Promotor de Justiça acompanha, por videochamada, movimentação dos locais de votação da 20ª Zona Eleitoral do TO
O promotor de Justiça Mateus Ribeiro dos Reis está fiscalizando, neste domingo, 30, os locais de votação de forma online. Por meio de uma transmissão ao vivo, representantes da Jus...
Ministério Público requer cumprimento de sentença que determinou exoneração de servidores comissionados na Câmara de Gurupi
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu nesta sexta-feira, 28, o cumprimento da sentença que determinou a redução de cargos comissionados na Câmara Municipal de Gurupi.A ...
Recursos de acordos destinados pelo MPTO viabilizam reforma do Batalhão de Polícia Militar Ambiental
Graças a recursos direcionados pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), oriundos de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), o Batalhão de Polícia Militar Ambiental, sediado em...
MPTO solicita da SES informações sobre irregularidades no fornecimento de alimentação no HGP
O Ministério Público do Tocantins, por meio da 19ª Promotoria de Justiça, requereu informações à Secretaria Estadual de Saúde (SES) acerca de possíveis irregularidades no fornecime...
Em Gurupi, Temporada de Tribunal do Júri encerra com julgamento de homem que matou a esposa na frente do filho do casal
Acusado de matar a esposa em agosto de 2021, Valdir da Silva Santos vai a júri popular na segunda-feira, 31, em Gurupi. O caso teve grande repercussão na cidade porque o crime foi ...
MPTO participa de projeto educacional Soletrando, desenvolvido na cidade de Peixe
Foi concluída, nesta sexta-feira, 28, a etapa de 2022 do projeto Soletrando, desenvolvido em colaboração pela Prefeitura de Peixe, Ministério Público do Tocantins (MPTO) e Poder Ju...
Em Palmas, MPTO recomenda transparência efetiva no sistema de matrículas e gestão de vagas escolares
Recomendação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) solicita ao Município de Palmas informações acerca do Sistema de Solicitação de Matrículas na Capital (SIMPalmas) e orienta q...
MPTO requer levantamento do número de acidentes e de ambulantes na Avenida Tocantins, em Palmas
Dando continuidade aos trabalhos para identificar os problemas e buscar soluções para a revitalização da avenida Tocantins, em Palmas, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por...
‘A conciliação é o melhor caminho’, diz procurador de Justiça, sobre política de resíduos sólidos
O procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente (Caoma), afirmou na noite de terça-feira, 25,...
Ministério Público requer prisão preventiva de dois irmãos por agressão à mãe e à esposa de um deles em Goiatins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu, nesta quinta-feira, 26, a prisão preventiva dos irmãos Adoam Pereira Carvalho e Joanici Pereira de Carvalho por crimes envolvendo...
MPTO apura se município de Aliança financiou viagem turística de servidores à Bahia com recursos públicos
Inquérito Civil Público (ICP) instaurado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) vai apurar a possível prática de ato de improbidade administrativa realizada pela prefeitura de...
TJTO acolhe parecer do MPTO e declara constitucional lei estadual que proibiu a distribuição e venda de sacolas plásticas em comércios
O Tribunal de Justiça (TJTO) acolheu parecer do Ministério Público do Tocantins (MPTO), por unanimidade, e julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta...
MPTO vistoria Centro de Especialidades Odontológicas de Palmas e Unidade de Saúde da 409 Norte
Vistoria realizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) nesta segunda-feira, 24, no Centro de Especialidades Odontológicas do município de Palmas, localizado na quadra 704 S...
Piloto e copiloto presos com 220 kg de cocaína em Porto Nacional são condenados a quase 12 anos de prisão
O piloto e o copiloto flagrados com 220 kg de pasta base de cocaína em uma aeronave no aeroporto de Porto Nacional, em 2 de junho deste ano, foram condenados a 11 anos, sete meses ...
Projeto do MPTO voltado à erradicação de lixões promove oficinas para analisar resíduos sólidos na região sul do Estado
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realiza, neste mês e em novembro, oficinas promovidas pelo projeto “Chega de Lixão” na região sul do Estado.Os trabalhos iniciam nesta quar...
MPTO e Município de Palmas renovam acordo que visa conscientizar estudantes sobre a prática de violência doméstica e familiar
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e a Prefeitura de Palmas renovaram, na segunda-feira, 24, um acordo de cooperação técnica que viabiliza a realização de palestras em escola...
Promotorias de Justiça da Saúde e da Educação recomendam medidas para aumentar índices de vacinação na Capital
Atento à queda progressiva da cobertura vacinal no país e no estado do Tocantins, cenário agravado pela pandemia da Covid-19, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) recomen...
Ministério Público identifica deficit de pediatras no Hospital e Maternidade Dona Regina, em Palmas
Vistoria conjunta realizada nesta quinta-feira, 20, pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública do Estado (DPE) no Hospital e...
MPTO assina acordo de intenções com CNMP para fortalecer atuação na área de Resíduos Sólidos e Meio Ambiente
O Brasil ainda possui mais de 2,6 mil lixões a céu aberto e mais de 8% do lixo que produz é despejado diretamente na natureza. Os dados foram destacados pelo Conselho Nacional do M...
Em ciclo de debates promovido pelo MPTO, membros abordam aspectos jurídicos relacionados ao direito à educação
Promotores de Justiça abordaram, na tarde desta quinta-feira, 20, legislações que tratam do direito à educação durante a segunda parte do "V Ciclo de Debates sobre Educação e Atuaç...