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Analistas do Núcleo Maria da Penha e da 26ª promotoria de Justiça conversam com as mulheres presentes
calendar_month 20/03/2023

Núcleo Maria da Penha leva “Uma Parceria Rumo à Paz” até mulheres do Aureny III

O Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do Aureny III recebeu nesta sexta-feira, 17,  a visita do Núcleo Maria da Penha do Ministério Público do Tocantins, que rea...

Ação foi proposta por Promotoria de Justiça de Porto Nacional
calendar_month 18/03/2023
more barulho

Após ação do MPTO, Justiça proíbe bar de Porto Nacional de promover atividades que causem poluição sonora e perturbação do sossego

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve, na Justiça, liminar que proíbe um bar, de Porto Nacional, de produzir qualquer tipo de barulho que cause incômodo na vizinhança. A ...

Conferência debateu sobre saúde pública
calendar_month 18/03/2023
more Saúde

Em conferência de saúde, promotor de Justiça defende o SUS e ressalta a importância da vacinação e de ações preventivas

O promotor de Justiça substituto Vitor Casasco Alejandre de Almeida, que atua na Promotoria de Justiça de Itacajá, participou nesta sexta-feira, 17, da IV Conferência Municipal de ...

Promotora da Saúde Araina Cesárea fala sobre dois eixos do evento
calendar_month 17/03/2023

Promotora de Justiça fala sobre controle social do SUS em abertura de conferência municipal da Saúde de Palmas

O papel do controle social e dos movimentos sociais para salvar vidas. Este foi um dos eixos da 12ª Conferência Municipal de Saúde de Palmas, apresentado pela coordenadora do Centr...

O lançamento foi feito pela coordenadora do CaoSaude, promotora de Justiça Araína Cesárea
calendar_month 16/03/2023
more selo Município Amigo da Vacina

MPTO lança selo “Município Amigo da Vacina” durante 2ª Reunião Ordinária do Cosems

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) lançou nesta quinta-feira, 16, o selo “Município Amigo da Vacina”, durante a 2ª Reunião Ordinária do Conselho de Secretarias Municipais de ...

Recurso foi interposto pelo MPTO
calendar_month 16/03/2023

Em provimento a recurso do MPTO, Tribunal de Justiça anula decisão que invalidou flagrante por tráfico de drogas em Pedro Afonso

Após recurso interposto pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) reformou a decisão de 1ª instância que anulou o flagrante &...

Brigadistas podem dar respostas rápidas e eficientes no combate a incêndios
calendar_month 16/03/2023
more mpto

MPTO instaura procedimento para acompanhar realização de cursos para formação de brigadistas em oito cidades

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar a realização de cursos para formação de brigadistas em oito cidades do Estado.A at...

Primeira edição do projeto aconteceu em 2013 e 2014
calendar_month 16/03/2023

Projeto do MPTO leva informação e cidadania a estudantes do ensino médio

Formar uma geração de cidadãos conscientes sobre seus direitos e atuantes na defesa da cidadania. Esse é o principal objetivo do projeto Aprendendo Direito, Resgatando Cidadania, q...

Promotor de Justiça substituto Vitor Casasco Alejandre de Almeida, representantes do município e da empresa responsável pela obra
calendar_month 16/03/2023
more mpto

Ministério Público participa de reunião para tratar sobre obras em trecho de rodovia que liga Itapiratins a Itacajá

O promotor de Justiça substituto Vitor Casasco Alejandre de Almeida, que atua na Promotoria de Justiça de Itacajá, participou nesta quarta-feira, 15, de uma reunião que forneceu in...

Maria das Graças conta que se mantém saudável para poder participar das edições do projeto
calendar_month 16/03/2023
more doação de sangue

13ª edição do Parceiros pela Vida coletou 45 bolsas de sangue

“A primeira vez que eu doei sangue foi aqui no Parceiros pela Vida”, declarou a colaboradora terceirizada do Ministério Público do Tocantins (MPTO) Maria das Graças Canuto de Sousa...

Promotor de Justiça Pedro Jainer Passos Clarindo da Silva, gestores da educação do Município e do Estado, e suas respectivas equipes
calendar_month 16/03/2023
more Educação

Atendimento de crianças e adolescentes com autismo é tema de reunião do Ministério Público, em Araguaína

O promotor de Justiça Pedro Jainer Passos Clarindo da Silva, titular da 14ª Promotoria de Justiça de Araguaína, promoveu nesta quarta-feira, 15, uma reunião com gestores da educaçã...

Audiência no MPTO foi realizada após solicitação de moradores
calendar_month 16/03/2023
more ONGs

A pedido de moradores, Ministério Público promove audiência para discutir funcionamento de gatil na Quadra 110 Sul, em Palmas

Moradores da Quadra 110 Sul, em Palmas, participaram nesta terça-feira, 14, de uma audiência administrativa na sede do Ministério Público do Tocantins (MPTO), na capital, para disc...

Campanha do MPTO busca incentivar doações ao FIA
calendar_month 15/03/2023

Campanha do MPTO incentiva contribuintes a destinar parte do Imposto de Renda ao fundo da criança e do adolescente

Encarar o Leão da Receita Federal é tarefa anual de milhões de brasileiros que declaram imposto de renda (IR). Nesta quarta-feira, 15, teve início o prazo para o envio das declaraç...

Sterlane participou de um evento que marcou o lançamento da campanha “Busca Ativa: Fora da Escola Não Pode!”
calendar_month 13/03/2023

Em Miracema do Tocantins, promotora de Justiça fala sobre a atuação do Ministério Público no combate a casos de evasão e exclusão escolar

A promotora de Justiça Sterlane de Castro Ferreira, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Miracema do Tocantins, ministrou na última quinta-feira, 9, a palestra “O trabalho do Min...

Na oportunidade, os alunos terão acesso aos serviços oferecidos e executados pela instituição
calendar_month 13/03/2023

‘Saber no MP’ recebe estudantes de Direito da Unitins na sede do MPTO, em Palmas

No próximo dia 23 acontece mais uma edição do projeto “Saber MP – Democratizando o conhecimento”. Às 14h, estudantes do curso de Direito da Universidade Estadual do Tocantins (Unit...

Após ação do MPTO, Justiça determinou que SAEE realize concurso público
calendar_month 13/03/2023

MPTO requer cumprimento da sentença que obrigou empresa de saneamento do município de Santa Fé do Araguaia a realizar concurso

O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio da 14ª Promotoria de Justiça de Araguaína, ingressou nesta segunda-feira, 13, com Ação de Cumprimento de Sentença em de...

Palestra envolveu estudantes do Ensino Médio
calendar_month 13/03/2023
more Educação

MPTO e Sebrae levam reflexão sobre violência doméstica a 800 estudantes do Ensino Médio

Cerca de 800 alunos do Colégio Militar Senador Antônio Luiz Maia, em Palmas, participaram, na última sexta-feira, 10, de palestra sobre o combate à violência doméstica e familiar, ...

MPTO propôs ação contra o Município de Palmas para que seja regularizada a estrutura predial
calendar_month 13/03/2023
more Saúde

MPTO ajuíza ação contra Município de Palmas para sanar irregularidades na Unidade de Saúde da 603 Norte

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) propôs Ação Civil Pública em desfavor do Município de Palmas, a fim de que sejam adotadas medidas para sanar as irregularidades estruturais...

Esta será a 13ª edição da campanha
calendar_month 13/03/2023

Campanha que estimula a doação de sangue realiza nova edição na quarta-feira

Acontece nesta quarta-feira, 15, em Palmas, a primeira edição de 2023 da campanha Parceiros pela Vida, que mobiliza integrantes de diversos órgãos e instituições públicas para a co...

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calendar_month 09/03/2023

Nota de pesar pelo falecimento do procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior

O Ministério Público do Tocantins, em nome de seus integrantes, manifesta profundo pesar pelo falecimento do procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior, ocorrido na manhã des...