO) cobrar a instalação de taxímetros nos automóveis que realizam transporte de passageiros, o Município de Gurupi editou, no último dia 0...
MPTO recorre e Justiça determina que Estado reforme unidade de regime semiaberto e restabeleça estoque de tornozeleiras e sistema de monitoramento
Por unanimidade, o plenário da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça reformou sentença de primeiro grau e acatou os pedidos do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) par...