MPTO assina pacto pela sustentabilidade
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) aderiu nesta quarta-feira, 16, no Tribunal de Justiça, ao Pacto pela Sustentabilidade, uma carta de compromisso entre os integrantes do Sis...
Corrida da Justiça será realizada em âmbito nacional a partir do próximo ano
A partir de 2020, a Corrida da Justiça, que está em sua 5ª edição, acontecerá em nível nacional. A decisão foi tomada nesta quarta-feira, 16, durante reunião realizada no Tribunal ...
MPTO realiza audiência administrativa para discutir instalação de rede de alta tensão nas proximidades de quadra residencial em Palmas
Foi realizada na tarde desta segunda-feira, 14, audiência administrativa para instruir um inquérito Civil Público instaurado pela 23ª Promotoria de Justiça da Capital, que apura po...
MPTO coorganiza evento internacional sobre Direitos Humanos em Coimbra
Os Promotores de Justiça Rogério Rodrigo Ferreira Mota e Isabelle Rocha Valença Figueiredo estão em Coimbra – Portugal onde participam da “I Conferência Euroamericana para o Desenv...
Corregedoria-Geral inspeciona quatro comarcas esta semana
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Tocantins prossegue com seu calendário anual de inspeções ordinárias, esta semana percorrendo comarcas das regiões Norte e Centro-Nort...
Sentença obtida pelo MPTO determina que município de Gurupi contrate serviço de guincho de veículos apreendidos
O Município de Gurupi tem prazo de seis meses para contratar empresa especializada no serviço de guincho, destinado ao embarque, remoção, transporte e eventual guarda dos veículos ...
Ministério Público discute políticas de adoção tardia no Tocantins com representantes do Sistema de Justiça
Representantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO), Defensoria Pública Estadual (DPE) e Poder Judiciário, além da senadora Kátia Abreu, reuniram-se nesta segunda-feira, 14, p...
Leila da Costa Vilela é reeleita Ouvidora do MPTO para o biênio 2019/2021
Em sessão extraordinária realizada na tarde desta segunda-feira, 14, o Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Tocantins reelegeu, por unanimidade, a Procurador...
PGJ concede aposentadoria ao promotor de Justiça Alzemiro Freitas
Na tarde desta sexta-feira, 11, o procurador-geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, assinou o Ato nº 113/2019, que concede aposentadoria ao promotor de Justiça Alzemiro Wil...
Ministério Público recebe visita de comandante do Batalhão da Polícia Militar Ambiental
O Procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior, coordenador do Centro Operacional do Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo do Ministério Público do Tocantins (Caoma/MPTO), receb...
MPTO participa de reunião da Rede de Sustentabilidade “TO Sustentável”
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) esteve reunido com o Poder Judiciário do Estado e demais parceiros do Sistema de Justiça na última terça-feira, 08, na Escola Superior da M...
Ex-prefeito de Santa Rita do Tocantins é condenado criminalmente por doar área pública sem prévia licitação
O ex-prefeito de Santa Rita do Tocantins Arthur Caires Maira foi condenado em ação penal do Ministério Público do Tocantins (MPTO) por cometer crime contra a Lei de Licitações e do...
Sentença atende pedidos do MPTO e determina que Estado nomeie diretores exclusivos para o Hospital Regional de Gurupi
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve sentença favorável em uma Ação Civil Pública ajuizada no ano de 2016, requerendo que o Estado do Tocantins fosse obrigado a realizar...
Corregedoria-Geral promove inspeções nas comarcas de Paranã e Palmeirópolis
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Tocantins realizou inspeção nas promotorias de Justiça de Paranã e Palmeirópolis, respectivamente nesta quarta, 9, e quinta-feira, 10,...
Novos computadores são entregues às Promotorias de Justiça de Colmeia
A Procuradoria-Geral de Justiça entregou cinco novos computadores aos membros e servidores da sede das Promotorias de Justiça de Colmeia. Os equipamentos fazem parte do projeto de ...
Ex-prefeito de Porto Nacional e mais três são condenados por prática de nepotismo
O ex-prefeito de Porto Nacional Otoniel Andrade Filho e três pessoas beneficiadas pela prática de nepotismo durante sua gestão foram condenados em ação civil pública proposta pelo ...
Distrito de Irrigação Rio Formoso assina acordo com o MPTO e compromete-se a utilizar água para irrigação de modo sustentável
O Distrito de Irrigação Rio Formoso (Dirf), entidade que congrega empresários rurais do Projeto Rio Formoso, assinou, nesta quarta-feira, 9, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC...
MPTO vistoria Centros de Atenção Psicossocial de Palmas e constata deficiências na área de recursos humanos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu vistoria nos dois Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) de Palmas, nesta quarta-feira, 9, tendo constatado, em ambos, a insuficiê...
MPTO ajuíza ação para obrigar Estado a recuperar TO-348 no trecho entre Dois Irmãos e Araguacema
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou, na terça-feira, 8, Ação Civil Pública contra o Estado do Tocantins, para que a administração pública seja obrigada a promover o co...
MPTO ajuíza ação de improbidade contra consórcio de empresas e agentes públicos; três ex-governadores estão incluídos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), representado pela Força-Tarefa de defesa do patrimônio público, ajuizou ação civil por ato de improbidade administrativa contra 22 pessoas...