MPTO marca presença em Congresso de Direito Urbanístico
O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente (Caoma), procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior, representou o Ministério Público do ...
Inspeções do MPTO constatam falhas em unidades de saúde da capital
Esta semana o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotoria de Justiça da Capital, realizou uma série de vistorias a unidades de saúde do município de Palmas. ...
MPTO e SSP discutem combate à poluição sonora e outros crimes em Palmas
Cinco membros do Ministério Público do Tocantins (MPTO) reuniram-se, nesta terça-feira, 22, com o secretário estadual da Segurança, Cristiano Barbosa Sampaio, para discutir estraté...
MPTO recomenda a bancos que concedam atendimento especial a idosos que necessitam realizar prova de vida
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu na última sexta-feira, 17, recomendação administrativa para que as agências bancárias do município de Araguaína, em especial as agê...
Membro do MPTO integra programação do Seminário Proinfância, que acontece em MG
O promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior será um dos palestrantes do “Seminário Proinfância – Financiamento de Políticas Públicas para Garantia de Direitos de Crianças e Adolescen...
Ações do MPTO visam recomposição de 5 mil hectares desmatados ilegalmente
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou ações cautelares contra proprietários rurais dos municípios de Lagoa da Confusão, Nova Rosalândia e Sucupira, em razão do desmatame...
Promotor de Justiça ministra palestra sobre a importância da leitura para crianças na primeira infância
Como parte da programação da “Semana Nacional de Prevenção da Violência na Primeira Infância”, o promotor de Justiça João Neumann Marinho da Nóbrega, da Comarca de Arraias, esteve ...
Sucesso da 4ª Corrida da Justiça abre espaço para edição nacional no próximo ano
Uns eram veteranos, outros iniciantes, mas compartilhavam do mesmo objetivo: ultrapassar a linha de chegada, após percorrer o trajeto de 5 km ou 10 km da 4ª edição da Corrida da Ju...
Intervenção do MPTO resulta em mudança de trajeto na instalação de linha de alta-tensão em Palmas
A instalação da linha de alta-tensão de 138 KV, com extensão de 9 km, que inicialmente passaria pela quadra 208 Norte, na capital, sofrerá alteração no trajeto. A decisão foi tomad...
Ausência de projeto de combate a incêndio na Cadeia Pública de Tocantinópolis leva MPTO a acionar Justiça
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis, ajuizou nesta quinta-feira, 17, Ação Civil Pública com pedido de liminar, para que...
MPTO prestigia lançamento do programa Pátria Amada Mirim
O Promotor de Justiça da Infância e Juventude Konrad Wimmer, representando o Ministério Público do Tocantins (MPTO), participou na tarde desta quinta-feira, 17, no Palácio Araguaia...
UPA Norte passa por vistoria do Ministério Público do Tocantins
As condições de atendimento de pacientes e o abastecimento de medicamentos e insumos na Unidade de Pronto Atendimento da Regional Norte (UPA Norte) foram vistoriados na manhã desta...
MPTO apresenta FIA em congresso da Infância e Juventude no Maranhão
O Fundo da Infância e Adolescência (FIA) foi o tema da oficina ministrada pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Educação, Promotor...
Repasses e suplementações orçamentárias são discutidos pelo MPTO e Sefaz
Na reta final para o encerramento do exercício financeiro de 2019, visando garantir a execução de todos os projetos e ações orçamentárias previstas neste ano, a Subprocuradora-Gera...
MPTO presta homenagem a Major Medeiros pelos serviços prestados à instituição
Após mais de 28 anos de serviços prestados à sociedade tocantinense, o Major da Polícia Militar do Estado do Tocantins Djalma Medeiros Tavares aposentou-se e recebeu, nesta quinta-...
MPTO e Senai firmam termo de cooperação para oferta de cursos de qualificação profissional a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) firmaram um acordo de cooperação técnica nesta quinta-feira, 17, que garante a ofer...
MPTO prestigia evento que discute os desafios para a conciliação
A chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, promotora de Justiça Cynthia Assis de Paula, representando o Ministério Público do Tocantins (MPTO), prestigiou na manhã desta...
Promotora de Justiça participa de evento sobre a relação entre governança e direitos fundamentais
A Promotora de Justiça Weruska Rezende Fuso participou, na manhã desta quarta-feira, 16, do seminário “Governança à luz dos Direitos Fundamentais”, realizado pela Comissão de Defes...
Decisão atende pedidos do MPTO e determina implantação de parto humanizado no Hospital Regional de Gurupi
Em decisão proferida nesta terça-feira, 15, o Poder Judiciário reconheceu os pedidos de tutela de urgência do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou que o Estado do To...
Administração Superior conclui projeto de substituição de mobiliário das promotorias de Segunda Entrância
A Procuradoria-Geral de Justiça concluiu este mês o projeto de substituição de mobiliário das promotorias de Justiça de Segunda Entrância, trocando móveis obsoletos e com vida útil...