A pedido do MPTO, Justiça determina retirada de barragem no rio Dueré em até dois dias
Sentença da Justiça proferida nesta quinta-feira, 09, determina ao Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) a retirada, em até 48h, de um aterro instalado em uma propried...
MPTO e Sebrae discutem projeto para apoiar mulheres em situação de vulnerabilidade social
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e o Sebrae estudam parcerias, por meio do projeto Força Mulher, para resgatar a cidadania e a inclusão produtiva de mulheres em situaç...
MPTO obtém decisão da Justiça que obriga escola particular de Gurupi a matricular criança com autismo
O Ministério Público do Tocantins, por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Gurupi, obteve na Justiça decisão que obrigou a Instituição Adventista Central Brasileira de Educaçã...
MPTO fiscaliza órgãos que compõem a rede de apoio à criança e ao adolescente da capital
Com o objetivo de inspecionar os serviços e órgãos que compõem a rede de proteção à criança e ao adolescente, a equipe técnica do Centro de Apoio Operacional às Promotorias d...
Ministério Público e Conselho Tutelar reúnem comerciantes e comunidade de Arapoema para debater o tema “Adolescência sem álcool”
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e o Conselho Tutelar de Arapoema promoverem conjuntamente uma reunião com comerciantes e moradores da cidade nesta sexta-feira, 3, na Câmar...
Ação do MPTO requer retirada de aterro que represou rio e vem causando danos ambientais na região do rio Formoso
Ação Cautelar Ambiental ajuizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu à Justiça que seja determinada a retirada, pelos órgãos ambientais estaduais, de um aterro ins...
Ministério Público articula projeto para garantir cidadania e facilitar as buscas por crianças desaparecidas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio de seu Centro de Apoio Operacional do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid), começou a articular o...
MPTO requer a regularização do atendimento aos pacientes em leitos de UTI no HGP
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu à Justiça, nesta quinta-feira, 2, que o Estado seja obrigado a regularizar a prestação dos serviços de terapia intensiva do Hospit...
Programa de TV apresenta ao cidadão os canais de acesso ao Ministério Público do Tocantins
Está no ar a 23ª edição do programa Ministério Público em Ação, tendo como destaque uma entrevista em que o promotor de Justiça Celsimar Custódio apresenta os diferentes canais de ...
Atuação do MPTO resulta na criação da linha de cuidados da hanseníase no Estado
Resolução do Conselho Estadual de Saúde publicada no Diário Oficial do Estado aprova o desenho organizacional da linha de cuidados para pessoas com hanseníase. A medida faz parte d...
Escolas particulares que não exigiram cartão de vacinação no ato da matrícula são notificadas
Atendendo a uma solicitação do Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Procon promoveu fiscalização em 71 escolas particulares do Estado durante o mês de janeiro, verificando se ...
Atendimentos virtuais agilizam e trazem resultados efetivos para o combate a crimes ambientais
Ferramentas que surgiram para garantir o atendimento do Ministério Público durante o período da pandemia continuam ativas e se mostrando grandes aliadas da instituição na prestação...
Ministério Público e Setas discutem implementação de serviços regionalizados da área de assistência social
Representantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO), da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) reuniram-se na terça-fe...
MPTO distribui exemplares do Estatuto da Criança e do Adolescente para conselheiros tutelares de todo o Tocantins
Ao saber que receberiam exemplares atualizados do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), conselheiros tutelares de todo o Estado, reunidos em Palmas, reagiram com aplausos ent...
Portal do MPTO recebe selo Prata em nível de transparência no Programa Nacional de Transparência Pública
O portal do Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve nível prata em transparência, na avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública realizada pela Associação dos Mem...
Relatório de Gestão 2021/2022 do MPTO pode ser acessado online
Encontra-se disponível em formato digital o Relatório de Gestão 2021/2022 do Ministério Público do Tocantins (MPTO), que elenca as principais realizações da instituição no último b...
MPTO denuncia cinco pessoas pelo assassinato de jovem que teve o corpo colocado em uma mala
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) denunciou cinco pessoas pela participação no homicídio do jovem Higo Pereira Gomes, ocorrido em 20 de novembro, em Araguaína, em decorrênci...
A pedido do MPTO, Justiça determina que Município de Gurupi realize licitação para regularizar os serviços funerários
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou ação civil pública e a Justiça condenou, no último dia 24, o Município de Gurupi a realizar licitação para contratação de empresa ...
MPTO oferece 105 vagas para estágios em graduação e pós-graduação
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e a Universidade Patativa do Assaré (UPA) publicaram novo edital destinado a seleção de estagiários de graduação e pós-graduação para preen...
Vencedores do 6º Prêmio Ministério Público de Jornalismo são conhecidos em cerimônia que reuniu profissionais da imprensa tocantinense
Em uma noite de festa e de celebração à atuação da imprensa tocantinense, foram divulgados na sexta-feira, 27, os trabalhos vencedores do 6º Prêmio Ministério Público de Jornalismo...