Promotores de Justiça debatem o futuro do Ministério Público do Tocantins
Durante três dias, promotores de Justiça de todo o Estado estiveram reunidos em Palmas, em intensas discussões sobre o planejamento das ações futuras do Ministério Público do Tocan...
Promotorias de Filadélfia e Araguacema receberão novas sedes
Mais duas comarcas do Estado, Filadélfia e Araguacema, deram início à construção de novas sedes de promotoria de Justiça, o que representará uma real mudança nas condições de traba...
MPTO cobra devolução de valores de ex-servidora pública que tomou posse, não trabalhou e recebeu salário por seis meses
A concessão de frequências indevidas à ex-servidora pública Catiúscia Guedes Rodrigues, lotada no Hospital Regional de Augustinópolis, levou o Ministério Público do Tocantins (MPTO...
Prazo final de inscrições para o 4º Prêmio Ministério Público de Jornalismo é prorrogado para 7 de novembro
O prazo de inscrições para o 4º Prêmio Ministério Público de Jornalismo, que se encerraria nesta quinta-feira, 31, foi prorrogado por uma semana, estendendo-se até 7 de novembro, s...
Promotor de Justiça do Tocantins figura em 2° lugar na votação do CNPG para indicação à vaga no CNMP
Em eleição realizada pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) na quarta-feira, 30, em Brasília, o promotor de Justiça Paulo...
MPTO requer cumprimento de sentença que obriga Assembleia Legislativa a reduzir quantidade de servidores comissionados
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) protocolou pedido de cumprimento de sentença, requerendo que a Assembleia Legislativa seja intimada judicialmente a comprovar que cumpriu a...
Ação do MPTO busca a suspensão de licenças ambientais de barragens no Rio Urubu
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou uma Ação Cautelar Ambiental para que o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) suspenda as licenças e autorizações de operação...
Corregedoria-Geral divulga calendário de inspeções para 2020
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Tocantins definiu o cronograma de inspeções para o ano de 2020, com atividades externas a serem realizadas entre os meses de fevereiro...
Planejamento Estratégico para os próximos 10 anos do MPTO é discutido em fórum
O Planejamento Estratégico do Ministério Público do Tocantins está sendo reformulado, com o estabelecimento de objetivos, metas e ações para os próximos 10 anos (2020-2029). Como p...
MPTO coordena força-tarefa de combate à perturbação do sossego público
Uma reunião realizada no Ministério Público do Tocantins (MPTO), na manhã desta sexta-feira, 25, entre Promotores de Justiça, representantes da Polícia Militar, Polícia Civil, Guar...
Ponto facultativo Dia do Servidor Público
Em razão da comemoração do Dia do Servidor Público, a Subprocuradora-Geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, assinou o Ato nº 116/2019, que declara ponto facultativo no âm...
Promotorias de Justiça de Dianópolis recebem reforma
A equipe de manutenção do Ministério Público do Tocantins (MPTO) concluiu, esta semana, as obras de reforma da sede das Promotorias de Justiça de Dianópolis. O prédio recebeu revit...
MPTO obtém condenação de homem que ficou foragido por 20 anos
Em Tribunal do Júri realizado nesta quinta-feira, 24 de outubro, na Comarca de Colmeia, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a condenação de Masolene Fernandes de Olivei...
MPTO reúne os promotores de Justiça do Estado no Fórum de Planejamento Estratégico
Como parte da agenda de trabalho para a reformulação do Planejamento Estratégico do Ministério Público do Tocantins para os próximos 10 anos (2020 a 2029), acontece, de terça, 29, ...
MPTO ajuíza ação de improbidade contra dois vereadores de Pequizeiro e um advogado pela contratação irregular de escritório
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa, nesta quinta-feira, 24, contra dois vereadores de Pequizeiro e o advogado...
MPTO requer controle de frequência biométrico para servidores da saúde em Tocantinópolis
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou Ação Civil pública contra o município de Tocantinópolis, nesta quinta-feira, 24, visando obrigar a administração pública a instalar...
MPTO obtém decisão que obriga Estado a estruturar Caps Infantil de Araguaína
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve, nesta segunda-feira, 22, decisão judicial que determina ao Estado do Tocantins a estruturação do Centro de Atenção Psicossocial par...
Acordo para uso sustentável da bacia do Rio Formoso é homologado pela Justiça
O Poder Judiciário homologou, nesta quarta-feira, 23, um acordo firmado entre o Ministério Público do Tocantins (MPTO) e o Distrito de Irrigação Rio Formoso (Dirf), por meio do qua...
Artigo de integrantes do MPTO aponta expansão injustificada da área urbana de Palmas, decorrente da revisão do Plano Diretor
Os integrantes do Centro de Apoio Operacional de Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente (Caoma) destacaram-se na programação do 10º Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, que a...
Homem é condenado a 21 anos de prisão por assassinato em Gurupi
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve êxito em suas teses apresentadas em Tribunal do Júri realizado nesta terça-feira, 22, o que resultou na condenação de Diogo Saraiva ...