Instituições pactuam responsabilidades para viabilizar funcionamento do Núcleo Integrado ao Adolescente
O procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, e diversas autoridades dos Executivos municipal e estadual e do sistema de Justiça assinaram nesta quinta-feira, 18, no Tribunal de...
Descumprimento da jornada de trabalho na Câmara Municipal de Gurupi leva à condenação de oito pessoas por improbidade administrativa
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça a condenação de cinco ex-assessores parlamentares e três ex-vereadores de Gurupi pela prática de improbidade administrati...
Especialistas se reúnem no MPTO e debatem gestão dos resíduos sólidos e saneamento
Especialistas de diversos estados brasileiros se reuniram em Palmas nesta quinta-feira, 18, para discutir soluções voltadas à gestão dos resíduos sólidos e à universalização do san...
Demora na transferência de pacientes da UPA para o HGP é alvo de atuação do MPTO
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotoria de Justiça da Capital, protocolou, nesta quinta-feira, 18, petição solicitando à Justiça que determin...
Projeto Saber MP, que visa fomentar conhecimento com comunidade acadêmica, é lançado em universidade
Levar procuradores e promotores de Justiça até a sala de aula, para aproximar o Ministério Público do Tocantins (MPTO) da comunidade acadêmica e colaborar com a difusão de seu pape...
MPTO assina Termo de Cooperação que busca fomentar inclusão de pessoa com deficiência
Termo de Cooperação Interinstitucional firmado entre Ministério Público do Tocantins (MPTO), Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e outras seis instituições do sistema judiciári...
Estratégias para o combate ao desmatamento do Cerrado são discutidas em reunião na sede do MPTO
O alinhamento de estratégias de combate ao desmatamento ilegal para a preservação do Cerrado nos estados que compõem a região do MATOPIBA foi pauta de reunião ocorrida em Palmas, n...
Escola que negou matrícula de criança autista é alvo de procedimento do MPTO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) nesta terça-feira, 16, expediu recomendação a um centro educacional particular, localizado no Município de Porto Nacional, após uma criança...
MPTO vai recomendar que concessionárias de energia e de água só façam novas ligações após comprovação da regularidade de loteamentos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) vai recomendar às concessionárias de fornecimento de energia e água, em Palmas, que não façam novas ligações em áreas públicas municipais s...
MPTO recomenda que os Municípios de Goiatins, Campos Lindos e Barra do Ouro identifiquem e tratem cães com leishmaniose visceral
Devido ao excesso de cães abandonados nas ruas e em estado de maus-tratos, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu recomendação nesta terça-feira, 16, aos Municípios de Go...
Guia lançado pelo MPTO visa estimular cidadãos a denunciarem fraudes e crimes eleitorais
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) lançou a publicação “Eleitor-fiscal – um guia sobre como identificar e denunciar fraudes e crimes eleitorais”, que visa estimular o cidadão...
Novo aplicativo facilita acesso aos serviços do MPTO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) disponibilizou, nesta semana, o aplicativo MPTO Cidadão, que permite o acesso do público a seus serviços a partir de celulares e tablets. O...
MPTO requer suspensão de atividades de empreendimento agrícola acusado de desmatamento ilegal na região de Lagoa da Confusão
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou, nesta segunda-feira, 15, ação cautelar reiterando o pedido de suspensão de atividades agroindustriais de plantio ou manejo de uma ...
Materiais recicláveis recolhidos em campanha realizada no MPTO foram entregues ao Hospital de Amor
Com o objetivo de contribuir para a manutenção do Hospital de Amor de Palmas, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) entregou nesta terça-feira, 16, materiais recicláveis doados ...
Município de Couto Magalhães firma TAC com MPTO para desativar lixão e adotar política de resíduos sólidos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e o Município de Couto Magalhães firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nesta segunda-feira, 15, no qual a gestão se compromete a a...
Fórum de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos divulga Seminário Estadual de Agroecologia
O Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, que é coordenado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), convida os interessados em agricultura na perspectiva ec...
Problemas sociais de falta de transporte público são destacados em audiência realizada pelo MPTO em Porto Nacional
Exemplos de como a falta de mobilidade urbana prejudicam a população de Porto Nacional marcaram as manifestações do público presente nesta segunda-feira, 15, em audiênc...
Prefeitura de Araguaçu cumpre termos de acordo assinado com o MPTO e promove adequações na destinação de resíduos sólidos
Em Araguaçu, na região Sul do Tocantins, a administração tem promovido adequações quanto à coleta e à destinação de resíduos sólidos, em cumprimento a um Termo de Ajustamento de Co...
MPTO e Ministério Público Eleitoral expedem recomendação com orientações à Polícia Militar e aos Bombeiros sobre Eleições 2022
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp), e o Ministério Público Eleitoral, por meio da Procuradoria Region...
Ministério Público utiliza imagens de satélite e dados técnicos para apurar 34 alertas de desmatamento
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou, na última semana, 34 procedimentos para apurar desmatamentos ilegais de grande proporção em propriedades rurais do Estado, com b...