MPTO denuncia por homicídio qualificado homem que atropelou bióloga em Porto Nacional
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) apresentou, na sexta-feira, 13, denúncia criminal contra Jaferson Sousa Carneiro, acusando-o de atropelar e matar a bióloga e professora Pe...
Cinco aprovados no 10º Concurso para Promotor de Justiça Substituto são nomeados
O procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, assinou na tarde desta segunda-feira, 16, o ato de nomeação de cinco novos promotores de Justiça, aprovados no 10º Concurso para Pr...
Improbidade administrativa continua sendo a representação mais frequente na Ouvidoria do MPTO
Durante o ano de 2022, a Ouvidoria do Ministério Público do Tocantins (MPTO) recebeu quase quatro mil manifestações, entre elas, reclamações, sugestões, pedidos de informação, crít...
Revista Jurídica do MPTO agora é Qualis B4
A Revista Jurídica do Ministério Público do Estado do Tocantins recebeu a classificação Qualis B4 pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A classi...
Eleição Membro CSMP- Procuradores de Justiça
MPTO e demais unidades do Ministério Público brasileiro discutem ações relacionadas aos atos criminosos ocorridos em Brasília
O procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, participou na última segunda-feira, 9, de uma reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estado...
Tocantins sedia, pela 1ª vez, Encontro dos Procuradores-Gerais do Ministério Público da Região Norte
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) foi escolhido para sediar o 2º Encontro dos Procuradores-Gerais de Justiça da Região Norte, que acontecerá no próximo dia 27. É a 1ª vez qu...
MPTO obtém sentença que obriga Agetrans a adotar providências para o licenciamento ambiental de posto de combustíveis instalado no pátio de Gurupi
A Justiça acolheu manifestação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e expediu, na terça-feira, 10, sentença que mantém interditado um posto de abastecimento de combustíveis in...
A pedido do MPTO, Município de Gurupi é obrigado a destinar recursos para implantação do sistema de coleta seletiva
O Município de Gurupi deverá incluir, no orçamento do próximo ano, recursos necessários para garantir a implementação de pontos para Coleta Seletiva Permanente de Resíduos Eletrôni...
Em vistoria, MPTO verifica que demandas estruturais relacionadas à ala psiquiátrica do HGP foram atendidas
A ala psiquiátrica do Hospital Geral Público de Palmas (HGP) foi reestruturada e conta agora com 22 leitos, 12 deles destinados a pessoas do sexo masculino e 10 do feminino. A inic...
A pedido do MPTO, Justiça estipula prazo para que Estado apresente cronograma de reforma da área de alimentação do HGP
O Estado do Tocantins tem até o dia 16 de fevereiro para apresentar um cronograma contemplando reforma e adequações estruturais no refeitório e cozinha do Hospital Geral de Palmas ...
Nota pública de repúdio
O Ministério Público do Tocantins manifesta repúdio a toda e qualquer ação criminosa que atente contra a democracia e o Estado Democrático de Direito. Os atos deste domingo, 8, em ...
CNPG repudia invasão criminosa das sedes dos três poderes da República
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) repudiou, em nota pública, os atos criminosos de invasão aos prédios dos ...
MPTO altera horário de funcionamento durante o mês de Janeiro
Até o dia 31 de janeiro, o atendimento ao público será realizado em horário diferenciado no Ministério Público do Tocantins (MPTO). Ato da Procuradoria-Geral de Justiça fixou...
Antiga sede do MPTO em Paraíso deverá receber unidade do Samu
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Tocantins (MPTO), Luciano Casaroti recebeu o prefeito de Paraíso do Tocantins, Celso Morais, para dar início as tratativas de...
Relatório aponta que MPTO obteve índice máximo de cumprimento de resoluções do CNMP que tratam da defesa da criança e do adolescente
Relatório da Comissão da Infância, Juventude e Educação (CIJE), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), apontou altos índices de cumprimento das atividades de fiscalizaç...
TAC firmado entre MPTO e produtores rurais prevê pagamento de multa e recomposição de áreas protegidas
A Promotoria de Justiça Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia firmou na última sexta-feira, 16, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com dois produtores rur...
Mais de 300 imóveis rurais são reincidentes na prática de queimadas nos últimos três anos, aponta levantamento do MPTO
Técnicos e promotores de Justiça do Ministério Público do Tocantins (MPTO) já estão analisando o Relatório Anual de Queimadas, produzido pelo Laboratório de Geoprocessamento (Labge...
Júri acolhe teses do MPTO e condena dois réus que mataram adolescente de 14 anos, em Combinado
O Tribunal do Júri, em sessão realizada em 8 de dezembro, na Comarca de Arraias, acolheu as teses do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou dois réus por homicídio quali...
MPTO obtém condenação de três pessoas por homicídio qualificado; penas variam de 26 a 30 anos de prisão
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a condenação de três réus a penas que variam de 26 a 30 anos de prisão por um homicídio ocorrido em 2019, no município de Conceição ...