Iniciados os procedimentos para construção do 2º piso do Anexo I da PGJ
A Subprocuradora-Geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra, autorizou, nesta segunda-feira, 19, a abertura de processo administrativo visando à contratação de serviços de engenharia ...
Ato contra PL do abuso de autoridade ocorrerá em Palmas
Acontecerá na próxima sexta-feira, 23, em Palmas, manifestação pelo veto ao projeto de lei que dispõe sobre crimes de abuso de autoridade. O ato ocorrerá às 14h, no hall da sede da...
Comissão de Dimensionamento volta a discutir organização do quadro auxiliar
Integrantes da Comissão Permanente de Dimensionamento e Redistribuição de Recursos Humanos reuniram-se na manhã da última sexta-feira, 16, para deliberar acerca da organização do q...
Judicialização da Saúde será tema de seminário
O Comitê Executivo para Monitoramento das Ações da Saúde no Estado do Tocantins (CEMAS/TO) realiza, no dia 06 de setembro, a partir das 8h, no auditório do Tribunal de Justiça, em ...
MPTO ajuíza ação contra ex-prefeita de Araguaína e outras 11 pessoas por doação irregular de lotes públicos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Araguaína, ajuizou nesta sexta-feira, 16, duas Ações Civis Públicas (ACP) por ato de improbidade a...
Ministério Público do Tocantins desenvolve sistema próprio para distribuição de processos judiciais
Há cerca de uma semana, o Cartório de Distribuição do Ministério Público do Tocantins (MPTO) utiliza o novo software desenvolvido pela equipe do Departamento de Modernização e Tecn...
Promotor de Justiça do Tocantins é coautor de guia que orienta membros do MP brasileiro sobre políticas de atendimento de crianças e adolescentes
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior, é um dos coautores do Guia Prático para Imp...
MPTO recomenda ao Naturatins fiscalização emergencial no rio Formoso para coibir captação irregular de água
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) emitiu recomendação ao Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), nesta sexta-feira, 16, orientando que envie equipe emergencial de fisc...
Acordo proposto pelo MPTO viabiliza instalação de sistema de videomonitoramento na Cadeia Pública de Arapoema
Um acordo proposto pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) viabilizou a instalação de sistema de monitoramento 24h na Cadeia Pública de Arapoema, para controle da segurança do ...
MPTO obtém liminar que determina adequação de horário letivo em escola de Araguaína
Foi concedida nesta quinta-feira, 15, decisão liminar decorrente de Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), que determina que o município de Aragua...
Vistoria do MPTO aponta inconsistências no controle da captação de água da Bacia do Rio Formoso
Durante audiência judicial realizada na quinta-feira, 15, relacionada ao processo que visa promover o uso sustentável da Bacia do Rio Formoso, o promotor de Justiça Francisco Brand...
Prefeito de Carmolândia é afastado a pedido do MPTO por utilizar maquinários e servidores públicos na obra de sua casa
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça, nesta sexta-feira, 16, uma liminar que determina o afastamento imediato do prefeito de Carmolândia, Neurivan Rodrigues d...
CNPG manifesta sua preocupação sobre o avanço do Projeto de Lei sobre o Abuso de Autoridade
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) vem manifestar sua preocupação com a aprovação, na Câmara dos Deputados, do Projeto d...
Ministério Público denuncia traficantes e requer a expropriação de propriedade rural
O Ministério Público do Tocantins, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Miranorte, ofereceu denúncia contra duas pessoas por tráfico de drogas e associação para o tráfico. Os ac...
Formulário que mapeia situação de risco de mulheres vítimas de violência é apresentado aos integrantes da rede
Avaliar o risco individual de cada mulher vítima de violência, construir estratégias de prevenção e adotar medidas que possam ajudá-la a sair da situação de violência doméstica e f...
Ministério Público requer a regularização imediata do transporte escolar em Peixe
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou nesta quarta-feira, 14, Ação Civil Pública com o objetivo de regularizar a prestação de serviço de transporte escolar no município ...
Servidor do MPTO capacita integrantes do Ministério Público de Roraima
O servidor Rayson Rômulo Costa e Silva, do Departamento de Modernização e Tecnologia da Informação do Ministério Público do Tocantins (MPTO), realiza até a próxima sexta-feira, 16,...
MPTO discute migração das ferramentas e funcionalidades para o sistema e-Proc Nacional
A Comissão do e-Proc no Ministério Público do Tocantins, composta pela chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, Cynthia Assis de Paula; pelo Promotor-Assessor da Procurado...
Concursos promovem mudança na titularidade de oito promotorias de Justiça
O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) realizou o julgamento, nesta terça-feira, 13, de uma série de concursos de remoção e promoção às promotorias de terceira, segunda e...
PGJ envia data-base dos servidores ao Colégio de Procuradores
O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, encaminhou nesta terça-feira, 13, ao Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), propostas de Projetos de Lei que dispõem ...