Licitação de mais de meio milhão é suspensa em Filadélfia por falta de publicidade
O Ministério Público do Tocantis (MPTO) obteve, nesta segunda-feira, decisão liminar em Ação Civil Pública que suspendeu o processo licitatório destinado à contratação de empresa e...
Promotorias do Norte e Extremo Norte recebem projeto de saúde “Você é único”
Servidores do Setor de Saúde do Ministério Público do Tocantins (MPTO) estão percorrendo comarcas do Norte e Extremo Norte do Estado esta semana. No trabalho itinerante, eles desen...
Interrupção no abastecimento de água em Arraias leva MPTO a intervir
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu, nesta segunda-feira, 12, informações à empresa BRK Ambiental sobre a interrupção abrupta no abastecimento de água na cidade de Ar...
MPTO participa de reuniões em que foram sugeridas mudanças na Reforma da Previdência
O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, e a Subprocuradora-Geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, participaram de duas reuniões com senadores da banca...
MPTO está com inscrições abertas para curso para implementação do formulário Frida
Encontram-se abertas as inscrições para curso voltado à implementação do Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida (Frida), que foi criado com o objetivo de avaliar o risco in...
CNPG emite nota sobre decisão que suspende investigações e ações penais baseadas em relatórios financeiros do COAF
O Conselho Nacional do Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) emitiu Nota Pública manifestando preocupação sobre a decisão do Presidente do Supremo...
MPTO oficia Seduc para que informe sobre o funcionamento de bibliotecas escolares em Arraias
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) oficiou a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) nesta sexta-feira, 09, a fim de obter informações sobre o funcionamento de bibliotecas es...
MPTO recomenda que Câmara de Palmas suspenda licitação para terceirização de servidores
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou inquérito civil nesta sexta-feira, 9, para investigar possível ilegalidade em licitação aberta pela Câmara de Palmas para a contr...
Nepotismo: Justiça atende MPTO e afasta quatro secretários de Natividade
A Justiça acatou pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e expediu liminar, nesta sexta-feira, 9, determinando o afastamento imediato de quatro parentes da prefeita de Nat...
Operação do MPTO e Seciju fiscaliza uso de tornozeleira eletrônica por apenados em prisão domiciliar
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e a Secretaria de Cidadania e Justiça (Seciju), responsáveis pelo monitoramento eletrônico do uso de tornozeleiras, realizaram durant...
Sistema Eletrônico de Processo Administrativo será implantado no MPTO
Encontra-se em fase de testes no Ministério Público do Tocantins (MPTO) o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), que foi desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região ...
MPTO apura irregularidades no Portal da Transparência do Município de Peixe
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Peixe, instaurou nesta quinta-feira, 08, Inquérito Civil com o objetivo de acompanhar a alimentação d...
Procurador-Geral de Justiça participa da sanção de lei que viabiliza regularização de imóveis rurais no Tocantins
Foi sancionada nesta quinta-feira, 08, a Lei de Convalidação de Títulos Paroquiais (Lei nº 3.525/2019), que permitirá a titulação definitiva de mais de 80 mil imóveis rurais no Toc...
Descumprimento de decisão judicial leva MPTO a propor ação contra ex-secretário estadual de Saúde
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou, na quarta-feira, 7, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-secretário estadual de Saúde Marcos Esner...
MPTO participa de ação alusiva aos 13 anos da Lei Maria da Penha
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Núcleo Maria da Penha, participou na manhã desta quarta-feira, 07, de uma ação educativa no Resolve Palmas, denominada “Oficin...
MPTO realiza capacitação voltada a investigação de ilícitos na administração pública
Teve início da manhã desta quinta-feira, 08, o 1º módulo da oficina “Roteiros de Investigação de Ilícitos contra a Administração Pública”, que acontece no auditório do Ministério P...
Corregedoria-Geral realiza inspeção em Natividade
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Tocantins promoveu o trabalho de inspeção na Promotoria de Justiça de Natividade, dando continuidade à agenda de trabalho na região Su...
Membro do MPTO participa do III Congresso Brasileiro da Magistratura e do Ministério Público para o Meio Ambiente
O promotor de Justiça Fábio Vasconcellos Lang, que responde pela Promotoria de Defesa do Meio Ambiente da Capital, está participando do “III Congresso Brasileiro da Magistratura e ...
CNMP discute atuação unificada na área do meio ambiente; MPTO participa do evento
A “Ação Nacional: proteção ao meio ambiente e combate à violência contra os defensores de direitos socioambientais’’, realizada em Belém (PA), nos dias 1º e 2, contou com participa...
Tratamento oncológico em Araguaína deve ser reiniciado parcialmente no dia 13 deste mês
A Justiça proferiu decisão em ação do Ministério Público do Tocantins (MPTO), nesta quarta-feira, 7, fixando o dia 13 de agosto como prazo para que o Estado reinicie, ainda que par...