MPTO reúne-se com vereadores de Palmas para debater lei do silêncio
Os promotores de Justiça Fábio Lang, Kátia Chaves Galietta e Weruska Fuso, além da procuradora de Justiça Ana Paula Reigota, estiveram na manhã desta terça-feira, 08, na Câmara Mun...
Corregedoria-Geral orienta membros do MPTO sobre reconhecimento de Termo de Ocorrência lavrado por policiais militares
Os promotores de Justiça receberam orientações da Corregedoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Tocantins acerca do reconhecimento dos Termos Circunstanciados de Ocorrênci...
Conselho Nacional mantém recomendação do MPTO que atribui à Polícia Civil investigação de crimes dolosos praticados por policiais militares
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve decisão favorável do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que decidiu, por meio do Conselheiro Otávio Luiz Rodrigues Jr.,...
X Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico está com inscrições abertas
O Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma) informa aos membros e servidores do Ministério Público que se encontram abertas as inscrições para o X...
MPTO realiza vistoria no Hospital e Maternidade Dona Regina e detecta irregularidades
Durante vistoria realizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) no Hospital e Maternidade Dona Regina, nesta terça-feira, 8, foram constatadas inadequações pontuais no funci...
Servidor de Peixe que recebeu salários sem trabalhar perde o cargo e terá que ressarcir os valores recebidos; secretária também é condenada
Um servidor efetivo do município de Peixe que passou o período de nove meses sem cumprir expediente e recebendo os salários indevidamente foi condenado, nesta segunda-feira, 7, às ...
MPTO intermedeia instalação de casa de acolhimento institucional em municípios da região sudoeste do Estado
A falta de casas de acolhimento institucional destinadas ao atendimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social nos municípios de Cristalândia, Lagoa da Co...
Homem que provocou incêndio florestal em Porto Nacional tem condenação confirmada
Por atear fogo às margens da rodovia TO-050 e causar incêndio florestal intenso, Josimar Xavier dos Reis, de 26 anos, morador de Porto Nacional, terá que prestar serviços à comunid...
Conselho Superior mantém candidatura do promotor Paulo Alexandre ao CNMP
Em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira, 3, o Conselho Superior do Ministério Público decidiu manter a indicação do promotor de Justiça Paulo Alexandre Rodrigues de S...
Colégio de Procuradores registra candidatura única para o cargo de ouvidor
A procuradora de Justiça Leila da Costa Vilela Magalhães foi a única candidata a registrar inscrição para concorrer ao cargo de ouvidor do Ministério Público do Tocantins (MPTO). E...
Abertas as inscrições para evento que vai discutir métodos consensuais de solução de conflitos
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ/TO), em conjunto com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), realiza, no dia 17 de outubro, o III Seminário sobre Políticas P...
MPTO disponibiliza relação de candidatos e lista com locais de votação em todo o Estado
A lista completa com a relação dos candidatos ao cargo de Conselheiro Tutelar nos 139 municípios foi disponibilizada e pode ser conferida também no site do Ministério Público do To...
Empenho do MPTO resulta na instalação de Sala de Depoimento Especial para crianças e adolescentes vítimas de violência sexual
Em atendimento ao pleito do Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Tribunal de Justiça (TJ) implantou, no Fórum de Palmas, a Sala de Depoimento Especial destinada a audiências q...
MPTO envolve instituições em discussões acerca da melhoria da educação pública no Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância, Juventude e Educação (Caopije), reuniu-se na manhã desta te...
Em vistoria, MPTO constata pacientes nos corredores e falta de medicamentos no HGP
Pacientes em macas espalhadas pelo corredor central, falhas na escala, falta de medicamentos e profissionais. Este foi o cenário encontrado pelo promotor de Justiça Thiago Ribeiro ...
MPTO reúne poder público e entidades para discutir direitos do idoso em Araguaína
Com o objetivo de assegurar e concretizar os direitos da pessoa idosa estabelecidos pelo Estatuto do Idoso e pela Constituição Federal, integrantes do Ministério Público do Tocanti...
Sentença reconhece pedidos do MPTO e determina tratamento de pai e filho com doença neuromuscular
Foi publicada na última sexta-feira, 27, sentença que acatou o pedido liminar do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou ao Estado do Tocantins que disponibilize, em at...
Ministério Público desenvolve projeto social em escolas do município de Arraias
Estudantes de três escolas públicas de Arraias, na região Sudeste do Tocantins, participaram, ao longo da última semana, de uma série de atividades do projeto social "A força do ex...
CNMP divulga objetivos estratégicos do Ministério Público para os próximos 10 anos
“Juntos construímos o caminho, agora vamos trilhá-lo”. A frase é do conselheiro Nacional do Ministério Público e presidente da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE), Sebastião...
CNPG e Conamp devem propor ADI contra a Lei de Abuso de Autoridade
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) deliberaram pela p...