Em vistoria no HRA, Ministério Público identifica irregularidades na estrutura e no atendimento
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, está investigando diversas irregularidades constatadas em uma vistoria realizada na últ...
MPTO participa de evento que discutiu políticas judiciais para o atendimento à população de rua no Estado
Criar políticas públicas que possam dar visibilidade às pessoas em situação de rua. Este é um dos objetivos da reunião conduzida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a part...
A pedido do MPTO, Justiça manda Município de Dianópolis iniciar licenciamento ambiental para obras do cemitério
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve, na última segunda-feira, 29, decisão judicial que estipula o prazo de 30 dias para que o Município de Dianópolis dê início ao proce...
MPTO recorre à Justiça para garantir procedimento a pacientes idosas internadas no Hospital Regional de Araguaína
Internadas há vários dias no Hospital Regional de Araguaína (HRA), três pacientes idosas, 78, 73 e 69 anos, aguardam por um procedimento médico (colecistopancreatografia retrógrada...
MPTO obtém liminar para garantir cirurgia de paciente que está na fila de espera há mais de 30 dias
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça, na segunda-feira, 28, uma liminar para garantir que o governo do Estado realize uma cirurgia para remover um tumor cereb...
Projeto ‘Chega de Lixão’ do MPTO conquista o 2º lugar no Prêmio CNMP
O projeto “Chega de Lixão”, do Ministério Público do Tocantins (MPTO), ficou em 2º lugar na 10ª edição do Prêmio CNMP 2022. Os vencedores foram divulgados na tarde desta quarta-fei...
Em Cristalândia, MPTO obtém condenação de réu a 17 anos de prisão por decapitar e esquartejar vítima
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve nesta terça-feira, 29, em sessão do Tribunal do Júri, a condenação de Ediseu Pereira da Silva a 17 anos de prisão por homicídio qual...
Em Dianópolis, MPTO obtém decisão que determina regularização de atendimento no hospital regional
O Estado do Tocantins deverá regularizar os serviços médicos do Hospital Regional de Dianópolis. A determinação é da Justiça e atende ao pedido do Ministério Público do Tocantins n...
Parceiros pela Vida: última ação de doação de sangue de 2022 acontece em 1º de dezembro
A última edição de 2022 do projeto “Parceiros pela Vida” acontecerá na próxima quinta-feira, 1º. A ação, coordenada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), está na sua 12ª edi...
MPTO obtém decisão na Justiça e anula decreto que flexibiliza regras ambientais em Palmas
A Prefeitura de Palmas terá que mudar, em 30 dias, as análises de pedidos de expedição de licenças ambientais feitas no município. A alteração foi determinada pela Justiça após uma...
29 de novembro: Dia Estadual do Ministério Público do Estado do Tocantins
Neste 29 de novembro, o Ministério Público do Estado do Tocantins celebra pela primeira vez, em 33 anos de existência, o Dia Estadual do Ministério Público. A data faz referência à...
Homem denunciado criminalmente pelo MPTO por realizar loteamento ilegal tem bens bloqueados pela Justiça
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça, nesta sexta-feira, 25, uma decisão de arresto e sequestro de bens de um morador de Palmas, acusado de promover o micropa...
Irmãos gêmeos que mataram jovem por dívida relacionada à compra de drogas são condenados por homicídio triplamente qualificado
Dois irmãos acusados de assassinar um jovem em Filadélfia em razão de uma dívida de compra de drogas foram condenados a penas de 17 e 15 anos de reclusão, sem direito a recorrer em...
MPTO pede bloqueio de valores de empresa agrícola de Lagoa da Confusão autuada por utilizar agrotóxicos ilegais em lavoura
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria Regional Ambiental do Araguaia, requereu nesta segunda-feira, 21, na Justiça, o bloqueio de bens, no aporte e...
Saber MP contemplará alunos da Unirg em Gurupi
Gurupi receberá a última edição, a ser realizada em 2022, do projeto “Saber MP – Democratizando o Conhecimento”. O evento, destinado a aproximar o Ministério Público do Tocantins (...
Comerciantes e empresários reivindicam retirada de ciclovia na Avenida Tocantins durante audiência pública promovida pelo MPTO
Em audiência pública realizada na noite desta terça-feira, 22, para discutir questões relacionadas à mobilidade urbana na Avenida Tocantins, em Taquaralto, moradores, comerciantes,...
Masculinidades e feminilidades são tema de debate no MPTO
Os conceitos de masculinidade e feminilidade são considerados construções sociais, que vão além do sexo biológico e acabam determinando a maneira como as pessoas serão tratadas pel...
TJ acolhe ação do MPTO e declara inconstitucional lei que autorizava a criação de espécie exótica de peixe
O Tribunal de Justiça julgou procedente pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e declarou inconstitucional a Lei Estadual n. 3.825/21, que autorizava a piscicultura em ca...
Atendendo a pedido do MPTO e DPE, Justiça intima Secretário da Saúde de Palmas a apresentar informações sobre fornecimento de medicamentos
Com o objetivo de induzir o Município de Palmas a regularizar o fornecimento dos medicamentos da rede de Assistência Farmacêutica, a Justiça acolheu o pedido do Ministério Público ...
MPTO requer informações sobre contratação de médicos por meio de Pessoa Jurídica
Em reunião realizada no Ministério Público do Tocantins (MPTO), na manhã desta segunda-feira, 21, a promotora de Justiça Araína Cesárea, titular da 27ª Promotoria de Justiça da Cap...