Ministério Público acompanha operação do Exército para transportar urnas eletrônicas, por helicóptero, à região da Ilha do Bananal
A promotora de Justiça de Cristalândia, Janete de Souza Santos Intigar, acompanhou, neste sábado, 1º, a entrega das urnas eletrônicas na região da Ilha do Bananal. Os equipamentos ...
Promotores de Justiça prendem homem que filmou o próprio voto, em Pedro Afonso; em Peixe, fiscal de partido é preso por boca de urna
Uma equipe do Ministério Público do Tocantins (MPTO) prendeu neste domingo, 2, um homem por filmar o próprio voto na urna eletrônica, em Pedro Afonso. Em Peixe, um fiscal de partid...
ANPP será tema de palestra do projeto Saber MP para acadêmicos de Paraíso do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins realiza, em 14 de outubro, mais uma edição do projeto Saber MP – Democratizando o conhecimento. Desta vez, o projeto contemplará estudantes do cur...
Acusados pelo MPTO de envolvimento na morte de jovem em baile funk em Palmas são condenados em Tribunal do Júri
Os acusados, Denis Carvalho Oliveira e Douglas Júnio Sobrinho de Lima, pela morte de Matheus Henrique Ferreira Xavier, praticada em baile funk, em Palmas, foram condenados em sessã...
Atuação do MPTO resulta na reforma da ala psiquiátrica do HGP
O Ministério Público do Tocantins realizou na última quarta-feira, 28, vistoria na ala psiquiátrica do Hospital Geral de Palmas (HGP), com a finalidade de verificar o cumprimento d...
Ministério Público do Tocantins requer que Justiça suspenda o Cadastro Ambiental Rural de diversas propriedades rurais do Estado
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) propôs, nesta quarta-feira, 28, Ações em desfavor de propriedades com grandes irregularidades ambientais, dentre elas, áreas ilicitamente d...
MPTO instaura procedimento para acompanhar política de vacinação no Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSaúde), instaurou Procedimento Administrativo para acompanhar políticas públicas de i...
Quantitativo de contratos temporários na educação básica leva MPTO a ingressar com ação para realização de concurso público em Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou, nesta terça-feira, 28, Ação Civil Pública em desfavor do Município de Palmas requerendo a realização de concurso público destinado...
Ministério Público integra Gabinete criado para garantir segurança da eleição
O subprocurador-geral de Justiça, José Demóstenes de Abreu, representando o Ministério Público do Tocantins (MPTO), participou na manhã desta quinta-feira, 29, da reunião de aprese...
Em Taguatinga, Tribunal do Júri condena homem a 14 anos de prisão por homicídio e corrupção de menores
Tribunal do Júri realizado em Taguatinga, no último dia 22, condenou a 14 anos de prisão Cleiton do Nascimento Costa, conhecido como Churá, pelo assassinato de Walisson Alves da Si...
MPTO divulga resultado final do 10º Concurso para Promotor de Justiça Substituto; ainda cabem recursos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) publicou, nesta quarta-feira, 28, o resultado final do 10º Concurso para Promotor de Justiça Substituto, que teve suas seis etapas realizad...
MPTO obtém êxito em recurso de apelação e aumenta pena de homem condenado por feminicídio em Araguaína
Após apelação criminal interposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Tocantins publicou acórdão aumentando a pena de Wilton...
Projeto do MPTO que atua na reeducação de acusados de violência doméstica já recebeu mais de 50 homens
“A gente vem de uma cultura racista. Além de racista, machista. Eu fui criado assim. Presenciei meu pai agredindo minha mãe. Ele chegava alcoolizado e batia nela, sem motivos, por ...
MPTO promove roda de conversa sobre atendimento a adolescentes em situação de violência autoprovocada
Equipes técnicas, coordenações e cuidadores sociais que atuam nos serviços de acolhimento institucional de crianças e adolescentes do município de Palmas participaram, no Ministéri...
Ministério Público requer realização de cirurgias oftalmológicas a quatro pacientes, com quadro de urgência, em Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça de Capital, com atuação na área da saúde, ingressou nesta terça-feira, 27, com Ação Civil Pública (A...
STJ acolhe recurso do MPTO e define que concessão de liberdade condicional deve considerar o comportamento durante toda a execução da pena
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso especial do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e decidiu que a concessão de livramento condicional por bom comportamento de...
MPTO realiza primeira edição do programa de resolução de conflitos e combate ao bullying
O primeiro círculo de construção de paz do “Programa Aliança de Paz nas Escolas - Construindo Comunidades Escolares Restaurativas”, que visa resolver conflitos e combate ao bullyin...
34 investigados celebram Acordos de Não Persecução Penal com o MPTO
Como titular da Ação Penal, o Ministério Público do Tocantins firmou 34 Acordos de Não Persecução Penal (ANPP) em uma ação realizada, nesta segunda-feira, 26, pela 2ª Promotoria de...
Membros do MPTO participam das cerimônias de preparação das urnas eletrônicas
Membros do Ministério Público do Tocantins (MPTO) que atuam como Promotores Eleitorais participaram de cerimônias públicas de preparação das urnas eletrônicas para a votação, promo...
MPTO identifica situação precária de escola de Arapoema e solicita fechamento imediato
Em Ação Civil Pública (ACP) ajuizada nesta quinta-feira, 23, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) solicitou a paralisação imediata do funcionamento da sede provisória da Escola...