Membros do MPTO prestigiam abertura do Justiça Cidadã em Augustinópolis
Os promotores de Justiça Ruth de Araújo Viana e Paulo Sérgio Ferreira de Almeida prestigiaram na manhã desta terça-feira, 24, a abertura da audiência pública do Justiça Cidadã, na ...
Promotora de Justiça solicita implantação de Colégio Militar em Paranã
A necessidade de implantação de uma unidade da Escola Militar no município de Paranã levou a Promotora de Justiça Janete Intigar e o Juiz de Direito Márcio Soares a se reunirem, na...
Procurador da república ministra oficina aos integrantes do MPTO
O renomado Procurador da República Edilson Vitorelli Diniz, autor do livro “Devido Processo Legal Coletivo”, ministrou na tarde desta segunda-feira, 23, a oficina “Processos Estrut...
MPTO propõe ação contra BRK Ambiental para garantir fornecimento de água na zona rural de Arapoema
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Promotor de Justiça Caleb Melo, ajuizou, no último dia 20, Ação Civil Pública, com pedido liminar, contra a empresa BRK Ambien...
Membro do MPTO participa de atividade simulada com alunos da universidade
O Promotor de Justiça de Gurupi Breno Simonassi participou nesta segunda-feira, 23, do Projeto da Jornada Prática da Universidade Federal do Tocantins que abrangeu os acadêmicos do...
Sistema de Processo Judicial Eletrônico passa a ser obrigatório em 12 zonas eleitorais
O Processo Judicial Eletrônico (PJe) será implantado, a partir desta terça-feira, 24, em 12 zonas eleitorais do Tocantins. A implantação atende à portaria n. 344/2019 do Tribunal S...
Promotor de Justiça fala da atuação do MPTO em audiência pública que discutiu o Marco do Saneamento Básico
O subcoordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente (Caoma), Promotor de Justiça Francisco Brandes Júnior, participou nesta sexta-feira, 20, ...
Eleitores já podem conferir local de votação nas eleições de conselheiros tutelares
Já está disponível a lista de locais onde acontecerá a votação para eleição Unificada de Conselheiros Tutelares. A relação poderá ser conferida na página do Ministério Público do T...
Procurador-geral recebe presidente da OAB
O procurador-geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, recebeu na manhã desta sexta-feira, 20, a visita do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional Tocantins, Ged...
Promotorias de Justiça de Gurupi recebem novos computadores e veículo
Os membros e servidores da sede das Promotorias de Justiça de Gurupi passam a contar com novos equipamentos de informática e mais um veículo para atender às demandas que chegam à u...
Ministério Público promove reunião para regularizar fornecimento de água em Araguacema
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu reunião na última quarta-feira, 18, onde foram definidas estratégias para a regularização da rede de abastecimento de água no muni...
Homem acusado de tentar matar filho recém-nascido é condenado pelo Tribunal do Júri
Em sessão do Tribunal de Júri realizada nesta quinta-feira, 19, em Araguaína, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a condenação de Fernando Henrique de Andrade, acusado ...
Município de Gurupi tem 180 dias para adotar medidas de acessibilidade nas vias públicas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve, nesta quarta-feira, 18, decisão que confirma os pedidos constantes em Ação Civil Pública e obriga o Município de Gurupi a promover ...
MPTO denuncia criminalmente dois ex-prefeitos de Araguaína e outras 17 pessoas por doação fraudulenta de lotes
Os ex-prefeitos de Araguaína Valderez Castelo Branco e Félix Valuar Barros, além de outras 17 pessoas beneficiadas com doação ilegal de lotes, responderão criminalmente por falsida...
A pedido do MPTO, Município de Pau D’Arco deverá regularizar imediatamente oferta de transporte escolar
Atendendo o pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Arapoema, a Justiça determinou que o prefeito de Pau D’Arco, João Batista Neto e ...
MPTO orienta agentes que participarão das eleições de conselheiros tutelares
Os membros do Ministério Público do Tocantins (MPTO) têm se movimentado no sentido de prestar assistência e orientar acerca do processo eleitoral para conselheiros tutelares. As el...
Ministério Público do Tocantins conclui reforma da promotoria de Justiça de Paranã
Mais uma sede de promotoria de Justiça do interior do Estado passou por uma ampla reforma estrutural. Dessa vez, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) concluiu, entre os dias 06...
Postos de combustíveis de Natividade são alvo de fiscalização do Ministério Público do Tocantins
Uma ação conjunta entre o Ministério Público do Tocantins (MPTO) e a Agência Estadual de Metrologia/Inmetro fiscalizou os postos de combustíveis em Natividade. A inspeção foi reali...
Promotores de Justiça discutirão Planejamento Estratégico para os próximos 10 anos
Acontece de 29 a 31 de outubro, em Palmas, o Fórum de Planejamento Estratégico do Ministério Publico do Tocantins (MPTO). Como o tema “Construindo o Futuro” o evento é destinado ao...
MPTO quer responsabilização de Associação de Produtores por crime ambiental no Rio Formoso
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça Regional Ambiental do Araguaia, apresentou nesta terça-feira, 17, quatro representações em desfavor de A...