Semana da Saúde do MPTO tem palestras e debates abertos ao público externo
A 10ª Semana da Saúde do Ministério Público do Tocantins (MPTO), que acontece entre os dias 18 e 22 deste mês, em Palmas, tem parte de sua programação aberta à participação da comu...
MPTO recebe estudantes do CEM Castro Alves e estimula o protagonismo juvenil
Como parte das atividades do projeto Cultura MP, adolescentes da escola pública Centro de Ensino Médio Castro Alves, de Palmas, ocuparam o plenário do Colégio de Procuradores de Ju...
MPTO constata falhas no recolhimento de lixo e na limpeza do Hospital Geral de Palmas
Em vistoria realizada na manhã desta quinta-feira, 07, no Hospital Geral de Palmas (HGP), maior hospital público do estado, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) encontrou corre...
Audiência no MPTO discute situação irregular do comércio ambulante na capital
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 23ª Promotoria de Justiça da Capital, reuniu-se na tarde desta quarta-feira, 06, com representantes do Município de Palmas e d...
MPTO se faz presente na abertura do 10º Congresso Internacional de Direitos Humanos
O procurador-geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, representou o Ministério Público do Tocantins na solenidade de abertura do 10º Congresso Internacional de Direitos Human...
Integrante do MPTO ministra palestra sobre acordo de não persecução penal
O promotor de Justiça Caleb Melo, titular na Comarca de Arapoema, proferirá palestra com o tema “O Acordo de não Persecução Penal e o Princípio da Celeridade” na Faculdade de Colin...
MPTO solicita que Projeto de Lei que dispõe sobre controle de poluição sonora na capital seja readequado antes da aprovação da câmara de vereadores
Com a finalidade de estudar melhor o assunto e ouvir a comunidade, o Ministério Público do Tocantins, por meio do Grupo Psiu, vai propor ao Município de Palmas que retire da Câmara...
Corregedoria-Geral realizará inspeções nas Promotorias de Justiça da Capital
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Tocantins realizará trabalho de inspeção nas Promotorias de Justiça de Palmas, no período de 11 a 22 de novembro deste ano. A solenida...
Taxa de emolumentos é discutida durante reunião entre MPTO e OAB
O procurador-geral de Justiça, José Omar de Almeida, Júnior, e a subprocuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, receberam na manhã desta quarta-feira, 06, a visita...
MPTO propõe acordo de não persecução penal, em audiência de custódia, e acusado de furto prestará serviços à comunidade
Um homem preso em flagrante, na sexta-feira, 01, acusado do furto de uma bateria de caminhão, em Pau D’Arco, prestará serviços à comunidade. A proposta de não persecução penal, ou ...
Atuação do Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos é apresentada em Sergipe
O trabalho desenvolvido pelo Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos foi apresentado no Estado de Sergipe, durante o XI Congresso Brasileiro de Agroecologia, que...
Promotoria de Justiça de Alvorada encaminha pedido de investigação contra secretários por suspeita de terem embaraçado investigação criminal
A Promotoria de Justiça de Alvorada encaminhou para a Comarca de Palmas, na quinta-feira, 5, notícia de suposta prática de improbidade administrativa contra o secretário-chefe da C...
Congresso no Rio de Janeiro enfocará temas complexos do direito ambiental
O Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma) informa aos integrantes do Ministério Público que estão abertas as inscrições para o I Congresso de Di...
Programação da Semana da Saúde tem início no dia 18
A Semana da Saúde do Ministério Público do Tocantins chega a sua décima edição, com uma ampla programação, entre os dias 18 e 22 deste mês, composta por palestras, oficinas, rodas ...
Conferência da Federação Internacional de Mulheres de Carreira Jurídica terá participação do MPTO
Acontecerá em Goiânia, entre os dias 20 e 24 deste mês, a Conferência da Federação Internacional de Mulheres de Carreira Jurídica (FIFCJ/2019), tendo como tema “A construção da igu...
MPTO doa notebooks à Secretaria de Segurança e à Casa da Mulher Oito de Março
O procurador-geral de Justiça, José Omar de Almeida, formalizou, nesta segunda-feira, 4, a doação de 20 notebooks para a Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP) e dois para ...
MPTO aciona Justiça por falhas no transporte escolar em Praia Norte
O Ministério Público do Tocantins, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Augustinópolis, ingressou com Ação Civil Pública (ACP), com pedido de tutela antecipada, requerendo que o...
MPCON emite nota pública sobre proposta da ANEEL de novas regras para geração própria energia elétrica
A Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON) emitiu nota pública sobre a proposta da Agência Nacional Energia Elétrica (ANEEL), apresentada no dia 15 de outubr...
MPTO discute com instituições possível ilegalidade de lei que cria cadastro de usuários de drogas
Integrantes de instituições ligadas aos Direitos Humanos, de auxílio a dependentes químicos e da Defensoria Pública reuniram-se com o Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Alme...
Núcleo MPNujuri traça metas e ações para 2020
Os integrantes do Núcleo do Tribunal do Júri do Ministério Público do Tocantins (MPNujuri) reuniram-se nesta sexta-feira, 1º, para traçar metas e estabelecer um cronograma com as a...