Ministério Público acompanha destinação dada a pneus usados em 37 cidades
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria Regional Ambiental do Araguaia, instaurou, na quinta-feira, 25, procedimento para acompanhar o cumprimento da Polít...
Ministério Público articula ações para o combate ao tabagismo ilegal no Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio de parcerias com diversos órgãos municipais, estaduais e federais, está articulando a criação de grupo de trabalho para o enfrent...
Estado deverá fornecer informações sobre processo de transição de empresa que prestará serviços de UTI neonatal
A Justiça acolheu pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou que a Secretaria de Estado da Saúde (SES) esclareça, detalhadamente, como será o processo de transiç...
Mulheres vítimas de violência doméstica formam o público que mais buscou apoio de núcleo do MPTO voltado a atender vítimas de crimes
Com capacidade para acolher e prestar assistência a vítimas de diversos tipos de crime, o Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais Violentos (Navit), criado p...
Ministério Público divulga resultado da última etapa do 10º Concurso para Promotor de Justiça Substituto
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) publicou, na quarta-feira, 24, edital com o resultado final da prova de títulos, que consiste na sexta e última etapa do 10º Concurso para ...
Sede do MPTO conta com ponto de coleta seletiva de materiais recicláveis
Com a finalidade de preservar o meio ambiente e gerar emprego e renda, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Rede TO Sustentável e em parceria com a Prefeitura de P...
Campanha de divulgação do aplicativo “MPTO Cidadão” ganha as ruas das três maiores cidades do Estado
Nos últimos dias, quem circula pelas ruas da capital já pode conferir peças publicitárias estampando a campanha do aplicativo do Ministério Público do Tocantins “MPTO Cidadão”. A n...
Regularização do comércio na Estação Apinajé é discutida em audiência administrativa realizada pelo MPTO
A ocupação irregular da área pública da Estação Apinajé por tendas, quiosques e outras estruturas comerciais foi discutida em audiência administrativa realizada pelo Ministério Púb...
Estado e Município terão que apresentar, em 40 dias, plano de combate e tratamento da hanseníase
O Estado do Tocantins e o Município de Palmas devem apresentar, em 40 dias, uma proposta de plano para combate e tratamento da hanseníase. Os entes devem demonstrar, ainda, dentro ...
Ministério Público ingressa com ação na Justiça para garantir cirurgia cardíaca a paciente recém-nascida
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) propôs ação na Justiça, na segunda-feira, 22, requerendo que o Estado seja obrigado a transferir, por UTI aérea, uma recém-nascida que se e...
Inquérito do MPTO apura se estabelecimentos comerciais de Araguaína utilizam sistema de logística reversa de lixo eletrônico
Quem nunca guardou aquela pilha ou aparelho eletrônico em casa, mesmo sem funcionar, por não saber como ou onde descartar? Em Araguaína, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) qu...
MPTO e órgãos de proteção do consumidor farão acompanhamento individualizado com feirantes da capital
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu na sexta-feira, 19, reunião com órgãos municipais e estaduais para alinhar ações de sensibilização junto aos feirantes da capital,...
Irregularidades na malha cicloviária da capital são alvos de recomendação do MPTO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu na quinta-feira, 18, recomendação à Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana (Sesmu) para revitalizar as ciclofaixas e...
MPTO propõe ação de improbidade contra ex-servidores que “vendiam” casas de programa de habitação federal
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou ação civil por ato de improbidade administrativa contra três servidores públicos pela suposta participação em um esquema criminoso ...
MPTO obtém decisão que obriga município a realizar concurso público no prazo de seis meses
O Município de Dueré tem o prazo de seis meses para realizar concurso público para provimento de todos os cargos efetivos vagos. A determinação é do Tribunal de Justiça do Tocantin...
MPTO promove reunião com Estado e Município de Palmas para discutir enfrentamento da varíola dos macacos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu reunião com representantes das secretarias de Saúde do Estado (SES) e da capital, além do Conselho de Secretários Municipais de Sa...
Representantes de 66 municípios tocantinenses participam de debates em seminário ambiental realizado no MPTO
Gestores e servidores de pelo menos 66 municípios do Tocantins participaram nesta quinta-feira, 18, do seminário “O Ministério Público, a gestão de resíduos sólidos e logística rev...
Evento aborda atuação eleitoral do Ministério Público e lança guia para eleitor
Em busca de alinhar o conhecimento de seus integrantes no que se refere à atuação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) nas eleições de 2022, foi realizado nesta sexta-feira, 1...
Campanha do MPTO arrecada mais de R$ 500 mil para o Fundo da Infância e da Adolescência
Como resultado da campanha virtual promovida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), que teve a finalidade de incentivar os contribuintes a destinar 3% do Imposto de Renda Pes...
MPTO é parceiro de projeto de resolução de conflitos e combate ao bullying nas escolas de Gurupi
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e a Secretaria de Educação de Gurupi iniciaram na última terça-feira 16, uma parceria para implementar o “Programa Aliança de Paz nas Escol...