CNMP inscreve para o seminário "Ministério Público, Diálogos Institucionais e a Efetividade das Políticas Públicas de Saúde"
Estão abertas as inscrições para o seminário "Ministério Público, Diálogos Institucionais e a Efetividade das Políticas Públicas de Saúde", que acontecerá em Brasília, nos dias 28 ...
MPTO requer ampliação da oferta de cirurgias eletivas em Araguaína
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou com Ação Civil Pública contra o Estado do Tocantins, nesta terça-feira, 12, requerendo que seja ampliada a oferta de cirurgias el...
Promotores de Justiça removidos/promovidos entram em exercício nesta terça-feira
O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) julgou na manhã desta terça-feira, 12, durante sessão ordinária, 21 editais de remoção/promoção para concurso de movimentação na ca...
Secretário de Saúde pode responder civil e criminalmente por descumprimento de decisões no caso da radioterapia em Araguaína
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, requereu à Justiça, nesta segunda-feira, 11, que encaminhe as decisões judiciais decorr...
Colégio de Procuradores de Justiça aprova proposta orçamentária para 2020
Em sessão extraordinária realizada na tarde desta segunda-feira, 11, o Colégio de Procuradores de Justiça aprovou, por unanimidade, a proposta orçamentária do Ministério Público do...
Promotora de Justiça fala sobre atuação do Ministério Público na garantia dos direitos das mulheres na política
Foi realizado nesta segunda-feira, 11, no auditório da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, uma roda de debates sobre o protagonismo feminino na política e as ferramentas...
MPTO requer terapias especiais para adolescente de Araguacema com lúpus em estado avançado
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou, nesta terça-feira,12, com ação civil pública contra o município de Araguacema e o Estado do Tocantins, requerendo tratamento par...
Homem é condenado por matar comadre com quem desejava manter relacionamento amoroso
Antônio Francisco Silva do Nascimento foi condenado a 21 anos de reclusão por homicídio qualificado. A condenação ocorreu durante sessão do Tribunal do Júri realizada nesta segunda...
Procurador-Geral de Justiça participa de reunião do Conselho Nacional do Ministério Público
Chefes das unidades do Ministério Público brasileiro, corregedores-gerais, ouvidores, presidentes de associações, empresários e representantes do setor público estiveram reunidos n...
MPTO requer informações sobre ausência de psiquiatra no Caps AD II de Araguaína
Em Araguaína, o Centro de Atenção Psicossocial – Caps AD II, voltado a atender pessoas com transtornos decorrentes do uso de álcool e drogas, estaria funcionando sem nenhum médico ...
MPTO orienta mulheres sobre violência doméstica e familiar em parque da capital
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Núcleo Maria da Penha, participou na última sexta-feira, 08, das atividades que abriram oficialmente a campanha “16 dias de at...
Iniciadas inspeções ordinárias nas Promotorias de Justiça da capital
O Corregedor-Geral do Ministério Público do Tocantins, Marco Antônio Alves Bezerra, abriu na manhã desta segunda-feira, 11, as inspeções ordinárias nas promotorias de Justiça da ca...
Ex-presidente da Câmara Municipal de Dueré é condenado por improbidade em ação do MPTO
Ex-presidente da Câmara Municipal de Dueré, Mouzer Joaquim Ferreira foi condenado em ação civil por ato de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público do Tocantins ...
MPTO dá prosseguimento ao projeto de renovação da frota
As Promotorias de Justiça de Porto Nacional receberam na manhã da última sexta-feira, 08, um veículo zero quilômetro destinado ao cumprimento das demandas de trabalho dos integrant...
NOTA DE REPÚDIO
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, CNPG, vem a público manifestar repúdio às declarações do Ministro Gilmar Mendes, em sessão ...
MPTO obtém penhora de R$ 600 mil de valores do ex-prefeito de Silvanópolis para ressarcimento do erário
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recuperou mais de R$ 600 mil para ressarcimento do dano causado ao erário municipal por atos de improbidade administrativa praticados pelo ...
Promotoras de Justiça ministram palestra em curso para integrantes da Patrulha Maria da Penha de Gurupi
As promotoras de Justiça Ana Lúcia Gomes Bernardes e Jacqueline Orofino da Silva Zago de Oliveira ministraram palestra, na quarta, 6, e quinta-feira, 7, em curso para a formação do...
PGJ recebe representantes do Sindepol e instaura procedimento para averiguar remoção de delegados de polícia
O procurador-geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, recebeu na manhã desta sexta-feira, 08, a visita do vice-presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Tocantins (...
MPTO orienta idosos de Paranã sobre seus direitos
“O papel do Ministério Público na Defesa dos Direitos dos Idosos” foi o assunto do bate-papo que a Promotora Justiça de Paranã, Janete Intigar, promoveu nesta sexta-feira, 08, no C...
Inscrições estão abertas para Curso de Inspeção Sanitária em Sistemas de Abastecimento de Água para Consumo Humano
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) está com inscrições abertas para o Curso de Inspeção Sanitária em Sistemas de Abastecimento de Água para Consumo Humano, que...