TJ acolhe pedidos do MPTO e declara inconstitucional lei que aumentou subsídios de secretários em Rio da Conceição
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça a Declaração de inconstitucionalidade de lei, aprovada em 2018, no município de Rio da Conceição, que aumentou a remunera...
MPTO e TJTO articulam ações para cooperação no projeto Maria nas Comunidades
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid), participou nesta terça-fe...
Na contramão da realidade brasileira, MPTO revela que a participação feminina em cargos de liderança da instituição é equivalente à de homens
No Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta quarta-feira, 8, as discussões sobre a ocupação feminina em cargos de comando e direção de órgãos públicos e empresas privadas se in...
MPTO denuncia empresário agrícola pelo desmatamento ilegal de 634 hectares e requer reparação no valor de R$ 5,7 milhões
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) propôs denúncia criminal contra um empresário agrícola do município de Lagoa da Confusão, acusando-o de desmatar ilegalmente 634 hectares d...
Vistoria do MPTO em unidades de saúde da região central da Capital identifica problemas estruturais e falta de medicamentos
Fiscalização realizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) nesta terça-feira, 7, em duas unidades de saúde, localizadas na região central de Palmas, identificou problemas e...
Autor de feminicídio é condenado a 23 anos de reclusão em Araguaína
Em sessão do Tribunal do Júri realizada na segunda-feira, 6, no Fórum de Araguaína, o Conselho de Sentença reconheceu a teses de acusação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) ...
Ministério Público reitera pedido de informações a respeito de concursos públicos, no Município de Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) reiterou, nesta sexta-feira, 3, em documento enviado diretamente à prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, o pedido de informações a respeito ...
Após ação do Ministério Público, Justiça determina que Município de Palmas providencie abrigo para animais de rua
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na última quarta-feira, 1, na Justiça, uma liminar que obriga o Município de Palmas a providenciar, imediatamente, um local adequado...
Programa de TV destaca trabalho do MPTO para a elevação dos índices de vacinação no Tocantins
A edição de março do programa Ministério Público em Ação tem como destaque uma entrevista com a promotora de Justiça Araína Cesárea, que coordena o Centro de Apoio Operacional da S...
Tribunal do Júri acolhe todas as teses de acusação do MPTO e assassino em série é condenado a 72 anos de reclusão
Em sessão do Tribunal do Júri que se estendeu durante todo o dia de quinta-feira, 2, o Conselho de Sentença reconheceu integralmente as teses de acusação do Ministério Público do T...
Pais denunciam danos estruturais em escola de Dianópolis e MPTO instaura inquérito para investigar problema
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Dianópolis, instaurou um Inquérito Civil Público para investigar problemas estruturais na Escola M...
MPTO apresenta regras para concessão do selo “Município Amigo da Vacina”
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu na tarde desta quarta-feira, 1, uma reunião para apresentar a representantes de cidades do Estado as regras para concessão do selo...
MPTO acompanha prestação de contas da Secretaria de Saúde de Palmas e cobra reformas em UBS
A apresentação do Relatório de Prestação de Contas do 3º quadrimestre de 2022 sobre a Gestão dos Programas do Sistema Único de Saúde (SUS), em Palmas, foi acompanhada pelo Ministér...
Homem apontado como assassino em série será julgado em sessão do Tribunal do Júri na quinta-feira, 02
Denúncia do Ministério Público do Tocantins (MPTO) leva homem, apontado como assassino em série, a júri popular, na próxima quinta-feira, 02. Renan Barros da Silva é acusado de mat...
Promotor de Justiça constata precariedade de unidade de saúde da 603 Norte e requer vistoria do Corpo de Bombeiros para avaliação da segurança do local
O promotor de Justiça Thiago Ribeiro Franco Vilela, que atua na defesa da saúde em Palmas, realizou vistoria no Centro de Saúde da Comunidade da 603 Norte nesta segunda-feira, 27. ...
Em acampamento sem-terra, inspeção do MPTO flagra crianças e adolescentes sem acesso à escola
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, realizou na última quinta-feira, 23, uma inspeção no Acampamento Clodomir Moraes, ...
Estado terá que apresentar esclarecimentos sobre deficiências nos serviços de UTI do HGP
Em decisão judicial da última quinta-feira, 23, foi determinada a intimação do secretário estadual da Saúde e do responsável pela empresa MP Gestão em Saúde, que gerencia os serviç...
Ministério Público aciona Justiça para obrigar Município de Palmas a providenciar abrigo para animais de rua
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou nesta sexta-feira, 24, na Justiça, com uma Ação Civil Pública (ACP) para obrigar o Município a providenciar a imediata disponibil...
Ato da Procuradoria-Geral de Justiça estimula a realização de exames para diagnóstico precoce do câncer
Foi publicado no Diário Oficial do Ministério Público do Tocantins (MPTO) desta sexta-feira, 24, um ato que autoriza os membros e servidores da instituição a se ausentarem do traba...
Ouvidoria do MPTO recebeu quase 8 mil manifestações no último biênio
Durante o biênio 2021 e 2022, a Ouvidoria do Ministério Público do Tocantins (MPTO) recebeu 7.995 manifestações de cidadãos, a maior parte delas relatando possíveis casos de improb...