Acadêmicos do curso de direito da UFT visitam sede da Promotoria de Justiça de Arraias
Estudantes do curso de direito da Universidade Federal do Tocantins (UFT), campus de Arraias, fizeram uma visita orientada à sede da Promotoria de Justiça local nesta sexta-feira, ...
Ministério Público instaura 51 procedimentos para apurar ilícitos informados pelos órgãos de proteção ambiental
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça Regional Ambiental do Araguaia, instaurou, neste mês de setembro, 51 procedimentos para apurar supostos ...
MPTO reúne conselheiros para debater fluxo de acolhimento emergencial de crianças e adolescentes
Os fluxos e procedimentos referentes ao acolhimento excepcional e de urgência de crianças e adolescentes foram tema de reunião nesta quinta-feira 23, entre o Ministério Público do ...
Situação urbanística da região de Taquaralto volta a ser discutida em reunião no MPTO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou, nesta quinta-feira, 22, mais uma audiência administrativa para tratar sobre a revitalização da avenida Tocantins e urbanização do...
Dois acusados de assassinar o advogado Danillo Sandes são condenados a penas que superam 25 anos de reclusão
Em sessão do Tribunal do Júri iniciada na terça, 20, e concluída nesta quarta-feira, 21, o Conselho de Sentença acatou as teses do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou...
Acordo com Agência Nacional de Águas vai auxiliar Ministério Público na proteção dos recursos hídricos
Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que, anualmente, 15 mil pessoas morrem e 350 mil são internadas devido a doenças ligadas à precariedade do saneamento básico. Os...
Integrante de facção criminosa é condenado a 20 anos de prisão por homicídio de homem que devia dinheiro a organização criminosa
Acolhendo tese do Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Tribunal do Júri de Colinas do Tocantins condenou, nesta quinta-feira, 20, Jhonatan Rodrigues Cavalcante a 2...
Adolescentes da região sul de Palmas visitam a sede do MPTO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recebeu nesta quarta-feira, 21, uma visita importante. Adolescentes, moradores de bairros da região sul de Palmas, estiveram na sede da Pro...
MPTO reúne-se com municípios da região do Bico do Papagaio para discutir políticas públicas de assistência social
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Ananás, reuniu, na segunda-feira, 20, secretários de assistência social e servidores dos municípios d...
MPTO e Unitins firmam parceria para exibição do programa de TV “Ministério Público em Ação”
Com a finalidade de difundir a atuação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e levar informações sobre os direitos da população, foi firmado mais um Acordo de Cooperação Técnic...
Em Taguatinga, MPTO obtém condenação de homem a mais de 17 anos de prisão
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a condenação de Welington Rafael Fernandes dos Santos a 17 anos e seis meses de prisão, por ter assassinado uma mulher, em Taguating...
TJTO julga recurso do MPTO e aumenta pena de Iolanda Fregonesi para que inicie cumprimento em regime fechado
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) julgou na tarde desta terça-feira, 20, em sessão ordinária, recurso proposto pelo Ministério Público do Tocantins (M...
Ministério Público e Município de Taguatinga discutem melhorias para a educação
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou audiência, no último dia 15, com representantes da Secretaria de Educação do Município de Taguatinga, para tratar sobre melhorias ...
MPTO, MPF e DPE assinam nota técnica conjunta com o fim de agilizar ações judiciais individuais para fornecimento de medicamentos
Nota Técnica conjunta assinada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública do Estado (DPE), na manhã desta terça-feira, 20, v...
Indígenas da etnia Warao retornam à Venezuela, após assistência articulada pelo Ministério Público do Tocantins
Um grupo de venezuelanos, indígenas da etnia Warao, retornou à Venezuela na última sexta-feira, 19. Ao todo, 43 pessoas, incluindo 20 crianças, embarcaram no aeroporto de Palmas ru...
MPTO promove reunião com Conselhos Tutelares de Palmas para combater o desaparecimento de crianças e adolescentes
Com a finalidade de localizar crianças e adolescentes desaparecidos, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou nesta quinta-feira, 15, reunião com representantes dos Consel...
Revitalização da Avenida Tocantins, em Taquaralto, é tema de audiência promovida pelo Ministério Público
Para discutir melhorias na Avenida Tocantins, localizada na região Sul de Palmas, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou audiência administrativa com representantes de ó...
Justiça determina que Estado se manifeste sobre irregularidades na sala vermelha do HGP
A Secretaria Estadual de Saúde terá que se manifestar a respeito de irregularidades detectadas na sala vermelha do Hospital Geral Público (HGP) de Palmas, local destinado a atendim...
Projeto “Parceiros pela Vida” chega à 12ª edição com mais de 500 servidores mobilizados
Mais de 500 servidores públicos já contribuíram com os estoques de sangue da Hemorrede do Tocantins, por meio do programa Parceiros pela Vida, uma iniciativa do Ministério Público ...
Inscrições abertas para Ciclo de Debates sobre Educação e Atuação do MP
Com o objetivo de fortalecer o diálogo entre promotores de Justiça e prefeitos sobre o cumprimento das garantias constitucionais relativas à educação no contexto pós-pandemia, o Mi...