Dois ex-presidentes do Naturatins são condenados por atos fraudulentos que resultaram em desmatamento equivalente a 850 campos de futebol
Após denúncias do Ministério Público do Tocantins (MPTO) em processos distintos, a Justiça condenou dois ex-presidentes do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), um servidor...
Em Arraias, Tribunal do Júri encerra caso de homicídio de 2016 condenando o réu a mais de 12 anos de prisão
Tribunal de Juri realizado em Arraias na última segunda-feira, 05, acolheu teses sustentadas pelo Ministério Público do Tocantins e condenou José Domingos Rosa Pereira Bispo à pena...
6ª edição do Prêmio Ministério Público de Jornalismo tem número recorde de inscrições
A edição 2022 do Prêmio Ministério Público de Jornalismo recebeu 59 inscrições. A cerimônia de premiação acontecerá em 27 de janeiro de 2023 e contará com a presença do conceituado...
Colégio de Procuradores de Justiça empossa novo corregedor-geral no dia 13
Em sessão solene, o Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) dará posse, na próxima terça-feira, 13, ao procurador de Justiça, Moacir Camargo, no cargo de Corregedor-Geral do Minis...
MPTO participa de lançamento de guia sobre atuação do MP na defesa dos direitos dos povos e comunidades tradicionais
A atuação do Ministério Público brasileiro junto aos povos e comunidades tradicionais foi tema de uma mesa-redonda com a participação do promotor de Justiça João Edson de Souza, no...
MPTO realiza audiência pública para debater sobre a melhoria da educação no município de Miracema
Com a finalidade de discutir a melhoria da qualidade do ensino no município de Miracema do Tocantins, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizará, no dia 14, às 19h, audiênc...
Vistoria identifica falta de mobiliário em Casa de Apoio a gestantes em situação de risco em Palmas
Falta de mobiliário, colchões e outros utensílios tem comprometido o fluxo de atendimento da Casa de Dona Regina, unidade integrada ao Hospital e Maternidade Dona Regina, para o ac...
Ex-prefeito de Rio da Conceição e sua esposa são condenados por improbidade administrativa
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça, na segunda-feira, 5, sentença que condena o ex-prefeito de Rio da Conceição Adimar da Silva Ramos e sua esposa, Edinalva...
Ex-prefeito de Taipas é condenado a ressarcir cofres públicos por irregularidade no pagamento de diárias e locação de veículos
O ex-prefeito do município de Taipas do Tocantins Orlando Proença foi condenado ao pagamento de R$ 19.865,15 por dano ao erário, cometido durante sua gestão, no ano de 2012. A deci...
Racismo é tema do último programa “Ministério Público em Ação” de 2022
O crime de racismo é tema da última edição do programa “Ministério Público em Ação” de 2022, que está sendo veiculado neste mês de dezembro na TV Assembleia e Unitins TV. Além dess...
Projeto Parceiros pela Vida fecha o ano com mais de 500 candidatos a doação de sangue atendidos
A unidade móvel do Hemocentro estacionou mais uma vez no Ministério Público do Tocantins (MPTO), para atender os servidores agendados pelo projeto “Parceiros pela Vida”. O programa...
Ex-governador e policiais civis são denunciados pelo MPTO por formação de organização criminosa
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), propôs, na quinta-feira, dia 1º, denúncia contra nove pessoa...
Saber MP aconteceu na Unirg em Gurupi e abordou sobre o papel do Ministério Público
A última edição de 2022 do projeto “Saber MP – Democratizando o Conhecimento” aconteceu na Universidade de Gurupi (Unirg) nesta quarta-feira, 30. O evento teve a participação de a...
Órgãos de controle orientam sobre necessidade de medidas para contenção da Covid-19 e para o monitoramento das variantes dos vírus
Diante do novo aumento dos casos confirmados de Covid-19 e do surgimento de sublinhagens da variante Ômnicron, Ministério Público do Tocantins (MPTO), Ministério Público Federal (M...
Em vistoria no HRA, Ministério Público identifica irregularidades na estrutura e no atendimento
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, está investigando diversas irregularidades constatadas em uma vistoria realizada na últ...
MPTO participa de evento que discutiu políticas judiciais para o atendimento à população de rua no Estado
Criar políticas públicas que possam dar visibilidade às pessoas em situação de rua. Este é um dos objetivos da reunião conduzida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a part...
A pedido do MPTO, Justiça manda Município de Dianópolis iniciar licenciamento ambiental para obras do cemitério
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve, na última segunda-feira, 29, decisão judicial que estipula o prazo de 30 dias para que o Município de Dianópolis dê início ao proce...
MPTO recorre à Justiça para garantir procedimento a pacientes idosas internadas no Hospital Regional de Araguaína
Internadas há vários dias no Hospital Regional de Araguaína (HRA), três pacientes idosas, 78, 73 e 69 anos, aguardam por um procedimento médico (colecistopancreatografia retrógrada...
MPTO obtém liminar para garantir cirurgia de paciente que está na fila de espera há mais de 30 dias
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça, na segunda-feira, 28, uma liminar para garantir que o governo do Estado realize uma cirurgia para remover um tumor cereb...
Projeto ‘Chega de Lixão’ do MPTO conquista o 2º lugar no Prêmio CNMP
O projeto “Chega de Lixão”, do Ministério Público do Tocantins (MPTO), ficou em 2º lugar na 10ª edição do Prêmio CNMP 2022. Os vencedores foram divulgados na tarde desta quarta-fei...