Congresso no Rio de Janeiro enfocará temas complexos do direito ambiental

O Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma) informa aos integrantes do Ministério Público que estão abertas as inscrições para o I Congresso de Direito Ambiental do Instituto “O Direito por um Planeta Verde”, que acontece no Rio de Janeiro, entre os dias 27 e 29 de novembro.

O evento tem como enfoque “Temas complexos no direito ambiental”, que será debatido em painéis sobre responsabilidade civil; licenciamento ambiental; código florestal e áreas protegidas; e sobre os desafios jurídicos na área das emergências climáticas.

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas no endereço eletrônico www.planetaverde.org, onde também pode ser conferida a programação.

O I Congresso de Direito Ambiental do Instituto será sediado no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Realizador
O Instituto “O Direito por um Planeta Verde” é uma entidade sem fins lucrativos que trabalha em prol da pesquisa, aprimoramento e consolidação da legislação ambiental. Reúne especialistas em direito ambiental e participa da elaboração de leis e normais que tramitam no Congresso Nacional e no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), do qual é conselheiro. Ao realizar essas atividades, o instituto tem como objetivo defender o meio ambiente, a biodiversidade e o direito dos povos indígenas, em especial os de áreas equatoriais.