MPTO investiga supostas autorizações e acordos irregulares para captação de água na bacia do Rio Formoso
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou procedimento, na terça-feira, 27, para investigar possível celebração de “acordos”, atos e pareceres que teriam autorizado a capt...
Araguaína sediará Dia D do Transporte Escolar nesta quinta-feira
O município de Araguaína sediará, na quinta-feira, 29, encontro regional do Dia D do Transporte Escolar, que é realizado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e órgãos parcei...
Em Peixe, MPTO participa de mutirão de audiências da 2ª Semana da Justiça pela Paz em Casa
O Promotor de Justiça Breno Simonassi participou, entre os dias 20 e 23, na comarca de Peixe, da programação da 2ª Semana da Justiça pela Paz em Casa 2019, promovida pelo Judiciári...
PGJ é homenageado pela Polícia Militar
O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, foi homenageado pela Polícia Militar do Estado do Tocantins, na última sexta-feira, 23, junto a outras autoridades, dura...
Aprimoramento das práticas de gestão é discutido durante Fórum Nacional e Congresso Brasileiro do CNMP
Com o objetivo de discutir e articular a implementação das melhores práticas de gestão de suporte às atividades finalísticas, integrantes do Ministério Público do Tocanti...
Integrantes do MPTO protestam contra projeto de Lei de Abuso de Autoridade
Membros do Ministério Público, da Magistratura, da Polícia Federal, da Polícia Civil, do Tribunal de Contas do Estado, da Receita Federal e outras instituições de controle no Tocan...
Dupla é condenada a penas de 21 e 18 anos de reclusão por homicídio em Paranã
Em julgamento realizado em Paranã na quarta-feira, 21, o Tribunal do Júri acatou as teses de acusação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou os réus Vitor Paulo Ferre...
Evento discute mineração no contexto da saúde do trabalhador
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) é parceiro no II Seminário de Vigilância em Saúde do Trabalhador, realizado nesta sexta-feira, 23, pela Secretaria de Saúde do Estado, em c...
Procuradora de Justiça participa de congresso nacional que discute direito consensual
A Procuradora de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, participa desde a última quarta-feira, 21, em Recife (PE), do 1º Congresso Nacional de Direito Consensual no âmbito do Mini...
Ouvidora do MPTO participa do VI Encontro Nacional dos Ouvidores do Ministério Público
A Ouvidora do Ministério Público do Tocantins (MPTO), Leila da Costa Vilela Magalhães, participou em Brasília (DF) do VI Encontro Nacional dos Ouvidores do Ministério Público, real...
Membro do MPTO participa de evento que discute meios alternativos de solução de conflitos na área da infância e juventude
O coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância, Juventude e Educação (Caopije), Sidney Fiori Júnior, participou na última terça-feira, 20 e quar...
Centro de Ensino Médio Castro Alves recebe 1ª oficina do projeto Cultura MP
“Conhecer nossa história e entender como a juventude conquistou seu espaço e direitos nos motiva a buscar algo mais, valorizar a cultura e a identidade de cada um de nós”. A frase ...
CPJ aprova índice de 3,43% para revisão da data-base dos servidores do MPTO
O Colégio de Procuradores de Justiça, em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira, 22, apreciou a proposta de Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores do Minist...
MPTO pede suspensão imediata das captações de água na bacia do Rio Formoso
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu à Justiça que seja determinada, por meio de liminar, a suspensão imediata das captações de água na bacia do Rio Formoso para fins ...
Conselho Superior aprova critérios para concursos internos de remoção e promoção
O Conselho Superior do Ministério Público aprovou, em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira, 22, quadro com critérios para concursos de remoção/promoção para as promot...
Defesa da ordem urbanística é tema de oficina no MPTO
“Há necessidade de entender que a cidade é um espaço que deve compreender o meio ambiente”, como estas palavras o promotor de Justiça do Maranhão Luís Fernando Cabral Barreto deu i...
Assembleia Legislativa presta informações ao MPTO sobre regularidade nos pagamentos da Codap
O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, recebeu do presidente da Assembleia Legislativa, Antônio Poincaré Andrade Filho, nesta quarta-feira, 21, resposta à requ...
MPTO recomenda suspensão de credenciamento para empresas prestadoras de serviço ao Plansaúde e alteração de edital
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu recomendação ao secretário estadual da Administração, nesta quarta-feira, 21, orientando que suspenda, em 72 horas, todo o Edital d...
MPTO expede recomendação para que Município providencie sinalização em cruzamento da capital
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 23ª Promotoria de Justiça da Capital, expediu nesta quarta-feira, 21, recomendação administrativa à prefeita de Palmas, Cinthi...
Promotoria de Justiça de Cristalândia recebe ampla reforma
Mais uma promotoria de Justiça do interior do Estado teve a revitalização de sua sede concluída: em Cristalândia, uma reforma finalizada este mês deu uma nova cara ao imóvel. O pré...