Conselho Superior decide manter instalada a Promotoria de Justiça de Tocantínia
O Conselho Superior do Ministério Público decidiu, em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira, 3, manter instalada a Promotoria de Justiça de Tocantínia, de modo a preser...
Marcada data de eleição para Ouvidor do MPTO
O Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), em sessão ordinária realizada nesta segunda-feira, 02, aprovou a data de eleição e o prazo de inscrições para eleição de Ouvidor do Mini...
MPTO faz doação de notebooks para Município de Colmeia
O Procurador-Geral de Justiça (PGJ), José Omar de Almeida Júnior, realizou na tarde desta segunda-feira, 02, a doação de 10 notebooks ao Município de Colmeia. A entrega foi realiza...
MPTO abre inscrições para a oficina Processos Estruturais
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Tocantins (Cesaf/MPTO) abriu inscrições para a oficina Processos Estruturais, que será realizada no dia 23 ...
PGJ participa de solenidade dos 30 anos de criação da Procuradoria-Geral do Estado
O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, participou, na sexta-feira, 30, de solenidade alusiva aos 30 anos de criação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). O ev...
MPTO obtém decisão que obriga Estado a ofertar leitos de UTI a 11 pacientes de Araguaína
O Estado tem prazo de 48 horas para adotar providências necessárias aos 11 pacientes internados no Hospital Regional de Araguaína (HRA) que estejam regulados para leitos de U...
BRK Ambiental é condenada por causar poluição do córrego Lontra, em Araguaína
A empresa BRK Ambiental foi condenada por crime ambiental em ação penal proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO). Segundo a sentença, a empresa manteve por vários anos ...
Acadêmicos de direito da Ulbra participam da 2ª edição do projeto “Ministério Público nas Universidades”
O enfoque do Ministério Público como agente transformador de realidade social foi tema de encontro realizado entre promotores de Justiça e acadêmicos de direito, na manhã desta sex...
Assinado Projeto de Lei que prevê doação de terreno para construção da sede das Promotorias de Justiça de Araguaína
Uma reunião realizada na tarde desta quinta-feira, 29, marcou o início do processo de construção da nova sede das Promotorias de Justiça de Araguaína. Na presença do procurador-ger...
Atuação do MPTO resulta na implantação de consultório odontológico na Cadeia Pública de Tocantinópolis
A Cadeia Pública de Tocantinópolis terá instalado, ainda este ano, um consultório odontológico destinado ao atendimento dos reeducandos na unidade prisional. A implantação é result...
MPTO requisita instauração de inquérito policial e anexa a processo imagens de crise hídrica na Bacia do Rio Formoso e de possíveis captações irregulares de água
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requisitou à Delegacia Estadual do Meio Ambiente, nesta quinta-feira, 29, que instaure inquérito policial a fim de apurar possíveis crimes ...
Regional de Araguaína encerra uma série de encontros que discutiu melhorias no transporte escolar
Orientar gestores e servidores municipais acerca da qualidade da prestação de serviço de transporte público escolar e propor medidas que visem melhorar o atendimento aos estudantes...
PGJ cumpre agenda no extremo norte do Estado
O procurador-geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, acompanhado da chefe de gabinete, promotora de Justiça Cynthia Assis de Paula, percorreram, entre os dias 27 e 29, as Pr...
Eleição para conselheiros tutelares é tema de reunião na Comarca de Pedro Afonso
Representantes dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAs) e dos Conselhos Tutelares das cidades de Pedro Afonso, Bom Jesus do Tocantins, Rio Sono e ...
Promotoras de Justiça com atuação na área do consumidor participam de congresso nacional em Maceió
A coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça do Consumidor, promotora de Justiça Araína Cesárea D’Alessandro, e a Promotora de Justiça da capital com atuação na área...
Gaeco/MPTO participa da operação Mercúrio e cumpre mandado de prisão em Taipas
O Grupo de Apoio Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Tocantins (MPTO), com apoio da 2ª Companhia Independente da Polícia Militar (2ª CIPM), par...
MPTO busca melhorias no Sistema de Processos de Execução Unificado junto ao CNJ e MPDFT
A implementação de funcionalidades necessárias à equalização, efetividade e celeridade da atuação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) no Sistema Eletrônico de Execução Unific...
MPTO participa de mutirão na região do Jalapão
A promotora de Justiça de Novo Acordo, Renata Castro Rampanelli, participa desde segunda-feira, 26, da quarta edição do Mutirão da Cidadania e Justiça, que acontece em São Félix do...
MPTO investiga supostas autorizações e acordos irregulares para captação de água na bacia do Rio Formoso
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou procedimento, na terça-feira, 27, para investigar possível celebração de “acordos”, atos e pareceres que teriam autorizado a capt...
Araguaína sediará Dia D do Transporte Escolar nesta quinta-feira
O município de Araguaína sediará, na quinta-feira, 29, encontro regional do Dia D do Transporte Escolar, que é realizado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e órgãos parcei...